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  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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      MORAES, Alexandre de. Curso de direito constitucional. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2012
    • APA

      Moraes, A. de. (2012). Curso de direito constitucional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Moraes A de. Curso de direito constitucional. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Curso de direito constitucional. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao Professor Michel Temer. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2012
    • APA

      Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao Professor Michel Temer. (2012). Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao Professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao Professor Michel Temer. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Direito constitucional contemporâneo: homenagem ao Professor Michel Temer. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      DE LUCCA, Newton. Por um gesto de pura amizade das demais coordemnadoras da presente obra, coube-me a honrosa, gratificante e, cobretudo, prazerosa, tarefa de apresenta-la ao grande público ao qual ela se acha destinada..[apresentação da coordenação]. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2012
    • APA

      De Lucca, N. (2012). Por um gesto de pura amizade das demais coordemnadoras da presente obra, coube-me a honrosa, gratificante e, cobretudo, prazerosa, tarefa de apresenta-la ao grande público ao qual ela se acha destinada..[apresentação da coordenação]. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      De Lucca N. Por um gesto de pura amizade das demais coordemnadoras da presente obra, coube-me a honrosa, gratificante e, cobretudo, prazerosa, tarefa de apresenta-la ao grande público ao qual ela se acha destinada..[apresentação da coordenação]. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      De Lucca N. Por um gesto de pura amizade das demais coordemnadoras da presente obra, coube-me a honrosa, gratificante e, cobretudo, prazerosa, tarefa de apresenta-la ao grande público ao qual ela se acha destinada..[apresentação da coordenação]. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Conference titles: Colloque Droit Français et Droit Brésilien. Unidade: FD

    Subjects: CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO CONSTITUCIONAL, REPÚBLICA, DIREITO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Le binôme centralisation-décentralisation de compétences [Rapport brésilien]. 2012, Anais.. Bruxelles: Bruylant, 2012. . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2012). Le binôme centralisation-décentralisation de compétences [Rapport brésilien]. In . Bruxelles: Bruylant.
    • NLM

      Almeida FDM de. Le binôme centralisation-décentralisation de compétences [Rapport brésilien]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Le binôme centralisation-décentralisation de compétences [Rapport brésilien]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2012). Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas.
    • NLM

      Lewandowski ER. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 out. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      AWAZU, Luís Alberto de Fischer. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Awazu, L. A. de F. (2012). A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
    • NLM

      Awazu LA de F. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
    • Vancouver

      Awazu LA de F. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
  • Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, ATIVISMO

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    • ABNT

      BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo?. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Boldrini, R. P. da C. (2012). Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/
    • NLM

      Boldrini RP da C. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/
    • Vancouver

      Boldrini RP da C. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, NORMA CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      LIMA, Rafael Scavone Bellem de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Lima, R. S. B. de. (2012). Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
    • NLM

      Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
    • Vancouver

      Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
  • Source: Direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Globalização econômica e reforma constitucional. Direito internacional. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2012). Globalização econômica e reforma constitucional. In Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Faria JEC de O. Globalização econômica e reforma constitucional. In: Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Faria JEC de O. Globalização econômica e reforma constitucional. In: Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Dicionário brasileiro de direito constitucional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SOBERANIA, ORDEM ECONÔMICA

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Soberania econômica. Dicionário brasileiro de direito constitucional. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2012. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2012). Soberania econômica. In Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Bercovici G. Soberania econômica. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Soberania econômica. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Dicionário brasileiro de direito constitucional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CRIME POLÍTICO

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Crimes políticos. Dicionário brasileiro de direito constitucional. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2012. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Ramos, A. de C. (2012). Crimes políticos. In Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Ramos A de C. Crimes políticos. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Ramos A de C. Crimes políticos. In: Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. La démocratie x le constitutionnalisme: un bateau à la derive?. Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho, n. 1, p. 24-42, 2012Tradução . . Disponível em: http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_1_2011.pdf. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2012). La démocratie x le constitutionnalisme: un bateau à la derive? Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho, (1), 24-42. Recuperado de http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_1_2011.pdf
    • NLM

      Caggiano MHS. La démocratie x le constitutionnalisme: un bateau à la derive? [Internet]. Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho. 2012 ;(1): 24-42.[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_1_2011.pdf
    • Vancouver

      Caggiano MHS. La démocratie x le constitutionnalisme: un bateau à la derive? [Internet]. Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho. 2012 ;(1): 24-42.[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_1_2011.pdf
  • Source: Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Democracia x constitucionalismo: um navio à deriva?. Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho, n. 1, p. 5-23, 2012Tradução . . Disponível em: http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_1_2011.pdf. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2012). Democracia x constitucionalismo: um navio à deriva? Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho, (1), 5-23. Recuperado de http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_1_2011.pdf
    • NLM

      Caggiano MHS. Democracia x constitucionalismo: um navio à deriva? [Internet]. Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho. 2012 ;(1): 5-23.[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_1_2011.pdf
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Democracia x constitucionalismo: um navio à deriva? [Internet]. Cadernos de Pós-Graduação em Direito : estudos e documentos de trabalho. 2012 ;(1): 5-23.[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.direito.usp.br/pos/arquivos/cadernos/caderno_1_2011.pdf
  • Source: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      MORAES, Alexandre de. Competência disciplinar concorrente do conselho nacional de justiça - conquista da sociedade e fortalecimento do Poder Judiciário. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2012). Competência disciplinar concorrente do conselho nacional de justiça - conquista da sociedade e fortalecimento do Poder Judiciário. In Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Moraes A de. Competência disciplinar concorrente do conselho nacional de justiça - conquista da sociedade e fortalecimento do Poder Judiciário. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Competência disciplinar concorrente do conselho nacional de justiça - conquista da sociedade e fortalecimento do Poder Judiciário. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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      Der hier vorliegende Band der Reihe "Recht und Politik" geht auf eine Veranstaltung im Dezember 2009 in São Paulo zurück. Das Thema hat deswegen Interesse finden können, weil sich neben einigen markanten Unterschieden, interessante Parallelen zwischen den beiden Verfassungsstaaten und-kulturen ergeben, angefangen von der Rezeption deutscher Verfassungstheorie, der Orientierung an dem Modell Weimarer Republik, bis hin zu konkreten Instrumenten der Praxis des Obersten Brasilianischen Gerichts (STF)..[pref.]. Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich. Baden-Baden: Nomos. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2012
    • APA

      Der hier vorliegende Band der Reihe "Recht und Politik" geht auf eine Veranstaltung im Dezember 2009 in São Paulo zurück. Das Thema hat deswegen Interesse finden können, weil sich neben einigen markanten Unterschieden, interessante Parallelen zwischen den beiden Verfassungsstaaten und-kulturen ergeben, angefangen von der Rezeption deutscher Verfassungstheorie, der Orientierung an dem Modell Weimarer Republik, bis hin zu konkreten Instrumenten der Praxis des Obersten Brasilianischen Gerichts (STF)..[pref.]. (2012). Der hier vorliegende Band der Reihe "Recht und Politik" geht auf eine Veranstaltung im Dezember 2009 in São Paulo zurück. Das Thema hat deswegen Interesse finden können, weil sich neben einigen markanten Unterschieden, interessante Parallelen zwischen den beiden Verfassungsstaaten und-kulturen ergeben, angefangen von der Rezeption deutscher Verfassungstheorie, der Orientierung an dem Modell Weimarer Republik, bis hin zu konkreten Instrumenten der Praxis des Obersten Brasilianischen Gerichts (STF)..[pref.]. Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich. Baden-Baden: Nomos.
    • NLM

      Der hier vorliegende Band der Reihe "Recht und Politik" geht auf eine Veranstaltung im Dezember 2009 in São Paulo zurück. Das Thema hat deswegen Interesse finden können, weil sich neben einigen markanten Unterschieden, interessante Parallelen zwischen den beiden Verfassungsstaaten und-kulturen ergeben, angefangen von der Rezeption deutscher Verfassungstheorie, der Orientierung an dem Modell Weimarer Republik, bis hin zu konkreten Instrumenten der Praxis des Obersten Brasilianischen Gerichts (STF)..[pref.]. Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Der hier vorliegende Band der Reihe "Recht und Politik" geht auf eine Veranstaltung im Dezember 2009 in São Paulo zurück. Das Thema hat deswegen Interesse finden können, weil sich neben einigen markanten Unterschieden, interessante Parallelen zwischen den beiden Verfassungsstaaten und-kulturen ergeben, angefangen von der Rezeption deutscher Verfassungstheorie, der Orientierung an dem Modell Weimarer Republik, bis hin zu konkreten Instrumenten der Praxis des Obersten Brasilianischen Gerichts (STF)..[pref.]. Verfassung und Verfassungsgericht : Deutschland und Brasilien im Vergleich. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      TÔRRES, Heleno Taveira e MANEIRA, Eduardo. (..) Sacha Calmon é um humanista. (..) Suas virtudes pessoais e acadêmicas são inúmeras e não poderiam ser decantadas aqui em breves linahas..[prefácio[. Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2012
    • APA

      Tôrres, H. T., & Maneira, E. (2012). (..) Sacha Calmon é um humanista. (..) Suas virtudes pessoais e acadêmicas são inúmeras e não poderiam ser decantadas aqui em breves linahas..[prefácio[. Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT, Maneira E. (..) Sacha Calmon é um humanista. (..) Suas virtudes pessoais e acadêmicas são inúmeras e não poderiam ser decantadas aqui em breves linahas..[prefácio[. Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT, Maneira E. (..) Sacha Calmon é um humanista. (..) Suas virtudes pessoais e acadêmicas são inúmeras e não poderiam ser decantadas aqui em breves linahas..[prefácio[. Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ]
  • Source: Brasileiros de Raiz. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS INDÍGENAS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS, ÍNDIOS, GRUPOS INDÍGENAS, DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO

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    • ABNT

      DALLARI, Dalmo de Abreu. Demarcação de área indígena: dever constitucional do Executivo. Brasileiros de Raiz, v. 2, n. ju/jul. 2012, p. 40-41, 2012Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Dallari, D. de A. (2012). Demarcação de área indígena: dever constitucional do Executivo. Brasileiros de Raiz, 2( ju/jul. 2012), 40-41.
    • NLM

      Dallari D de A. Demarcação de área indígena: dever constitucional do Executivo. Brasileiros de Raiz. 2012 ; 2( ju/jul. 2012): 40-41.[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Dallari D de A. Demarcação de área indígena: dever constitucional do Executivo. Brasileiros de Raiz. 2012 ; 2( ju/jul. 2012): 40-41.[citado 2024 out. 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, DECORO PARLAMENTAR, CASSAÇÃO DE MANDATO, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

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    • ABNT

      SOARES, Alessandro de Oliveira. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Soares, A. de O. (2012). Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/
    • NLM

      Soares A de O. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/
    • Vancouver

      Soares A de O. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      MAZOTTI, Marcelo. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Mazotti, M. (2012). Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/
    • NLM

      Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/
    • Vancouver

      Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE RELIGIOSA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ZYLBERSZTAJN, Joana. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Zylbersztajn, J. (2012). O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
    • NLM

      Zylbersztajn J. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
    • Vancouver

      Zylbersztajn J. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/

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