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Artigo de periodico
Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional (1999)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 219-225, 1999Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1999). Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, ( 75), 219-225.
NLM
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
COFINS - a Lei n.9718/98 e a emenda constitucional n.20/98 (1999)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. COFINS - a Lei n.9718/98 e a emenda constitucional n.20/98. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 177-185, 1999Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (1999). COFINS - a Lei n.9718/98 e a emenda constitucional n.20/98. Revista de Direito Tributario, ( 75), 177-185.
NLM
Carvalho P de B. COFINS - a Lei n.9718/98 e a emenda constitucional n.20/98. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 177-185.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Carvalho P de B. COFINS - a Lei n.9718/98 e a emenda constitucional n.20/98. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 177-185.[citado 2024 nov. 19 ]
Trabalho de evento-anais periodico
Prescrição e decadência (1999)
Horvath, Estevão; Carraza, Elisabeth Nazar; Amaro, Luciano da Silva; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom
Source: Revista de Direito Tributario. Conference titles: Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
HORVATH, Estevão et al. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 1999
APA
Horvath, E., Carraza, E. N., Amaro, L. da S., & Bonilha, P. C. B. (1999). Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Horvath E, Carraza EN, Amaro L da S, Bonilha PCB. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 19-42.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Horvath E, Carraza EN, Amaro L da S, Bonilha PCB. Prescrição e decadência. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 19-42.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Processo judicial tributario [mesa de debates "F"] (1999)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 126-161, 1999Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1999). Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario, ( 75), 126-161.
NLM
Bottallo ED. Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 126-161.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Processo judicial tributario [mesa de debates "F"]. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 126-161.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Conferencia - Medidas provisórias em matéria tributária (1999)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Conferencia - Medidas provisórias em matéria tributária. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 162-170, 1999Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (1999). Conferencia - Medidas provisórias em matéria tributária. Revista de Direito Tributario, ( 75), 162-170.
NLM
Carvalho P de B. Conferencia - Medidas provisórias em matéria tributária. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 162-170.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Conferencia - Medidas provisórias em matéria tributária. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 162-170.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98 (1999)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 226-229, 1999Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1999). Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98. Revista de Direito Tributario, ( 75), 226-229.
NLM
Bottallo ED. Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 226-229.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Contribuições para a COFINS, a Lei 9718/98 e a EC N. 20/98. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 226-229.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Contrato de concessão de vendas e tributos sobre o faturamento (1998)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Contrato de concessão de vendas e tributos sobre o faturamento. Revista de Direito Tributario, n. 73, p. 86-90, 1998Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1998). Contrato de concessão de vendas e tributos sobre o faturamento. Revista de Direito Tributario, ( 73), 86-90.
NLM
Bottallo ED. Contrato de concessão de vendas e tributos sobre o faturamento. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 86-90.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Contrato de concessão de vendas e tributos sobre o faturamento. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 86-90.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário (1998)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, ERRO DE FATO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario, n. 73, p. 5-15, 1998Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (1998). Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario, ( 73), 5-15.
NLM
Carvalho P de B. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 5-15.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 5-15.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas) (1995)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario, n. 65, p. 15-21, 1995Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1995). Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario, (65), 15-21.
NLM
Ataliba G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario. 1995 ;(65): 15-21.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario. 1995 ;(65): 15-21.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms (1993)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 194-205, 1993Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1993). Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario, (63), 194-205.
NLM
Ataliba G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 194-205.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 194-205.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos (1993)
Bottallo, E D
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, E D. Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 234-8, 1993Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1993). Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario, (63), 234-8.
NLM
Bottallo ED. Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 234-8.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Imposto sobre servicos e entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 234-8.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho (1993)
Bottallo, E D
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, E D. Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario, n. 63, p. 230-3, 1993Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1993). Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario, (63), 230-3.
NLM
Bottallo ED. Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 230-3.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Imposto sobre a renda e verbas pagas a empregados em razao de rescisao de contratos de trabalho. Revista de Direito Tributario. 1993 ;(63): 230-3.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Respostas sinteticas: as questoes (1992)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario, n. 60, p. 43-6, 1992Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1992). Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario, (60), 43-6.
NLM
Ataliba G. Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(60): 43-6.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Respostas sinteticas: as questoes. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(60): 43-6.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Icms - compra e venda mercantil ( base de calculo ) (1992)
Frontini, P S
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRONTINI, P S. Icms - compra e venda mercantil ( base de calculo ). Revista de Direito Tributario, n. 61, p. 91-108, 1992Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Frontini, P. S. (1992). Icms - compra e venda mercantil ( base de calculo ). Revista de Direito Tributario, (61), 91-108.
NLM
Frontini PS. Icms - compra e venda mercantil ( base de calculo ). Revista de Direito Tributario. 1992 ;(61): 91-108.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Frontini PS. Icms - compra e venda mercantil ( base de calculo ). Revista de Direito Tributario. 1992 ;(61): 91-108.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Distribuicao disfarcada de lucros - nao caracterizacao em operacao de mutuo sem encargos celebrada entre pessoa juridica e seu socio, em face da inexistencia de lucros ou reservas de lucros (1992)
Bottallo, E D
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, E D. Distribuicao disfarcada de lucros - nao caracterizacao em operacao de mutuo sem encargos celebrada entre pessoa juridica e seu socio, em face da inexistencia de lucros ou reservas de lucros. Revista de Direito Tributario, n. 61, p. 143-5, 1992Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1992). Distribuicao disfarcada de lucros - nao caracterizacao em operacao de mutuo sem encargos celebrada entre pessoa juridica e seu socio, em face da inexistencia de lucros ou reservas de lucros. Revista de Direito Tributario, (61), 143-5.
NLM
Bottallo ED. Distribuicao disfarcada de lucros - nao caracterizacao em operacao de mutuo sem encargos celebrada entre pessoa juridica e seu socio, em face da inexistencia de lucros ou reservas de lucros. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(61): 143-5.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Distribuicao disfarcada de lucros - nao caracterizacao em operacao de mutuo sem encargos celebrada entre pessoa juridica e seu socio, em face da inexistencia de lucros ou reservas de lucros. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(61): 143-5.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Taxa para emissao de guia de importacao (1992)
Ataliba, G; Goncalves, J A L
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e GONCALVES, J A L. Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario, n. 61, p. 40-51, 1992Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G., & Goncalves, J. A. L. (1992). Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario, (61), 40-51.
NLM
Ataliba G, Goncalves JAL. Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(61): 40-51.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G, Goncalves JAL. Taxa para emissao de guia de importacao. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(61): 40-51.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Apreciacoes sinteticas sobre algumas das questoes constantes do temario (1992)
Bottallo, E D
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, E D. Apreciacoes sinteticas sobre algumas das questoes constantes do temario. Revista de Direito Tributario, n. 60, p. 29-31, 1992Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1992). Apreciacoes sinteticas sobre algumas das questoes constantes do temario. Revista de Direito Tributario, (60), 29-31.
NLM
Bottallo ED. Apreciacoes sinteticas sobre algumas das questoes constantes do temario. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(60): 29-31.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Apreciacoes sinteticas sobre algumas das questoes constantes do temario. Revista de Direito Tributario. 1992 ;(60): 29-31.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Capacidade contributiva (1991)
Costa, A J
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, A J. Capacidade contributiva. Revista de Direito Tributario, v. 15, n. ja/mar. 1991, p. 297-302, 1991Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Costa, A. J. (1991). Capacidade contributiva. Revista de Direito Tributario, 15( ja/mar. 1991), 297-302.
NLM
Costa AJ. Capacidade contributiva. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 297-302.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Costa AJ. Capacidade contributiva. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 297-302.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Base imponivel do icms e operacoes realizadas por estabelecimentos equiparados a industria (1991)
Bottallo, E D
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, E D. Base imponivel do icms e operacoes realizadas por estabelecimentos equiparados a industria. Revista de Direito Tributario, v. 15, n. ja/mar. 1991, p. 223-5, 1991Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (1991). Base imponivel do icms e operacoes realizadas por estabelecimentos equiparados a industria. Revista de Direito Tributario, 15( ja/mar. 1991), 223-5.
NLM
Bottallo ED. Base imponivel do icms e operacoes realizadas por estabelecimentos equiparados a industria. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 223-5.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Bottallo ED. Base imponivel do icms e operacoes realizadas por estabelecimentos equiparados a industria. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 223-5.[citado 2024 nov. 19 ]
Artigo de periodico
Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro (1991)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro. Revista de Direito Tributario, v. 15, n. ja/mar. 1991, p. 162-9, 1991Tradução . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Ataliba, G. (1991). Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro. Revista de Direito Tributario, 15( ja/mar. 1991), 162-9.
NLM
Ataliba G. Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 162-9.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Ataliba G. Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 162-9.[citado 2024 nov. 19 ]

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