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Monografia/livro
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários (2021)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2024 ago. 10 ]
Vancouver
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2024 ago. 10 ]
Texto na web
O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, FEDERALISMO, COVID-19, DÍVIDA PÚBLICA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
NLM
Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
Vancouver
Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
Tese (Doutorado)
Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (2020)
Martynychen, Marina Michel de Macedo; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SECURITIZAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, FEDERALISMO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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ABNT
MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/. Acesso em: 10 ago. 2024.
APA
Martynychen, M. M. de M. (2020). Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
NLM
Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
Vancouver
Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
Texto na web
Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, CADUCIDADE, MINERAÇÃO, PETRÓLEO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
NLM
Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
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Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo ... [Prefácio] (2020)
Scaff, Fernando Facury (Prefácio)
Source: Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Unidade: FD
Subjects: RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, PETRÓLEO, RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, DIREITO COMPARADO
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ABNT
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2020
APA
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. (2020). Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ]
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Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 ago. 10 ]
Texto na web
Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios (2016)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, GASTOS PÚBLICOS
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SCAFF, Fernando Facury. Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2016
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Scaff, F. F. (2016). Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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Scaff FF. Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
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Scaff FF. Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. 2016 ;[citado 2024 ago. 10 ]
Texto na web
A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida (2015)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS, RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2015
APA
Scaff, F. F. (2015). A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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Scaff FF. A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. 2015 ;[citado 2024 ago. 10 ]
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Scaff FF. A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. 2015 ;[citado 2024 ago. 10 ]
Monografia/livro
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários (2014)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 ago. 2024. , 2014
APA
Scaff, F. F. (2014). Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. São Paulo: Revista dos Tribunais.
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Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2024 ago. 10 ]
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Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2024 ago. 10 ]
Tese (Livre Docência)
Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo (2013)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 10 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2013). Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Scaff FF. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013 ;[citado 2024 ago. 10 ]
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Scaff FF. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013 ;[citado 2024 ago. 10 ]
Texto na web
É preciso cortar despesas para estabilizar a economia (2012)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: GASTOS PÚBLICOS, DESPESA PÚBLICA, RECEITA PÚBLICA, ECONOMIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. É preciso cortar despesas para estabilizar a economia. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia. Acesso em: 10 ago. 2024. , 2012
APA
Scaff, F. F. (2012). É preciso cortar despesas para estabilizar a economia. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia
NLM
Scaff FF. É preciso cortar despesas para estabilizar a economia [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia
Vancouver
Scaff FF. É preciso cortar despesas para estabilizar a economia [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2012-jul-17/contas-vista-preciso-cortar-despesas-estabilizar-economia
Artigo de periodico
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil (2012)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: ENERGIA HIDRÁULICA, RECURSOS ENERGÉTICOS, ENERGIA ELÉTRICA, RECEITA PÚBLICA, RECURSOS HÍDRICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 919 p. 243-259, 2012Tradução . . Acesso em: 10 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2012). Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais, 101( 919 p. 243-259).
NLM
Scaff FF. Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 919 p. 243-259):[citado 2024 ago. 10 ]
Vancouver
Scaff FF. Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hi-dráulica no Brasil. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 919 p. 243-259):[citado 2024 ago. 10 ]
Dissertação (Mestrado)
A tributação e o financiamento do direito à saúde no Brasil (2012)
Haber Neto, Michel; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SAÚDE PÚBLICA, DIREITO À SAÚDE, ORÇAMENTO PÚBLICO, TRIBUTAÇÃO, RECEITA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HABER NETO, Michel. A tributação e o financiamento do direito à saúde no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14062013-132237/. Acesso em: 10 ago. 2024.
APA
Haber Neto, M. (2012). A tributação e o financiamento do direito à saúde no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14062013-132237/
NLM
Haber Neto M. A tributação e o financiamento do direito à saúde no Brasil [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14062013-132237/
Vancouver
Haber Neto M. A tributação e o financiamento do direito à saúde no Brasil [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14062013-132237/

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