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Trabalho de evento
Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais (2016)
Domingues, Juliana Oliveira ; Santos, Luiz Adriano Moretti dos
Source: Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, ORDEM ECONÔMICA
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ABNT
DOMINGUES, Juliana Oliveira e SANTOS, Luiz Adriano Moretti dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf. Acesso em: 26 abr. 2026.
APA
Domingues, J. O., & Santos, L. A. M. dos. (2016). Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais. In Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
NLM
Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
Vancouver
Domingues JO, Santos LAM dos. Uma perspectiva tridimensional do "novo desenvolvimentismo": contradições à luz da ordem econômico e dos direitos socioambientais [Internet]. Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/y9agq5n5/7J7p4Fpq8sJA69gd.pdf
Trabalho de evento
Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro (2016)
Neme, Eliana Franco ; Rigoldi, Vivianne
Source: Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
NEME, Eliana Franco e RIGOLDI, Vivianne. Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf. Acesso em: 26 abr. 2026.
APA
Neme, E. F., & Rigoldi, V. (2016). Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro. In Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf
NLM
Neme EF, Rigoldi V. Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf
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Neme EF, Rigoldi V. Amicus curiae: do 'amigo da corte' ao terceiro interveniente do novo código de processo civil brasileiro [Internet]. Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/6p264t76/Sm3EmB89bKJlA3h4.pdf
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Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Source: Direito ambiental e socioambientalismo II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO FLORESTAL, FOGO, CÓDIGO FLORESTAL, INCÊNDIOS FLORESTAIS, MANEJO FLORESTAL
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf. Acesso em: 26 abr. 2026.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. In Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
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Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
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A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 (2016)
Moreira, Glauco Roberto Marques ; Neme, Eliana Franco
Source: Direitos e garantias fundamentais V. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE DEFESA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
MOREIRA, Glauco Roberto Marques e NEME, Eliana Franco. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf. Acesso em: 26 abr. 2026.
APA
Moreira, G. R. M., & Neme, E. F. (2016). A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988. In Direitos e garantias fundamentais V. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
NLM
Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
Vancouver
Moreira GRM, Neme EF. A função dos direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988 [Internet]. Direitos e garantias fundamentais V. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/2153uj07/CZ0eCw6wEFmD9uKo.pdf
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Pequenas empresas e desconcentração administrativa (2016)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos ; Ferreira, Gustavo Assed
Source: Direito administrativo e gestão pública III. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, TEORIA CRÍTICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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ABNT
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos e FERREIRA, Gustavo Assed. Pequenas empresas e desconcentração administrativa. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf. Acesso em: 26 abr. 2026.
APA
Mendes, G. A. dos S., & Ferreira, G. A. (2016). Pequenas empresas e desconcentração administrativa. In Direito administrativo e gestão pública III. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
NLM
Mendes GA dos S, Ferreira GA. Pequenas empresas e desconcentração administrativa [Internet]. Direito administrativo e gestão pública III. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
Vancouver
Mendes GA dos S, Ferreira GA. Pequenas empresas e desconcentração administrativa [Internet]. Direito administrativo e gestão pública III. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/4zq26u71/9078usIX53p6NP8K.pdf
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O atual estágio da relação entre direito e desenvolvimento no Brasil (2016)
Ferreira, Gustavo Assed ; Cione, Larissa Beschizza
Source: Transformações na ordem social e econômica e regulação. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
FERREIRA, Gustavo Assed e CIONE, Larissa Beschizza. O atual estágio da relação entre direito e desenvolvimento no Brasil. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/5qz06943/8t7Rc0M4W4F1Mrf2.pdf. Acesso em: 26 abr. 2026.
APA
Ferreira, G. A., & Cione, L. B. (2016). O atual estágio da relação entre direito e desenvolvimento no Brasil. In Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/5qz06943/8t7Rc0M4W4F1Mrf2.pdf
NLM
Ferreira GA, Cione LB. O atual estágio da relação entre direito e desenvolvimento no Brasil [Internet]. Transformações na ordem social e econômica e regulação. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/5qz06943/8t7Rc0M4W4F1Mrf2.pdf
Vancouver
Ferreira GA, Cione LB. O atual estágio da relação entre direito e desenvolvimento no Brasil [Internet]. Transformações na ordem social e econômica e regulação. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/5qz06943/8t7Rc0M4W4F1Mrf2.pdf
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Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil (2016)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Silva, Rafael Meira
Source: Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Subjects: JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO À INFORMAÇÃO
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ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf. Acesso em: 26 abr. 2026.
APA
Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2016). Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil. In Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
NLM
Oliveira CGB de, Silva RM. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil [Internet]. Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
Vancouver
Oliveira CGB de, Silva RM. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil [Internet]. Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 2016 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf

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