A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos (2023)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: TRIBUTAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 20 fev. 2023
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 30 abr. 2025. , 2023 -
APA
Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos -
NLM
Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2025 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos -
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Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2025 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos - Não há democracia sem estado social: saudação e Avelã Nunes no STF
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