História da tributação: do Brasil-Colônia ao Imperial (2008)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, ALCIDES JORGE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
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ABNT
COSTA, Alcides Jorge. História da tributação: do Brasil-Colônia ao Imperial. Curso de direito tributário e finanças públicas : do fato à norma, de realidade ao conceito jurídico. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2008. . . Acesso em: 04 fev. 2026. -
APA
Costa, A. J. (2008). História da tributação: do Brasil-Colônia ao Imperial. In Curso de direito tributário e finanças públicas : do fato à norma, de realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva. -
NLM
Costa AJ. História da tributação: do Brasil-Colônia ao Imperial. In: Curso de direito tributário e finanças públicas : do fato à norma, de realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva; 2008. [citado 2026 fev. 04 ] -
Vancouver
Costa AJ. História da tributação: do Brasil-Colônia ao Imperial. In: Curso de direito tributário e finanças públicas : do fato à norma, de realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Saraiva; 2008. [citado 2026 fev. 04 ] - Exigência antecipada do ICMS no ingresso de mercadorias adquiridas de outro Estado
- Obrigacao tributaria
- Validade ou nao dos indices de correcao monetaria de debitos fiscais apurados pelos estados e pelos municipios
- História do direito tributário, I e II
- Conceito de renda tributavel
- Operacoes interestaduais com combustiveis liquidos e gasosos e lubrificantes
- Substituição tributária
- A idéia de federação não apareceu, no Brasil, em tempos imediatamente anteriores à data da Proclamação da República. Ruy Barbosa disse mesmo que tinha sido federalista antes de ser republicano. Esta idéia concretizou-se com o Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889...[Prefácio]
- Lei complementar e adicional do imposto de renda estadual
- Emenda Constitucional n. 33/2001: aspectos de constitucionalidade
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