Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC (2010)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PROCESSO FISCAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC. Grandes questões atuais do direito tributário, 14. Tradução . São Paulo: Dialética, 2010. . . Acesso em: 17 jul. 2025. -
APA
Scaff, F. F. (2010). Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC. In Grandes questões atuais do direito tributário, 14. São Paulo: Dialética. -
NLM
Scaff FF. Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 14. São Paulo: Dialética; 2010. [citado 2025 jul. 17 ] -
Vancouver
Scaff FF. Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 14. São Paulo: Dialética; 2010. [citado 2025 jul. 17 ] - Não há democracia sem estado social: saudação e Avelã Nunes no STF
- PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais
- Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional
- Um excelente caminho para se tratar do Direito ao Patrimônio Cultural passa pela hermenêutica e a função do intérprete...[pref.]
- A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal
- Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível
- O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62
- A título de apresentação: notas sobre república, dignidade e tributação
- Mineração e sustentabilidade ambiental. Questões contemporâneas
- Não há dúvida que tratar das garantias do processo ... [apresentação]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas