Capacidade contributiva (1991)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, ALCIDES JORGE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direito Tributario
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.15, n.55, p.297-302, jan./mar. 1991
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ABNT
COSTA, A J. Capacidade contributiva. Revista de Direito Tributario, v. 15, n. ja/mar. 1991, p. 297-302, 1991Tradução . . Acesso em: 17 mar. 2026. -
APA
Costa, A. J. (1991). Capacidade contributiva. Revista de Direito Tributario, 15( ja/mar. 1991), 297-302. -
NLM
Costa AJ. Capacidade contributiva. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 297-302.[citado 2026 mar. 17 ] -
Vancouver
Costa AJ. Capacidade contributiva. Revista de Direito Tributario. 1991 ;15( ja/mar. 1991): 297-302.[citado 2026 mar. 17 ] - Exigência antecipada do ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas de outro Estado
- Obrigacao tributaria
- Validade ou nao dos indices de correcao monetaria de debitos fiscais apurados pelos estados e pelos municipios
- História do direito tributário, I e II
- Conceito de renda tributavel
- Operacoes interestaduais com combustiveis liquidos e gasosos e lubrificantes
- Substituição tributária
- A idéia de federação não apareceu, no Brasil, em tempos imediatamente anteriores à data da Proclamação da República. Ruy Barbosa disse mesmo que tinha sido federalista antes de ser republicano. Esta idéia concretizou-se com o Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889...[Prefácio]
- História da tributação: do Brasil-Colônia ao Imperial
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