Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional (2010)
- Autor:
- Autor USP: CARVALHO, PAULO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Estudos Tributários
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 13, n. 74, p. 79-95, jul./ago. 2010
-
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Revista de Estudos Tributários, v. 13, n. 74, p. 79-95, 2010Tradução . . Acesso em: 10 mar. 2026. -
APA
Carvalho, P. de B. (2010). Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Revista de Estudos Tributários, 13( 74), 79-95. -
NLM
Carvalho P de B. Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Revista de Estudos Tributários. 2010 ; 13( 74): 79-95.[citado 2026 mar. 10 ] -
Vancouver
Carvalho P de B. Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional. Revista de Estudos Tributários. 2010 ; 13( 74): 79-95.[citado 2026 mar. 10 ] - A constituição da república de 1988 e a atual reforma tributária no Brasil
- Quem sabe não fora eu a pessoa mais indicada para anunciar, em tom de prefácio, a proposta deste livro denso, cheio de conteúdo, mas tecido com a singeleza e a transparência dos textos... [Prefácio à 1. edição]
- O dinamismo da convivência humana ... [prefácio]
- A "dignidade da pessoa humana" na ordem jurídica brasileira
- Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988
- O objeto da ciência do direito e o papel do jurista: relações de derivação e positivação no sistema comunicacional do Direito
- Constructivismo lógico-semântico
- Enciclopédia Jurídica da PUCSP: direito tributário
- Medidas Tributárias durante e após a pandemia
- Constructivismo Lógico-Semântico e Norma Jurídica
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
