Imposto de importação e o acordo de valorização aduaneira. Ajustes do valor de transação com royalties e serviços (2004)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2004
- Source:
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Imposto de importação e o acordo de valorização aduaneira. Ajustes do valor de transação com royalties e serviços. Direito tributário internacional aplicado. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2004. . . Acesso em: 19 jan. 2026. -
APA
Tôrres, H. T. (2004). Imposto de importação e o acordo de valorização aduaneira. Ajustes do valor de transação com royalties e serviços. In Direito tributário internacional aplicado. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Tôrres HT. Imposto de importação e o acordo de valorização aduaneira. Ajustes do valor de transação com royalties e serviços. In: Direito tributário internacional aplicado. São Paulo: Quartier Latin; 2004. [citado 2026 jan. 19 ] -
Vancouver
Tôrres HT. Imposto de importação e o acordo de valorização aduaneira. Ajustes do valor de transação com royalties e serviços. In: Direito tributário internacional aplicado. São Paulo: Quartier Latin; 2004. [citado 2026 jan. 19 ] - O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa
- Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias
- Diálogo Tributário com Dr. Heleno Torres
- A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional
- Administração tributária deve resgatar democracia
- Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações
- Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
- Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro
- IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda]
- Convenções para evitar a dupla tributação após a vigência da Convenção de Viena
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
