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  • Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA PROFISSIONAL, DIREITO FINANCEIRO

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      SCAFF, Fernando Facury. O que fazem os advogados especializados em Direito Financeiro, os financeiristas. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). O que fazem os advogados especializados em Direito Financeiro, os financeiristas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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      Scaff FF. O que fazem os advogados especializados em Direito Financeiro, os financeiristas. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O que fazem os advogados especializados em Direito Financeiro, os financeiristas. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Do Estado fiscal ao Estado endividado na sociedade desejante. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Do Estado fiscal ao Estado endividado na sociedade desejante. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. Do Estado fiscal ao Estado endividado na sociedade desejante. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Do Estado fiscal ao Estado endividado na sociedade desejante. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: La lingua dei giuristi. Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO, LINGUAGEM TÉCNICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Del origen de este evento al lenguaje del derecho tritutario. La lingua dei giuristi. Tradução . Pisa: Pisa University Press, 2016. p. 338 ; 24 cm. . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Del origen de este evento al lenguaje del derecho tritutario. In La lingua dei giuristi (p. 338 ; 24 cm). Pisa: Pisa University Press.
    • NLM

      Scaff FF. Del origen de este evento al lenguaje del derecho tritutario. In: La lingua dei giuristi. Pisa: Pisa University Press; 2016. p. 338 ; 24 cm.[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Del origen de este evento al lenguaje del derecho tritutario. In: La lingua dei giuristi. Pisa: Pisa University Press; 2016. p. 338 ; 24 cm.[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: INCENTIVO FISCAL

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      SCAFF, Fernando Facury. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
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      Scaff FF. Incentivo fiscal já concedido é ato jurídico perfeito e não pode ser reduzido. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
    • NLM

      Scaff FF. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas [Internet]. JOTA. 2016 ;(01 ju 2016):[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
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      Scaff FF. Guerra fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte: convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas [Internet]. JOTA. 2016 ;(01 ju 2016):[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/coluna-da-sao-francisco-guerra-fiscal-e-o-pedagio-incentivo-cobrado-dos-contribuintes-01062016
  • Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SIGILO BANCÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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      SCAFF, Fernando Facury e HABER NETO, Michel. Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/01. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 856 ; 23 cm. . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Haber Neto, M. (2016). Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/01. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann (p. 856 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF, Haber Neto M. Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/01. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 10 ]
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      Scaff FF, Haber Neto M. Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6 da Lei Complementar n. 105/01. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ECONÔMICO

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      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal cooperativo no Brasil. Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2016. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Federalismo fiscal cooperativo no Brasil. In Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Scaff FF. Federalismo fiscal cooperativo no Brasil. In: Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros; 2016. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo fiscal cooperativo no Brasil. In: Ontem, os códigos! Hoje, as constituições!: Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros; 2016. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Direito tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. Unidade: FD

    Subjects: FISCO, CONTRIBUINTE, TRIBUTAÇÃO

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      SCAFF, Fernando Facury. Cinquenta anos regulando condutas entre o fisco e o contribuinte. [Prefácio]. Direito tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Cinquenta anos regulando condutas entre o fisco e o contribuinte. [Prefácio]. Direito tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Scaff FF. Cinquenta anos regulando condutas entre o fisco e o contribuinte. [Prefácio]. Direito tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Cinquenta anos regulando condutas entre o fisco e o contribuinte. [Prefácio]. Direito tributário: uma homenagem aos 50 anos do CTN. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      SCAFF, Fernando Facury. O que resta de amores no 28 anos da nossa Constituição Federal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). O que resta de amores no 28 anos da nossa Constituição Federal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. O que resta de amores no 28 anos da nossa Constituição Federal. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O que resta de amores no 28 anos da nossa Constituição Federal. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO), POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Crônicas de direito financeiro: tributação, guerra fiscal e políticas públicas. . São Paulo: Conjur. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Crônicas de direito financeiro: tributação, guerra fiscal e políticas públicas. São Paulo: Conjur.
    • NLM

      Scaff FF. Crônicas de direito financeiro: tributação, guerra fiscal e políticas públicas. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Crônicas de direito financeiro: tributação, guerra fiscal e políticas públicas. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA TRIBUTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO

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      SCAFF, Fernando Facury. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Tradução . Curitiba: Juruá, 2016. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. In Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá.
    • NLM

      Scaff FF. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      SCAFF, Fernando Facury. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Segurança jurídica e irretroatividade das leis tributárias. In: Código Tributário Nacional : análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência. São Paulo: Quartier Latin; 2016. [citado 2024 ago. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SIGILO BANCÁRIO, PRIVACIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, POLÍTICA FISCAL

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      HABER NETO, Michel. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Haber Neto, M. (2016). Transparência fiscal e sigilo tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Haber Neto M. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Haber Neto M. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SOBERANIA, DEMOCRACIA, GOVERNO, GOVERNO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A democracia incompleta; e, ao vencedor, o Orçamento. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). A democracia incompleta; e, ao vencedor, o Orçamento. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. A democracia incompleta; e, ao vencedor, o Orçamento. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
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      Scaff FF. A democracia incompleta; e, ao vencedor, o Orçamento. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RECEITA PÚBLICA, GASTOS PÚBLICOS

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      SCAFF, Fernando Facury. Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: GASTOS PÚBLICOS

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      SCAFF, Fernando Facury. O Plano Temer e a ausência de teto para arrecadação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). O Plano Temer e a ausência de teto para arrecadação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. O Plano Temer e a ausência de teto para arrecadação. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O Plano Temer e a ausência de teto para arrecadação. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. "Farinha pouca, meu pirão primeiro" e a overdose de Direito Financeiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). "Farinha pouca, meu pirão primeiro" e a overdose de Direito Financeiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. "Farinha pouca, meu pirão primeiro" e a overdose de Direito Financeiro. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. "Farinha pouca, meu pirão primeiro" e a overdose de Direito Financeiro. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Revista Brasileira da Advocacia. Unidade: FD

    Subjects: ADVOGADOS, CARREIRA PROFISSIONAL, CARREIRA, ÉTICA PROFISSIONAL, RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O médico e o advogado: algumas reflexões. Revista Brasileira da Advocacia, v. 0, n. ja/mar. 2016, p. 1-9, 2016Tradução . . Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RBA_n.0.05.PDF. Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). O médico e o advogado: algumas reflexões. Revista Brasileira da Advocacia, 0( ja/mar. 2016), 1-9. Recuperado de http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RBA_n.0.05.PDF
    • NLM

      Scaff FF. O médico e o advogado: algumas reflexões [Internet]. Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 0( ja/mar. 2016): 1-9.[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RBA_n.0.05.PDF
    • Vancouver

      Scaff FF. O médico e o advogado: algumas reflexões [Internet]. Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 0( ja/mar. 2016): 1-9.[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/RBA_n.0.05.PDF
  • Source: Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira : diálogos sobre estado, constituição e tributação. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Honra-me o grupo de pesquisa sobre estado .. [prefácio]. Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira : diálogos sobre estado, constituição e tributação. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Honra-me o grupo de pesquisa sobre estado .. [prefácio]. Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira : diálogos sobre estado, constituição e tributação. Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      Scaff FF. Honra-me o grupo de pesquisa sobre estado .. [prefácio]. Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira : diálogos sobre estado, constituição e tributação. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Honra-me o grupo de pesquisa sobre estado .. [prefácio]. Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira : diálogos sobre estado, constituição e tributação. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
  • Source: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ORÇAMENTO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. set./fe 2016, n. 81, p. 165-181, 2016Tradução . . Acesso em: 10 ago. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2016). Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, set./fe 2016( 81), 165-181.
    • NLM

      Scaff FF. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2016 ; set./fe 2016( 81): 165-181.[citado 2024 ago. 10 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2016 ; set./fe 2016( 81): 165-181.[citado 2024 ago. 10 ]

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