ReP USP - Resultado da busca

Artigo de periodico
Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação (2012)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação. Revista de Estudos Tributários, v. 15, n. maio/ju 2012, p. 9-22, 2012Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2012). Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação. Revista de Estudos Tributários, 15( maio/ju 2012), 9-22.
NLM
Tôrres HT. Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação. Revista de Estudos Tributários. 2012 ; 15( maio/ju 2012): 9-22.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Tôrres HT. Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação. Revista de Estudos Tributários. 2012 ; 15( maio/ju 2012): 9-22.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional (2010)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Revista de Estudos Tributários, v. 13, n. 74, p. 79-95, 2010Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Carvalho, P. de B. (2010). Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Revista de Estudos Tributários, 13( 74), 79-95.
NLM
Carvalho P de B. Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Revista de Estudos Tributários. 2010 ; 13( 74): 79-95.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Revista de Estudos Tributários. 2010 ; 13( 74): 79-95.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
Transação em matéria tributária e a nova execução fiscal administrativa [Apresentado no XV Simpósio de Direito Tributário] (2008)
Tôrres, Heleno Taveira; Lummertz, Henry (*)
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira e LUMMERTZ, Henry (*). Transação em matéria tributária e a nova execução fiscal administrativa [Apresentado no XV Simpósio de Direito Tributário]. Revista de Estudos Tributários, v. 11, p. 49-72, 2008Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Tôrres, H. T., & Lummertz, H. (*). (2008). Transação em matéria tributária e a nova execução fiscal administrativa [Apresentado no XV Simpósio de Direito Tributário]. Revista de Estudos Tributários, 11, 49-72.
NLM
Tôrres HT, Lummertz H (*). Transação em matéria tributária e a nova execução fiscal administrativa [Apresentado no XV Simpósio de Direito Tributário]. Revista de Estudos Tributários. 2008 ; 11 49-72.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Tôrres HT, Lummertz H (*). Transação em matéria tributária e a nova execução fiscal administrativa [Apresentado no XV Simpósio de Direito Tributário]. Revista de Estudos Tributários. 2008 ; 11 49-72.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising) (2006)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: FRANQUIA COMERCIAL, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising). Revista de Estudos Tributários, n. maio/ju 2006, p. 5-19, 2006Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Carvalho, P. de B. (2006). Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising). Revista de Estudos Tributários, ( maio/ju 2006), 5-19.
NLM
Carvalho P de B. Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising). Revista de Estudos Tributários. 2006 ;( maio/ju 2006): 5-19.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising). Revista de Estudos Tributários. 2006 ;( maio/ju 2006): 5-19.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária (2006)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários, n. maio/ju 2006, p. 55-76, 2006Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2006). Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários, ( maio/ju 2006), 55-76.
NLM
Tôrres HT. Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários. 2006 ;( maio/ju 2006): 55-76.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Tôrres HT. Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários. 2006 ;( maio/ju 2006): 55-76.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária (2006)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: SANÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFISCO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários, v. 9, n. 52, p. 45-66, 2006Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2006). Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários, 9( 52), 45-66.
NLM
Tôrres HT. Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários. 2006 ; 9( 52): 45-66.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Tôrres HT. Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários. 2006 ; 9( 52): 45-66.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
Royalties e assistência técnica ao exterior: exigência da CIDE (2004)
Schoueri, Luís Eduardo
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luís Eduardo. Royalties e assistência técnica ao exterior: exigência da CIDE. Revista de Estudos Tributários, v. 6, n. maio/ju 2004, p. 144-162, 2004Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E. (2004). Royalties e assistência técnica ao exterior: exigência da CIDE. Revista de Estudos Tributários, 6( maio/ju 2004), 144-162.
NLM
Schoueri LE. Royalties e assistência técnica ao exterior: exigência da CIDE. Revista de Estudos Tributários. 2004 ; 6( maio/ju 2004): 144-162.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Schoueri LE. Royalties e assistência técnica ao exterior: exigência da CIDE. Revista de Estudos Tributários. 2004 ; 6( maio/ju 2004): 144-162.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções exercidas (2001)
Botallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTALLO, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções exercidas. Revista de Estudos Tributários, v. jan./fe 2001, n. 17, p. 144-151, 2001Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Botallo, E. D. (2001). Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções exercidas. Revista de Estudos Tributários, jan./fe 2001( 17), 144-151.
NLM
Botallo ED. Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções exercidas. Revista de Estudos Tributários. 2001 ; jan./fe 2001( 17): 144-151.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Botallo ED. Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções exercidas. Revista de Estudos Tributários. 2001 ; jan./fe 2001( 17): 144-151.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
ICMS - imunidade - direito ao crédito - insumos (2000)
Costa, Alcides Jorge
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CRÉDITO, IMUNIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Alcides Jorge. ICMS - imunidade - direito ao crédito - insumos. Revista de Estudos Tributários, v. 3, n. maio/ju 2000, p. 20-31, 2000Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Costa, A. J. (2000). ICMS - imunidade - direito ao crédito - insumos. Revista de Estudos Tributários, 3( maio/ju 2000), 20-31.
NLM
Costa AJ. ICMS - imunidade - direito ao crédito - insumos. Revista de Estudos Tributários. 2000 ; 3( maio/ju 2000): 20-31.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Costa AJ. ICMS - imunidade - direito ao crédito - insumos. Revista de Estudos Tributários. 2000 ; 3( maio/ju 2000): 20-31.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
ICMS: importação; máquina para uso em processo produtivo; transferência para outro estabelecimento da empresa; significado da expressão bem do ativo fixo (Parecer) (2000)
Costa, Alcides Jorge
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Alcides Jorge. ICMS: importação; máquina para uso em processo produtivo; transferência para outro estabelecimento da empresa; significado da expressão bem do ativo fixo (Parecer). Revista de Estudos Tributários, v. 3, n. 15, p. 140-146, 2000Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Costa, A. J. (2000). ICMS: importação; máquina para uso em processo produtivo; transferência para outro estabelecimento da empresa; significado da expressão bem do ativo fixo (Parecer). Revista de Estudos Tributários, 3( 15), 140-146.
NLM
Costa AJ. ICMS: importação; máquina para uso em processo produtivo; transferência para outro estabelecimento da empresa; significado da expressão bem do ativo fixo (Parecer). Revista de Estudos Tributários. 2000 ; 3( 15): 140-146.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Costa AJ. ICMS: importação; máquina para uso em processo produtivo; transferência para outro estabelecimento da empresa; significado da expressão bem do ativo fixo (Parecer). Revista de Estudos Tributários. 2000 ; 3( 15): 140-146.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais (1999)
Botallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Assunto: DÉBITO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTALLO, Eduardo Domingos. Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais. Revista de Estudos Tributários, v. jan./fe 1999, n. 5, p. 134-144, 1999Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Botallo, E. D. (1999). Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais. Revista de Estudos Tributários, jan./fe 1999( 5), 134-144.
NLM
Botallo ED. Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais. Revista de Estudos Tributários. 1999 ; jan./fe 1999( 5): 134-144.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Botallo ED. Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais. Revista de Estudos Tributários. 1999 ; jan./fe 1999( 5): 134-144.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
ISS: base imponível do ISS e das contribuições para o PIS e a COFINS (1999)
Botallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, PIS/PASEP
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTALLO, Eduardo Domingos. ISS: base imponível do ISS e das contribuições para o PIS e a COFINS. Revista de Estudos Tributários, v. no/dez. 1999, n. 10, p. 21-26, 1999Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Botallo, E. D. (1999). ISS: base imponível do ISS e das contribuições para o PIS e a COFINS. Revista de Estudos Tributários, no/dez. 1999( 10), 21-26.
NLM
Botallo ED. ISS: base imponível do ISS e das contribuições para o PIS e a COFINS. Revista de Estudos Tributários. 1999 ; no/dez. 1999( 10): 21-26.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Botallo ED. ISS: base imponível do ISS e das contribuições para o PIS e a COFINS. Revista de Estudos Tributários. 1999 ; no/dez. 1999( 10): 21-26.[citado 2026 abr. 29 ]
Artigo de periodico
Recurso administrativo: o depósito como requisito para encaminhamento de recursos à segunda instância administrativa e suas injuridicidades (1999)
Botallo, Eduardo Domingos; Carraza, Roque Antonio
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZA, Roque Antonio. Recurso administrativo: o depósito como requisito para encaminhamento de recursos à segunda instância administrativa e suas injuridicidades. Revista de Estudos Tributários, v. 1, n. 6, p. 5-10, 1999Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.
APA
Botallo, E. D., & Carraza, R. A. (1999). Recurso administrativo: o depósito como requisito para encaminhamento de recursos à segunda instância administrativa e suas injuridicidades. Revista de Estudos Tributários, 1( 6), 5-10.
NLM
Botallo ED, Carraza RA. Recurso administrativo: o depósito como requisito para encaminhamento de recursos à segunda instância administrativa e suas injuridicidades. Revista de Estudos Tributários. 1999 ; 1( 6): 5-10.[citado 2026 abr. 29 ]
Vancouver
Botallo ED, Carraza RA. Recurso administrativo: o depósito como requisito para encaminhamento de recursos à segunda instância administrativa e suas injuridicidades. Revista de Estudos Tributários. 1999 ; 1( 6): 5-10.[citado 2026 abr. 29 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Authors

Date published

Subjects