Pedágio federal (1989)
- Autor:
- Autor USP: NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PEDÁGIOS; TAXAS; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Source:
- Título do periódico: Revista de Direito Tributário
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.12, n.46, p.90-6, out./dez. 1989
-
ABNT
ATALIBA, G. Pedágio federal. Revista de Direito Tributário[S.l.], v. 12, n. 46, p. 90-6, 1989. -
APA
Ataliba, G. (1989). Pedágio federal. Revista de Direito Tributário, 12( 46), 90-6. -
NLM
Ataliba G. Pedágio federal. Revista de Direito Tributário. 1989 ;12( 46): 90-6. -
Vancouver
Ataliba G. Pedágio federal. Revista de Direito Tributário. 1989 ;12( 46): 90-6. - Decadencia e mandado de seguranca (inconstitucionalidade do preceito do art.18 da lei 1533/51)
- Execucao contra pessoas administrativas
- Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas)
- Supremo ja decidiu
- Revisao restrita
- Revisao constitucional e abuso de poder
- Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988
- Fisco, igualdade e o dr. Osiris
- Vez do bom senso
- Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada
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