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Artigo de periodico
O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública (2024)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Faria, Lucas Oliveira
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: ADVOCACIA PÚBLICA, SEGURANÇA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e FARIA, Lucas Oliveira. O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo, v. 24, n. 282, p. 31-49, 2024Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Mazzei, M. R., Silveira, S. S. da, & Faria, L. O. (2024). O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo, 24( 282), 31-49.
NLM
Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo. 2024 ; 24( 282): 31-49.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O direito coletivo à segurança jurídica e eficiência nas relações com a administração pública: o papel da advocacia pública. Fórum Administrativo. 2024 ; 24( 282): 31-49.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo (2022)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, JORNADA DE TRABALHO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo. Fórum Administrativo, v. 22, n. 254, p. 85-100, 2022Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Mazzei, M. R., & Silveira, S. S. da. (2022). O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo. Fórum Administrativo, 22( 254), 85-100.
NLM
Mazzei MR, Silveira SS da. O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo. Fórum Administrativo. 2022 ; 22( 254): 85-100.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Mazzei MR, Silveira SS da. O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo. Fórum Administrativo. 2022 ; 22( 254): 85-100.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017 (2019)
Lima, Valéria Vaz de
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
LIMA, Valéria Vaz de. A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo, v. 19, n. 221, p. 66-76, 2019Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Lima, V. V. de. (2019). A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo, 19( 221), 66-76.
NLM
Lima VV de. A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo. 2019 ; 19( 221): 66-76.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Lima VV de. A tutela dos direitos dos usuários dos serviços públicos: algumas considerações sobre a Lei nº 13.460/2017. Fórum Administrativo. 2019 ; 19( 221): 66-76.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: forma requisitos e razoabilidade (2017)
Marrara, Thiago ; Maffioletti, Emanuelle Urbano
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
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MARRARA, Thiago e MAFFIOLETTI, Emanuelle Urbano. Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: forma requisitos e razoabilidade. Fórum Administrativo, v. 17, n. 198, p. 72-85, 2017Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Marrara, T., & Maffioletti, E. U. (2017). Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: forma requisitos e razoabilidade. Fórum Administrativo, 17( 198), 72-85.
NLM
Marrara T, Maffioletti EU. Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: forma requisitos e razoabilidade. Fórum Administrativo. 2017 ; 17( 198): 72-85.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Marrara T, Maffioletti EU. Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: forma requisitos e razoabilidade. Fórum Administrativo. 2017 ; 17( 198): 72-85.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços públicos (2013)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Subjects: SERVIÇO PÚBLICO, ECONOMIA, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), DIREITO ADMINISTRATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços públicos. Fórum Administrativo, n. 154, p. 9-22, 2013Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2013). Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços públicos. Fórum Administrativo, ( 154), 9-22.
NLM
Marques Neto FP de A. Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços públicos. Fórum Administrativo. 2013 ;( 154): 9-22.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços públicos. Fórum Administrativo. 2013 ;( 154): 9-22.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo (2013)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, COISA JULGADA, PODERES DO ESTADO
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo. Fórum Administrativo, n. 147, p. 44-60, 2013Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2013). Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo. Fórum Administrativo, ( 147), 44-60.
NLM
Di Pietro MSZ. Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo. Fórum Administrativo. 2013 ;( 147): 44-60.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Di Pietro MSZ. Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo. Fórum Administrativo. 2013 ;( 147): 44-60.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública (2009)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Vareschini, Julieta Mendes Lopes
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e VARESCHINI, Julieta Mendes Lopes. Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública. Fórum Administrativo, v. 9, n. ja 2009, p. 23-34, 2009Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Vareschini, J. M. L. (2009). Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública. Fórum Administrativo, 9( ja 2009), 23-34.
NLM
Oliveira GHJ de, Vareschini JML. Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ja 2009): 23-34.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Vareschini JML. Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ja 2009): 23-34.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Administração pública: do ato ao processo (2009)
Medauar, Odete
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
MEDAUAR, Odete. Administração pública: do ato ao processo. Fórum Administrativo, v. 9, n. ju 2009, p. 167-174, 2009Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Medauar, O. (2009). Administração pública: do ato ao processo. Fórum Administrativo, 9( ju 2009), 167-174.
NLM
Medauar O. Administração pública: do ato ao processo. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ju 2009): 167-174.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Medauar O. Administração pública: do ato ao processo. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ju 2009): 167-174.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Os princípios da proteção à confiança, da segurança jurídica e da boa-fé na anulação do ato administrativo (2009)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, BOA-FÉ, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Os princípios da proteção à confiança, da segurança jurídica e da boa-fé na anulação do ato administrativo. Fórum Administrativo, v. 9, n. ju 2009, p. 155-166, 2009Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2009). Os princípios da proteção à confiança, da segurança jurídica e da boa-fé na anulação do ato administrativo. Fórum Administrativo, 9( ju 2009), 155-166.
NLM
Di Pietro MSZ. Os princípios da proteção à confiança, da segurança jurídica e da boa-fé na anulação do ato administrativo. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ju 2009): 155-166.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Di Pietro MSZ. Os princípios da proteção à confiança, da segurança jurídica e da boa-fé na anulação do ato administrativo. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ju 2009): 155-166.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica (2009)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica. Fórum Administrativo, v. 9, n. ju 2009, p. 85-93, 2009Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2009). Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica. Fórum Administrativo, 9( ju 2009), 85-93.
NLM
Marques Neto FP de A. Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ju 2009): 85-93.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ju 2009): 85-93.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida Cautelar da ADIn n. 1.923-DF (2009)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, TRIBUNAL SUPREMO, TERCEIRO SETOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida Cautelar da ADIn n. 1.923-DF. Fórum Administrativo, v. 9, n. 101, p. 50-59, 2009Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2009). As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida Cautelar da ADIn n. 1.923-DF. Fórum Administrativo, 9( 101), 50-59.
NLM
Oliveira GHJ de. As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida Cautelar da ADIn n. 1.923-DF. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( 101): 50-59.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de. As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida Cautelar da ADIn n. 1.923-DF. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( 101): 50-59.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas (2009)
Silva, José Afonso da
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo, v. 9, n. ju 2009, p. 112-119, 2009Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Silva, J. A. da. (2009). O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo, 9( ju 2009), 112-119.
NLM
Silva JA da. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ju 2009): 112-119.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Silva JA da. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ju 2009): 112-119.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Princípios do processo administrativo (2004)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Princípios do processo administrativo. Fórum Administrativo, v. 4, n. 37, p. 3505-3512, 2004Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2004). Princípios do processo administrativo. Fórum Administrativo, 4( 37), 3505-3512.
NLM
Marques Neto FP de A. Princípios do processo administrativo. Fórum Administrativo. 2004 ; 4( 37): 3505-3512.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Princípios do processo administrativo. Fórum Administrativo. 2004 ; 4( 37): 3505-3512.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional (2003)
Moraes, Alexandre de
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, CORRUPÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MORAES, Alexandre de. Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional. Fórum Administrativo, v. no 2003, n. 33, p. 3043-3048, 2003Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Moraes, A. de. (2003). Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional. Fórum Administrativo, no 2003( 33), 3043-3048.
NLM
Moraes A de. Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional. Fórum Administrativo. 2003 ; no 2003( 33): 3043-3048.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Moraes A de. Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional. Fórum Administrativo. 2003 ; no 2003( 33): 3043-3048.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Compartilhamento de infra-estrutura por concessionárias de serviços públicos (2002)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Assunto: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Compartilhamento de infra-estrutura por concessionárias de serviços públicos. Fórum Administrativo, v. 2, n. ja 2002, p. 43-52, 2002Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2002). Compartilhamento de infra-estrutura por concessionárias de serviços públicos. Fórum Administrativo, 2( ja 2002), 43-52.
NLM
Di Pietro MSZ. Compartilhamento de infra-estrutura por concessionárias de serviços públicos. Fórum Administrativo. 2002 ; 2( ja 2002): 43-52.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Di Pietro MSZ. Compartilhamento de infra-estrutura por concessionárias de serviços públicos. Fórum Administrativo. 2002 ; 2( ja 2002): 43-52.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica (2001)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Subjects: ENERGIA ELÉTRICA, POLUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica. Fórum Administrativo, v. 1, n. ju 2001, p. 408-410, 2001Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2001). A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica. Fórum Administrativo, 1( ju 2001), 408-410.
NLM
Marques Neto FP de A. A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica. Fórum Administrativo. 2001 ; 1( ju 2001): 408-410.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. A viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica. Fórum Administrativo. 2001 ; 1( ju 2001): 408-410.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Poder constituinte e direito adquirido (2001)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD
Subjects: PODER CONSTITUINTE, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Poder constituinte e direito adquirido. Fórum Administrativo, v. 1, n. 10, p. 1301-1306, 2001Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2001). Poder constituinte e direito adquirido. Fórum Administrativo, 1( 10), 1301-1306.
NLM
Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido. Fórum Administrativo. 2001 ;1( 10): 1301-1306.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. Poder constituinte e direito adquirido. Fórum Administrativo. 2001 ;1( 10): 1301-1306.[citado 2026 abr. 28 ]

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