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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, RECURSOS MINERAIS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/. Acesso em: 05 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
    • NLM

      Scaff FF. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(08 ja 2024):[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
    • Vancouver

      Scaff FF. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(08 ja 2024):[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
  • Source: Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, POLÍTICA FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. Single taxation como política fiscal: o caso dos híbridos. Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. Tradução . São Paulo: IBDT, 2019. . Disponível em: http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2019). Single taxation como política fiscal: o caso dos híbridos. In Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. São Paulo: IBDT. Recuperado de http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf
    • NLM

      Schoueri LE, Galdino G. Single taxation como política fiscal: o caso dos híbridos [Internet]. In: Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. São Paulo: IBDT; 2019. [citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf
    • Vancouver

      Schoueri LE, Galdino G. Single taxation como política fiscal: o caso dos híbridos [Internet]. In: Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. São Paulo: IBDT; 2019. [citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf
  • Source: Tax sovereignty in the BEPS era. Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. Justification and implementation of the international allocation of taxing rights: can we take one thing at a time? Tax sovereignty in the BEPS era. Tradução . Alphen aan den Rijn, The Netherlands: Kluwer Law International B.V., 2017. p. 303 ; 25 cm. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2017). Justification and implementation of the international allocation of taxing rights: can we take one thing at a time? In Tax sovereignty in the BEPS era (p. 303 ; 25 cm). Alphen aan den Rijn, The Netherlands: Kluwer Law International B.V.
    • NLM

      Schoueri LE, Galendi Júnior RA. Justification and implementation of the international allocation of taxing rights: can we take one thing at a time? In: Tax sovereignty in the BEPS era. Alphen aan den Rijn, The Netherlands: Kluwer Law International B.V.; 2017. p. 303 ; 25 cm.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Galendi Júnior RA. Justification and implementation of the international allocation of taxing rights: can we take one thing at a time? In: Tax sovereignty in the BEPS era. Alphen aan den Rijn, The Netherlands: Kluwer Law International B.V.; 2017. p. 303 ; 25 cm.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PODER DE POLÍCIA, TAXAS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 856 ; 23 cm. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2016). A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann (p. 856 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Oliveira RF de. A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, PETRÓLEO (EXPLORAÇÃO)

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    • ABNT

      SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e SCAFF, Fernando Facury. Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidades. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 05 nov. 2024. , 2016
    • APA

      Silveira, A. C. da, & Scaff, F. F. (2016). Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidades. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Silveira AC da, Scaff FF. Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidades. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Silveira AC da, Scaff FF. Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidades. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, EMOLUMENTOS, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, CARTÓRIO

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988. Revista dos Tribunais, v. 103, n. 943, p. 239-255, 2014Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2014). Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988. Revista dos Tribunais, 103( 943), 239-255.
    • NLM

      Carvalho P de B. Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 943): 239-255.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 943): 239-255.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Unidade: FD

    Assunto: TAXAS

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. Taxa e preço público. Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (2012). Taxa e preço público. In Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Costa AJ. Taxa e preço público. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Taxa e preço público. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, PREÇOS, SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONFISCO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      ORTIZ, Marcos Tranchesi. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Ortiz, M. T. (2007). Taxas e extrafiscalidade na constituição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ortiz MT. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Ortiz MT. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TIPO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, NORMA JURÍDICA, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, TARIFAS PÚBLICAS, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      ANDERLE, Ricardo. A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Anderle, R. (2006). A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Anderle R. A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2006 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Anderle R. A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2006 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Grandes questões atuais do direito tributário, 7. Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, IMPOSTOS

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Grandes questões atuais do direito tributário, 7. Tradução . São Paulo: Dialética, 2003. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (2003). Contribuições de intervenção no domínio econômico. In Grandes questões atuais do direito tributário, 7. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Bottallo ED. Contribuições de intervenção no domínio econômico. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 7. São Paulo: Dialética; 2003. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Contribuições de intervenção no domínio econômico. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 7. São Paulo: Dialética; 2003. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Tratado de derecho tributario. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TAXAS, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Preços de transferência e seu controle fiscal no Mercosul. Tratado de derecho tributario. Tradução . Lima: Palestra Editores, 2003. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2003). Preços de transferência e seu controle fiscal no Mercosul. In Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores.
    • NLM

      Tôrres HT. Preços de transferência e seu controle fiscal no Mercosul. In: Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores; 2003. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Preços de transferência e seu controle fiscal no Mercosul. In: Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores; 2003. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Grandes questões atuais do direito tributário. 7. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, TAXAS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Pressupostos constitucionais das contribuições de intervenção no domínio econômico. A CIDE - Tecnologia. Grandes questões atuais do direito tributário. 7. Tradução . São Paulo: Dialética, 2003. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2003). Pressupostos constitucionais das contribuições de intervenção no domínio econômico. A CIDE - Tecnologia. In Grandes questões atuais do direito tributário. 7. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Tôrres HT. Pressupostos constitucionais das contribuições de intervenção no domínio econômico. A CIDE - Tecnologia. In: Grandes questões atuais do direito tributário. 7. São Paulo: Dialética; 2003. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Pressupostos constitucionais das contribuições de intervenção no domínio econômico. A CIDE - Tecnologia. In: Grandes questões atuais do direito tributário. 7. São Paulo: Dialética; 2003. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. O conceito da taxa no direito tributário brasileiro. 1998. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Ferraz, R. C. B. (1998). O conceito da taxa no direito tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ferraz RCB. O conceito da taxa no direito tributário brasileiro. 1998 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Ferraz RCB. O conceito da taxa no direito tributário brasileiro. 1998 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Iob: Repertorio de Jurisprudencia. Unidade: FD

    Assunto: TAXAS

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    • ABNT

      COSTA, A J. Tr e principio da anterioridade. Iob: Repertorio de Jurisprudencia, v. 12, n. ju 1991, p. 215-6, 1991Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (1991). Tr e principio da anterioridade. Iob: Repertorio de Jurisprudencia, 12( ju 1991), 215-6.
    • NLM

      Costa AJ. Tr e principio da anterioridade. Iob: Repertorio de Jurisprudencia. 1991 ;12( ju 1991): 215-6.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Tr e principio da anterioridade. Iob: Repertorio de Jurisprudencia. 1991 ;12( ju 1991): 215-6.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: TAXAS

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 86-96, 1990Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (1990). Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 86-96.
    • NLM

      Grau ER. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 86-96.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Taxa: servico publico. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 86-96.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assunto: TAXAS

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    • ABNT

      BOTTALLO, E D. Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario, v. 14, n. abr./ju 1990, p. 187-90, 1990Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (1990). Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario, 14( abr./ju 1990), 187-90.
    • NLM

      Bottallo ED. Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 187-90.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Taxa de licenca: taxa municipal de renovacao de licenca de funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais : requisitos para sua instituicao e cobranca. Revista de Direito Tributario. 1990 ;14( abr./ju 1990): 187-90.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, PREÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario, v. 13, n. ja/mar. 1989, p. 142-55, 1989Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1989). Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario, 13( ja/mar. 1989), 142-55.
    • NLM

      Ataliba G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 142-55.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Taxas e preços no novo texto constitucional. Revista de Direito Tributario. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 142-55.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: PEDÁGIOS, TAXAS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Pedágio federal. Revista de Direito Tributário, v. 12, n. 46, p. 90-6, 1989Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1989). Pedágio federal. Revista de Direito Tributário, 12( 46), 90-6.
    • NLM

      Ataliba G. Pedágio federal. Revista de Direito Tributário. 1989 ;12( 46): 90-6.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Pedágio federal. Revista de Direito Tributário. 1989 ;12( 46): 90-6.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista da Ajufe. Unidade: FD

    Subjects: PEDÁGIOS, TAXAS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ATALIBA, G. Pedágio federal. Revista da Ajufe, v. 8 , n. 24, p. 23-7, 1989Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Ataliba, G. (1989). Pedágio federal. Revista da Ajufe, 8 ( 24), 23-7.
    • NLM

      Ataliba G. Pedágio federal. Revista da Ajufe. 1989 ;8 ( 24): 23-7.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Ataliba G. Pedágio federal. Revista da Ajufe. 1989 ;8 ( 24): 23-7.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PEDÁGIOS, TAXAS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ATALIBA, G e BARRETO, A F. Pedágio federal. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1989. , p. c-5. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Ataliba, G., & Barreto, A. F. (1989). Pedágio federal. Folha de São Paulo, p. c-5. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Ataliba G, Barreto AF. Pedágio federal. Folha de São Paulo. 1989 ;c-5.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Ataliba G, Barreto AF. Pedágio federal. Folha de São Paulo. 1989 ;c-5.[citado 2024 nov. 05 ]

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