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  • Parte de monografia/livro

    Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito (2024)

    Schoueri, Luis Eduardo ; Barbosa, Mateus Calicchio

    Source: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e BARBOSA, Mateus Calicchio. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2024. . . Acesso em: 08 fev. 2026.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Barbosa, M. C. (2024). Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum.

    • NLM

      Schoueri LE, Barbosa MC. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2026 fev. 08 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE, Barbosa MC. Transação e novação: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2026 fev. 08 ]

  • Tese (Doutorado)

    Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (2023)

    Barbosa, Mateus Calicchio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, TERRITORIALIDADE, EXTRATERRITORIALIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBOSA, Mateus Calicchio. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341. Acesso em: 08 fev. 2026.

    • APA

      Barbosa, M. C. (2023). Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341

    • NLM

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341

    • Vancouver

      Barbosa MC. Territorialidade e regras de fonte no imposto sobre a renda do não-residente no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-113341

  • Dissertação (Mestrado)

    O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros (2017)

    Barbosa, Mateus Calicchio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARBOSA, Mateus Calicchio. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/. Acesso em: 08 fev. 2026.

    • APA

      Barbosa, M. C. (2017). O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/

    • NLM

      Barbosa MC. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/

    • Vancouver

      Barbosa MC. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04122020-022042/
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