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Trabalho de evento
A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos (2017)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Vicente, Marina Barbosa
Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO DO IDOSO
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e VICENTE, Marina Barbosa. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. 2017, Anais.. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf. Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Vicente, M. B. (2017). A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Brasília: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
NLM
Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
Vancouver
Silveira SS da, Vicente MB. A legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas e os direitos dos idosos [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 2017 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/q99td847/3eFUcAd48QVV5TfQ.pdf
Artigo de periodico
Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada (2017)
Zufelato, Camilo
Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, LEGITIMIDADE DA LEI
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ABNT
ZUFELATO, Camilo. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo, v. 42, n. 269, p. 347-386, 2017Tradução . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Zufelato, C. (2017). Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo, 42( 269), 347-386.
NLM
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo. 2017 ; 42( 269): 347-386.[citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Revista de Processo. 2017 ; 42( 269): 347-386.[citado 2024 ago. 22 ]
Parte de monografia/livro
Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada (2017)
Zufelato, Camilo
Source: Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, LEGITIMIDADE DA LEI
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ABNT
ZUFELATO, Camilo. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Tradução . Lima: Palestra Editores, 2017. . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Zufelato, C. (2017). Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. In Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Lima: Palestra Editores.
NLM
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. In: Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Lima: Palestra Editores; 2017. [citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Zufelato C. Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada. In: Derecho material y proceso : el modo cómo el proceso se adecúa a la tutela del derecho material. Lima: Palestra Editores; 2017. [citado 2024 ago. 22 ]
Dissertação (Mestrado)
Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia (2016)
Sousa, Marcelo Venturoso de; Marcantonio, Jonathan Hernandes (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, NORMA JURÍDICA
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ABNT
SOUSA, Marcelo Venturoso de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/. Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Sousa, M. V. de. (2016). Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
NLM
Sousa MV de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
Vancouver
Sousa MV de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
Artigo de periodico
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o Mandado de Segurança Coletivo: uma análise do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes (2012)
Zufelato, Camilo
Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP
Subjects: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, LEGITIMIDADE DA LEI, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
ZUFELATO, Camilo. Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o Mandado de Segurança Coletivo: uma análise do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes. Revista de Processo, v. 37, n. ja 2012, p. 321-343, 2012Tradução . . Acesso em: 22 ago. 2024.
APA
Zufelato, C. (2012). Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o Mandado de Segurança Coletivo: uma análise do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes. Revista de Processo, 37( ja 2012), 321-343.
NLM
Zufelato C. Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o Mandado de Segurança Coletivo: uma análise do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes. Revista de Processo. 2012 ; 37( ja 2012): 321-343.[citado 2024 ago. 22 ]
Vancouver
Zufelato C. Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o Mandado de Segurança Coletivo: uma análise do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes. Revista de Processo. 2012 ; 37( ja 2012): 321-343.[citado 2024 ago. 22 ]

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