Operacoes interestaduais com combustiveis liquidos e gasosos e lubrificantes (1994)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, ALCIDES JORGE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Iob : Repertorio de Jurisprudencia : Tributario e Constitucional
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.18, p.364-3, set. 1994
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ABNT
COSTA, A J. Operacoes interestaduais com combustiveis liquidos e gasosos e lubrificantes. Iob : Repertorio de Jurisprudencia : Tributario e Constitucional, n. 18, p. 364-3, 1994Tradução . . Acesso em: 06 fev. 2026. -
APA
Costa, A. J. (1994). Operacoes interestaduais com combustiveis liquidos e gasosos e lubrificantes. Iob : Repertorio de Jurisprudencia : Tributario e Constitucional, (18), 364-3. -
NLM
Costa AJ. Operacoes interestaduais com combustiveis liquidos e gasosos e lubrificantes. Iob : Repertorio de Jurisprudencia : Tributario e Constitucional. 1994 ;(18): 364-3.[citado 2026 fev. 06 ] -
Vancouver
Costa AJ. Operacoes interestaduais com combustiveis liquidos e gasosos e lubrificantes. Iob : Repertorio de Jurisprudencia : Tributario e Constitucional. 1994 ;(18): 364-3.[citado 2026 fev. 06 ] - Exigência antecipada do ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas de outro Estado
- Obrigacao tributaria
- Validade ou nao dos indices de correcao monetaria de debitos fiscais apurados pelos estados e pelos municipios
- História do direito tributário, I e II
- Conceito de renda tributavel
- Substituição tributária
- A idéia de federação não apareceu, no Brasil, em tempos imediatamente anteriores à data da Proclamação da República. Ruy Barbosa disse mesmo que tinha sido federalista antes de ser republicano. Esta idéia concretizou-se com o Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889...[Prefácio]
- História da tributação: do Brasil-Colônia ao Imperial
- Lei complementar e adicional do imposto de renda estadual
- Emenda Constitucional n. 33/2001: aspectos de constitucionalidade
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