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Artigo de periodico
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro=The requirement of civil liability insurance for environmental damage as a Conditioner for brazilian environmental licensing (2021)
Massonetto, Luís Fernando ; Custodio, Vinícius Monte
Source: Revista de Direito da Cidade. Unidade: FD
Subjects: SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, REPARAÇÃO DO DANO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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ABNT
MASSONETTO, Luís Fernando e CUSTODIO, Vinícius Monte. A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro=The requirement of civil liability insurance for environmental damage as a Conditioner for brazilian environmental licensing. Revista de Direito da Cidade, v. 13, n. 1, p. 130-159, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.53513. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Massonetto, L. F., & Custodio, V. M. (2021). A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro=The requirement of civil liability insurance for environmental damage as a Conditioner for brazilian environmental licensing. Revista de Direito da Cidade, 13( 1), 130-159. doi:10.12957/rdc.2021.53513
NLM
Massonetto LF, Custodio VM. A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro=The requirement of civil liability insurance for environmental damage as a Conditioner for brazilian environmental licensing [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2021 ;13( 1): 130-159.[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.53513
Vancouver
Massonetto LF, Custodio VM. A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro=The requirement of civil liability insurance for environmental damage as a Conditioner for brazilian environmental licensing [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2021 ;13( 1): 130-159.[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.53513
Artigo de jornal-dep/entr
MP causa polêmica ao liberar licença ambiental automática para projetos de baixo ou médio impacto. [Depoimento a André Borges] (2020)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; Feldmann, Fábio; Sánchez, Luis Enrique ; Lorenzon, Geanluca; Borges, Cesar
Source: O Estado de São Paulo. Unidades: FD, EP
Subjects: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, MEDIDA PROVISÓRIA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy et al. MP causa polêmica ao liberar licença ambiental automática para projetos de baixo ou médio impacto. [Depoimento a André Borges]. O Estado de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/c019dcae-f97a-4791-a71d-b740b2e6d895/Sanchez-2020-MP%20causa%20pol%C3%AAmica%20ao%20liberar%20licen%C3%A7a%20ambiental%20autom%C3%A1tica.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2020
APA
Badaró, G. H. R. I., Feldmann, F., Sánchez, L. E., Lorenzon, G., & Borges, C. (2020). MP causa polêmica ao liberar licença ambiental automática para projetos de baixo ou médio impacto. [Depoimento a André Borges]. O Estado de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/c019dcae-f97a-4791-a71d-b740b2e6d895/Sanchez-2020-MP%20causa%20pol%C3%AAmica%20ao%20liberar%20licen%C3%A7a%20ambiental%20autom%C3%A1tica.pdf
NLM
Badaró GHRI, Feldmann F, Sánchez LE, Lorenzon G, Borges C. MP causa polêmica ao liberar licença ambiental automática para projetos de baixo ou médio impacto. [Depoimento a André Borges] [Internet]. O Estado de São Paulo. 2020 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/c019dcae-f97a-4791-a71d-b740b2e6d895/Sanchez-2020-MP%20causa%20pol%C3%AAmica%20ao%20liberar%20licen%C3%A7a%20ambiental%20autom%C3%A1tica.pdf
Vancouver
Badaró GHRI, Feldmann F, Sánchez LE, Lorenzon G, Borges C. MP causa polêmica ao liberar licença ambiental automática para projetos de baixo ou médio impacto. [Depoimento a André Borges] [Internet]. O Estado de São Paulo. 2020 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/c019dcae-f97a-4791-a71d-b740b2e6d895/Sanchez-2020-MP%20causa%20pol%C3%AAmica%20ao%20liberar%20licen%C3%A7a%20ambiental%20autom%C3%A1tica.pdf
Tese (Doutorado)
Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais (2017)
Figueiredo, Yuri Jordy Nascimento; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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ABNT
FIGUEIREDO, Yuri Jordy Nascimento. Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-170451/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Figueiredo, Y. J. N. (2017). Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-170451/
NLM
Figueiredo YJN. Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-170451/
Vancouver
Figueiredo YJN. Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-170451/
Texto na web
Desafios atuais do licenciamento ambiental (2017)
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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ABNT
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Desafios atuais do licenciamento ambiental. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/desafios-atuais-do-licenciamento-ambiental-15042017. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2017
APA
Nusdeo, A. M. de O. (2017). Desafios atuais do licenciamento ambiental. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/desafios-atuais-do-licenciamento-ambiental-15042017
NLM
Nusdeo AM de O. Desafios atuais do licenciamento ambiental [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/desafios-atuais-do-licenciamento-ambiental-15042017
Vancouver
Nusdeo AM de O. Desafios atuais do licenciamento ambiental [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/desafios-atuais-do-licenciamento-ambiental-15042017
Dissertação (Mestrado)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático (2015)
Baruzzi, Lucas Mastellaro; Villas Bôas Filho, Orlando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
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ABNT
BARUZZI, Lucas Mastellaro. Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072015-121839/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Baruzzi, L. M. (2015). Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072015-121839/
NLM
Baruzzi LM. Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072015-121839/
Vancouver
Baruzzi LM. Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072015-121839/
Dissertação (Mestrado)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução (2014)
Almeida, Ursula Ribeiro de; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, TUTELA, GESTÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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ABNT
ALMEIDA, Ursula Ribeiro de. Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022015-163958/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Almeida, U. R. de. (2014). Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022015-163958/
NLM
Almeida UR de. Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022015-163958/
Vancouver
Almeida UR de. Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio da precaução [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09022015-163958/
Tese (Doutorado)
A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil (2014)
Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE AMBIENTAL EM MINERAÇÃO, MINERAÇÃO, EMPRESAS DE MINERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Luiz Souza Lima da Silva. A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-110515/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Carvalho, L. S. L. da S. (2014). A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-110515/
NLM
Carvalho LSL da S. A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-110515/
Vancouver
Carvalho LSL da S. A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-110515/
Parte de monografia/livro
Licenciamento ambiental: evolução e desafios (2014)
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD
Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Licenciamento ambiental: evolução e desafios. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Nusdeo, A. M. de O. (2014). Licenciamento ambiental: evolução e desafios. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Nusdeo AM de O. Licenciamento ambiental: evolução e desafios. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 13 ]
Vancouver
Nusdeo AM de O. Licenciamento ambiental: evolução e desafios. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Mineração e desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise do papel do licenciamento ambiental em projetos minerais na Amazônia (2013)
Figueiredo, Yuri Jordy Nascimento; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL, MINERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS MINERAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FIGUEIREDO, Yuri Jordy Nascimento. Mineração e desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise do papel do licenciamento ambiental em projetos minerais na Amazônia. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Figueiredo, Y. J. N. (2013). Mineração e desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise do papel do licenciamento ambiental em projetos minerais na Amazônia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Figueiredo YJN. Mineração e desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise do papel do licenciamento ambiental em projetos minerais na Amazônia. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ]
Vancouver
Figueiredo YJN. Mineração e desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise do papel do licenciamento ambiental em projetos minerais na Amazônia. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Audiências públicas administrativas no direito brasileiro (2013)
Santos, Fabio Gomes dos; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Fabio Gomes dos. Audiências públicas administrativas no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Santos, F. G. dos. (2013). Audiências públicas administrativas no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos FG dos. Audiências públicas administrativas no direito brasileiro. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ]
Vancouver
Santos FG dos. Audiências públicas administrativas no direito brasileiro. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ]
Tese (Doutorado)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias (2013)
Cunha, Tadeu Henrique Lopes da; Souto Maior, Jorge Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL, INDUSTRIALIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CUNHA, Tadeu Henrique Lopes da. A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Cunha, T. H. L. da. (2013). A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/
NLM
Cunha THL da. A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/
Vancouver
Cunha THL da. A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12022014-160504/
Tese (Doutorado)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental (2012)
Artigas, Priscila Santos; Nusdeo, Fábio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POLÍTICA AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ARTIGAS, Priscila Santos. Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15052013-163336/. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Artigas, P. S. (2012). Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15052013-163336/
NLM
Artigas PS. Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15052013-163336/
Vancouver
Artigas PS. Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15052013-163336/
Dissertação (Mestrado)
Do licenciamento ambiental (1989)
Oliveira, Heli Alves de; Cretella Junior, Jose (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Heli Alves de. Do licenciamento ambiental. 1989. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1989. . Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Oliveira, H. A. de. (1989). Do licenciamento ambiental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira HA de. Do licenciamento ambiental. 1989 ;[citado 2024 nov. 13 ]
Vancouver
Oliveira HA de. Do licenciamento ambiental. 1989 ;[citado 2024 nov. 13 ]
Artigo de jornal
Autonomia do município e licenciamento ambiental (1988)
Alves, A C
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, A C. Autonomia do município e licenciamento ambiental. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1988. , p. a-14. Acesso em: 13 nov. 2024.
APA
Alves, A. C. (1988). Autonomia do município e licenciamento ambiental. Folha de São Paulo, p. a-14. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Alves AC. Autonomia do município e licenciamento ambiental. Folha de São Paulo. 1988 ;a-14.[citado 2024 nov. 13 ]
Vancouver
Alves AC. Autonomia do município e licenciamento ambiental. Folha de São Paulo. 1988 ;a-14.[citado 2024 nov. 13 ]

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