Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação (2012)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUTAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Porto Alegre
- Date published: 2012
- Source:
- Título do periódico: Revista de Estudos Tributários
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 15, n. 85, p. 9-22, maio/jun. 2012
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 15, n. maio/ju 2012, p. 9-22, 2012. -
APA
Tôrres, H. T. (2012). Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação. Revista de Estudos Tributários, 15( maio/ju 2012), 9-22. -
NLM
Tôrres HT. Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação. Revista de Estudos Tributários. 2012 ; 15( maio/ju 2012): 9-22. -
Vancouver
Tôrres HT. Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributação. Revista de Estudos Tributários. 2012 ; 15( maio/ju 2012): 9-22. - A obra que ora se apresenta contempla estudos realizados sob nossa orientação, nos labores acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com intenso envolvimento dos alunos na construção de idéias e inovações, numa feliz interação entre doutorandos e graduandos...[Apres.]
- Tributação do café exportado precisa ser revista
- Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial
- Sistema de ICMS é o algoz do nosso desenvolvimento
- Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia
- Conheci Renato Nunes ao final de seu curso de graduação, e já se revelava seu gosto pelos estudos do direito tributário internacional...[pref.]
- O princípio de segurança jurídica na construção do Estado Democrático de Direito
- Elcio Fiori Henriques é um estudioso de muitos méritos e, ao decidir publicar o estudo, "Os benefícios Fiscais no Direito Financeiro e Orçamentário : o gasto tributário no direito brasileiro", sua Dissertação de Mestrado, orientada no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)...[apres.]
- O presente livro trata da transação no Direito Tributário, seu exame no Direito Tributário Comparado, discorre sobre a eficiência administrativa e o interesse público, em face do princípio de indisponibilidade do tributo, numa visão atualizada, e descreve a proposta da Lei Geral de Trnasação...[Pref.]
- Lucros auferidos por meio de controladas e coligadas no exterior
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas