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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: RUSP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, JUSTIÇA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
    • NLM

      Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • NLM

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • Vancouver

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, DOAÇÃO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • NLM

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • Vancouver

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
    • NLM

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
    • Vancouver

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • NLM

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • Vancouver

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GOVERNANÇA, INVESTIMENTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
    • NLM

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
    • Vancouver

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INVESTIMENTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/
    • NLM

      Scaff FF. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;07 no 2023[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/
    • Vancouver

      Scaff FF. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;07 no 2023[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUDITORIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e CAMPILONGO, Celso Fernandes. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F., & Campilongo, C. F. (2023). Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil
    • NLM

      Scaff FF, Campilongo CF. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil
    • Vancouver

      Scaff FF, Campilongo CF. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;27 no 2023[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;27 no 2023[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
    • NLM

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
    • Vancouver

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • NLM

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios
    • NLM

      Scaff FF. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios
    • Vancouver

      Scaff FF. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
    • NLM

      Scaff FF. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITA TRIBUTÁRIA, FUNDO PÚBLICO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf
    • NLM

      Scaff FF. Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf
    • Vancouver

      Scaff FF. Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
    • NLM

      Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
    • Vancouver

      Scaff FF. Manifesto a favor da reforma tributária, PEC 45, na República nova [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-16/justica-tributaria-manifestoa-favor-reforma-tributaria-pec-45-republica
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO), AÇÃO JUDICIAL, FUNDO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Um fundo para chamar de seu: a destinação de recursos pelo MP e pelo PJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-21/um-fundo-para-chamar-de-seu-a-destinacao-de-recursos-pelo-mp-e-pelo-pj/. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Um fundo para chamar de seu: a destinação de recursos pelo MP e pelo PJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-21/um-fundo-para-chamar-de-seu-a-destinacao-de-recursos-pelo-mp-e-pelo-pj/
    • NLM

      Scaff FF. Um fundo para chamar de seu: a destinação de recursos pelo MP e pelo PJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-21/um-fundo-para-chamar-de-seu-a-destinacao-de-recursos-pelo-mp-e-pelo-pj/
    • Vancouver

      Scaff FF. Um fundo para chamar de seu: a destinação de recursos pelo MP e pelo PJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-21/um-fundo-para-chamar-de-seu-a-destinacao-de-recursos-pelo-mp-e-pelo-pj/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FEDERAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2
    • NLM

      Scaff FF. Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2
    • Vancouver

      Scaff FF. Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoço [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-26/contas-vista-conselho-federativo-pec-45-conselho-federacao-girafa-pescoco2
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, PRECATÓRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
    • NLM

      Scaff FF. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
    • Vancouver

      Scaff FF. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos

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