ReP USP - Resultado da busca

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De quem é o dever de apresentar estimativas de renúncia tributárias? (2025)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: GASTOS PÚBLICOS
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ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. De quem é o dever de apresentar estimativas de renúncia tributárias?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-20/estado-economia-quem-dever-apresentar-estimativas-renuncia-tributarias//?print=1. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Andrade, J. M. A. de. (2025). De quem é o dever de apresentar estimativas de renúncia tributárias? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-20/estado-economia-quem-dever-apresentar-estimativas-renuncia-tributarias//?print=1
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Andrade JMA de. De quem é o dever de apresentar estimativas de renúncia tributárias? [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-20/estado-economia-quem-dever-apresentar-estimativas-renuncia-tributarias//?print=1
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Andrade JMA de. De quem é o dever de apresentar estimativas de renúncia tributárias? [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-20/estado-economia-quem-dever-apresentar-estimativas-renuncia-tributarias//?print=1
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Em defesa da advocacia (2025)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: ADVOCACIA
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Em defesa da advocacia. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-set-19/em-defesa-da-advocacia/. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Bottini, P. C. (2025). Em defesa da advocacia. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-set-19/em-defesa-da-advocacia/
NLM
Bottini PC. Em defesa da advocacia [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-set-19/em-defesa-da-advocacia/
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Bottini PC. Em defesa da advocacia [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-set-19/em-defesa-da-advocacia/
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Luiz Gama e a luta pelo direito (2025)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO, FONTES HISTÓRICAS
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BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Luiz Gama e a luta pelo direito. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-out-06/luiz-gama-e-a-luta-pelo-direito/. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Bottini, P. C. (2025). Luiz Gama e a luta pelo direito. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-out-06/luiz-gama-e-a-luta-pelo-direito/
NLM
Bottini PC. Luiz Gama e a luta pelo direito [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-out-06/luiz-gama-e-a-luta-pelo-direito/
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Bottini PC. Luiz Gama e a luta pelo direito [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-out-06/luiz-gama-e-a-luta-pelo-direito/
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Tributação de etanol e a coerência com a proteção ambiental na jurisprudência do STJ (2025)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação de etanol e a coerência com a proteção ambiental na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-nov-17/tributacao-de-etanol-e-coerencia-com-protecao-ambiental-na-jurisprudencia-do-stj//?print=1. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Tôrres, H. T. (2025). Tributação de etanol e a coerência com a proteção ambiental na jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-nov-17/tributacao-de-etanol-e-coerencia-com-protecao-ambiental-na-jurisprudencia-do-stj//?print=1
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Tôrres HT. Tributação de etanol e a coerência com a proteção ambiental na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;17 no 2025[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-nov-17/tributacao-de-etanol-e-coerencia-com-protecao-ambiental-na-jurisprudencia-do-stj//?print=1
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Tôrres HT. Tributação de etanol e a coerência com a proteção ambiental na jurisprudência do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;17 no 2025[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-nov-17/tributacao-de-etanol-e-coerencia-com-protecao-ambiental-na-jurisprudencia-do-stj//?print=1
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É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência (2025)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, GOLPE DE ESTADO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)
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BOTTINI, Pierpaolo Cruz. É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Bottini, P. C. (2025). É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1.
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Bottini PC. É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1.
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Bottini PC. É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1.
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Biblioteca da Faculdade de Direito da USP ganhará nova sede por completar 200 anos [depoimento]: guardiã da história (2025)
Campilongo, Celso Fernandes
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
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CAMPILONGO, Celso Fernandes. Biblioteca da Faculdade de Direito da USP ganhará nova sede por completar 200 anos [depoimento]: guardiã da história. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-abr-06/biblioteca-da-faculdade-de-direito-da-usp-ganhara-nova-sede-por-completar-200-anos/. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2025
APA
Campilongo, C. F. (2025). Biblioteca da Faculdade de Direito da USP ganhará nova sede por completar 200 anos [depoimento]: guardiã da história. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-abr-06/biblioteca-da-faculdade-de-direito-da-usp-ganhara-nova-sede-por-completar-200-anos/
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Campilongo CF. Biblioteca da Faculdade de Direito da USP ganhará nova sede por completar 200 anos [depoimento]: guardiã da história [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-abr-06/biblioteca-da-faculdade-de-direito-da-usp-ganhara-nova-sede-por-completar-200-anos/
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Campilongo CF. Biblioteca da Faculdade de Direito da USP ganhará nova sede por completar 200 anos [depoimento]: guardiã da história [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-abr-06/biblioteca-da-faculdade-de-direito-da-usp-ganhara-nova-sede-por-completar-200-anos/
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Não vejo relevância para alterações na lei de recuperação de empresas [depoimento]: diz Proença (2024)
Proença, José Marcelo Martins
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COMPLIANCE, FALÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PROENÇA, José Marcelo Martins. Não vejo relevância para alterações na lei de recuperação de empresas [depoimento]: diz Proença. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-09/acao-coletiva-de-esg-e-avanco-para-programas-de-compliance-diz-advogado/. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Proença, J. M. M. (2024). Não vejo relevância para alterações na lei de recuperação de empresas [depoimento]: diz Proença. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-09/acao-coletiva-de-esg-e-avanco-para-programas-de-compliance-diz-advogado/
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Proença JMM. Não vejo relevância para alterações na lei de recuperação de empresas [depoimento]: diz Proença [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-09/acao-coletiva-de-esg-e-avanco-para-programas-de-compliance-diz-advogado/
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Proença JMM. Não vejo relevância para alterações na lei de recuperação de empresas [depoimento]: diz Proença [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-09/acao-coletiva-de-esg-e-avanco-para-programas-de-compliance-diz-advogado/
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Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica (2024)
Torres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Torres, H. T. (2024). Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/
NLM
Torres HT. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/
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Torres HT. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/
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Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar [depoimento a Alex Tajra] (2024)
Mendonça, Andrey Borges de
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PRISÃO TEMPORÁRIA, PRESUNÇÃO, PROVA (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDONÇA, Andrey Borges de. Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar [depoimento a Alex Tajra]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/com-texto-defasado-prisao-temporaria-envelhece-mal-e-desafia-sistema-cautelar/. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Mendonça, A. B. de. (2024). Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar [depoimento a Alex Tajra]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/com-texto-defasado-prisao-temporaria-envelhece-mal-e-desafia-sistema-cautelar/
NLM
Mendonça AB de. Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar [depoimento a Alex Tajra] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/com-texto-defasado-prisao-temporaria-envelhece-mal-e-desafia-sistema-cautelar/
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Mendonça AB de. Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar [depoimento a Alex Tajra] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/com-texto-defasado-prisao-temporaria-envelhece-mal-e-desafia-sistema-cautelar/
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Bottini defende inteligência e diálogo interestadual contra crime organizado [depoimento] (2024)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CRIME ORGANIZADO, LAVAGEM DE DINHEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Bottini defende inteligência e diálogo interestadual contra crime organizado [depoimento]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-22/bottini-defende-inteligencia-e-dialogo-interestadual-contra-crime-organizado/. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Bottini, P. C. (2024). Bottini defende inteligência e diálogo interestadual contra crime organizado [depoimento]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-22/bottini-defende-inteligencia-e-dialogo-interestadual-contra-crime-organizado/
NLM
Bottini PC. Bottini defende inteligência e diálogo interestadual contra crime organizado [depoimento] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-22/bottini-defende-inteligencia-e-dialogo-interestadual-contra-crime-organizado/
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Bottini PC. Bottini defende inteligência e diálogo interestadual contra crime organizado [depoimento] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-22/bottini-defende-inteligencia-e-dialogo-interestadual-contra-crime-organizado/
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Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos [depoimento a José Higídio] (2024)
Moraes, Alexandre de
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SOLUÇÃO DE CONFLITO, ARBITRAGEM
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos [depoimento a José Higídio]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-22/alexandre-de-moraes-defende-uso-de-ia-em-metodos-de-resolucao-de-conflitos/. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Moraes, A. de. (2024). Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos [depoimento a José Higídio]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-22/alexandre-de-moraes-defende-uso-de-ia-em-metodos-de-resolucao-de-conflitos/
NLM
Moraes A de. Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos [depoimento a José Higídio] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-22/alexandre-de-moraes-defende-uso-de-ia-em-metodos-de-resolucao-de-conflitos/
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Moraes A de. Alexandre defende uso de IA em métodos de resolução de conflitos [depoimento a José Higídio] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-22/alexandre-de-moraes-defende-uso-de-ia-em-metodos-de-resolucao-de-conflitos/
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Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo] (2024)
Moraes, Alexandre de
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REDES SOCIAIS, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Moraes, A. de. (2024). Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/
NLM
Moraes A de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/
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Moraes A de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/
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Para Alexandre de Moraes, extremistas atacam imprensa e Poder Judiciário para manipular debate [depoimento] (2024)
Moraes, Alexandre de
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REDES SOCIAIS, JORNALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Para Alexandre de Moraes, extremistas atacam imprensa e Poder Judiciário para manipular debate [depoimento]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-28/para-alexandre-extremistas-atacam-imprensa-e-judiciario-para-manipular-debate/. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2024
APA
Moraes, A. de. (2024). Para Alexandre de Moraes, extremistas atacam imprensa e Poder Judiciário para manipular debate [depoimento]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-28/para-alexandre-extremistas-atacam-imprensa-e-judiciario-para-manipular-debate/
NLM
Moraes A de. Para Alexandre de Moraes, extremistas atacam imprensa e Poder Judiciário para manipular debate [depoimento] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;(28 ju 2024):[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-28/para-alexandre-extremistas-atacam-imprensa-e-judiciario-para-manipular-debate/
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Moraes A de. Para Alexandre de Moraes, extremistas atacam imprensa e Poder Judiciário para manipular debate [depoimento] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;(28 ju 2024):[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-28/para-alexandre-extremistas-atacam-imprensa-e-judiciario-para-manipular-debate/
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O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
NLM
Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
Vancouver
Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
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A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
NLM
Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
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Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
Texto na web
Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: GOVERNANÇA, INVESTIMENTOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
NLM
Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
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Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
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O nome da Rosa, junto ao STF (2023)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O nome da Rosa, junto ao STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-29/renato-silveira-nome-rosa-junto-stf. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2023
APA
Silveira, R. de M. J. (2023). O nome da Rosa, junto ao STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-29/renato-silveira-nome-rosa-junto-stf
NLM
Silveira R de MJ. O nome da Rosa, junto ao STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-29/renato-silveira-nome-rosa-junto-stf
Vancouver
Silveira R de MJ. O nome da Rosa, junto ao STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-29/renato-silveira-nome-rosa-junto-stf
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A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes (2023)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, PROVA (PROCESSO PENAL)
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2023
APA
Bottini, P. C. (2023). A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes
NLM
Bottini PC. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes
Vancouver
Bottini PC. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes
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Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
NLM
Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
Vancouver
Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
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Uma nova coluna no ConJur (2023)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: LAVAGEM DE DINHEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Uma nova coluna no ConJur. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/lavagem-afins-coluna-conjur. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2023
APA
Bottini, P. C. (2023). Uma nova coluna no ConJur. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-16/lavagem-afins-coluna-conjur
NLM
Bottini PC. Uma nova coluna no ConJur [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/lavagem-afins-coluna-conjur
Vancouver
Bottini PC. Uma nova coluna no ConJur [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/lavagem-afins-coluna-conjur

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