Enciclopédia Jurídica da PUCSP: direito tributário (2019)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO, PAULO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2019
- ISBN: 9788560453481
-
ABNT
Enciclopédia Jurídica da PUCSP: direito tributário. . São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/tomo/5. Acesso em: 25 abr. 2025. , 2019 -
APA
Enciclopédia Jurídica da PUCSP: direito tributário. (2019). Enciclopédia Jurídica da PUCSP: direito tributário. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/tomo/5 -
NLM
Enciclopédia Jurídica da PUCSP: direito tributário [Internet]. 2019 ;[citado 2025 abr. 25 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/tomo/5 -
Vancouver
Enciclopédia Jurídica da PUCSP: direito tributário [Internet]. 2019 ;[citado 2025 abr. 25 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/tomo/5 - Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário
- Guerra fiscal e o princípio da não-cumulatividade no ICMS
- A prova no procedimento administrativo tributário
- Trata-se de pura idealização pensar na possibilidade de funcionamento de um subsistema social qualquer sem a boa integração... [pref.]
- A empresa "X", pessoa jurídica de direito privado, traz aos meus cuidados...[Da consulta]
- Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária: comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso
- A escolha do caráter disciplinar ou interdisciplinar, como estratégia para a construção do discurso científico...[pref.]
- Considerações jurídico-tributárias a respeito das atividades de marketing de incentivo [parecer]
- A linha de pensamento do constructivismo lógico-semântico, de corte hermenêutico-analítico, vem produzindo frutos...[Pref.]
- Entre as muitas peculiaridades do deôntico-jurídico, uma é a presença de expedientes inesperados e inexplicados que recebem o nome de "ficções"...[Prefácio]
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