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  • Source: Temas atuais de direito público : estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai. Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADÃO

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Os direitos dos usuários de serviços públicos no direito brasileiro. Temas atuais de direito público : estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai. Tradução . Londrina: Thoth, 2019. p. 1134 . Disponível em: file:///C:/Users/Raquel%20Lima/Downloads/EBOOK%200405_5eb2a9646c4da2_47926166.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2019). Os direitos dos usuários de serviços públicos no direito brasileiro. In Temas atuais de direito público : estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai (p. 1134 ). Londrina: Thoth. Recuperado de file:///C:/Users/Raquel%20Lima/Downloads/EBOOK%200405_5eb2a9646c4da2_47926166.pdf
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Os direitos dos usuários de serviços públicos no direito brasileiro [Internet]. In: Temas atuais de direito público : estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai. Londrina: Thoth; 2019. p. 1134 .[citado 2024 nov. 11 ] Available from: file:///C:/Users/Raquel%20Lima/Downloads/EBOOK%200405_5eb2a9646c4da2_47926166.pdf
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Os direitos dos usuários de serviços públicos no direito brasileiro [Internet]. In: Temas atuais de direito público : estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai. Londrina: Thoth; 2019. p. 1134 .[citado 2024 nov. 11 ] Available from: file:///C:/Users/Raquel%20Lima/Downloads/EBOOK%200405_5eb2a9646c4da2_47926166.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, TERCEIRIZAÇÃO

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Limites da terceirização por concessionárias de serviços. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 11 nov. 2024. , 2016
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2016). Limites da terceirização por concessionárias de serviços. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Limites da terceirização por concessionárias de serviços. 2016 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Limites da terceirização por concessionárias de serviços. 2016 ;[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIDOR PÚBLICO, PARECER

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Artigo 27. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2015). Artigo 27. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Artigo 27 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Artigo 27 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
  • Source: A e C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS, POLÍTICA TARIFÁRIA

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto. Exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidade (parecer). A e C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, n. 53, p. 195-229, 2013Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21056/aec.v13i53.130. Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2013). Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto. Exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidade (parecer). A e C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, ( 53), 195-229. doi:10.21056/aec.v13i53.130
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto. Exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidade (parecer) [Internet]. A e C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional. 2013 ;( 53): 195-229.[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v13i53.130
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto. Exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidade (parecer) [Internet]. A e C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional. 2013 ;( 53): 195-229.[citado 2024 nov. 11 ] Available from: https://doi.org/10.21056/aec.v13i53.130
  • Source: Tratado de direito administrativo. Unidade: FD

    Assunto: SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Serviços públicos. Tratado de direito administrativo. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2013. . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2013). Serviços públicos. In Tratado de direito administrativo. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Serviços públicos. In: Tratado de direito administrativo. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Serviços públicos. In: Tratado de direito administrativo. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 nov. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA URBANA, CONSÓRCIO

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    • ABNT

      BORELLI, Raul Felipe. Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092011-090553/. Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Borelli, R. F. (2010). Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092011-090553/
    • NLM

      Borelli RF. Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092011-090553/
    • Vancouver

      Borelli RF. Aspectos jurídicos da gestão compartilhada dos serviços públicos de saneamento básico [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092011-090553/
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSÓRCIO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERALISMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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    • ABNT

      NEGRINI, Ricardo Augusto. Os consórcios públicos no direito brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112011-161301/. Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Negrini, R. A. (2009). Os consórcios públicos no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112011-161301/
    • NLM

      Negrini RA. Os consórcios públicos no direito brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112011-161301/
    • Vancouver

      Negrini RA. Os consórcios públicos no direito brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112011-161301/
  • Unidade: FD

    Subjects: DOMÍNIO PÚBLICO, BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicos. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2005). A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Marrara T. A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicos. 2005 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Marrara T. A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicos. 2005 ;[citado 2024 nov. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Bucci, M. P. D. (2000). Direito administrativo e políticas públicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bucci MPD. Direito administrativo e políticas públicas. 2000 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Bucci MPD. Direito administrativo e políticas públicas. 2000 ;[citado 2024 nov. 11 ]

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