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Parte de monografia/livro
Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 (*) (2013)
Bercovici, Gilberto; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Source: A soberania popular e o equilíbrio dos poderes. Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER LEGISLATIVO, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
BERCOVICI, Gilberto e LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 (*). A soberania popular e o equilíbrio dos poderes. Tradução . Brasília: Câmara dos Deputados, 2013. . . Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Bercovici, G., & Lima, M. M. 'A. B. (2013). Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 (*). In A soberania popular e o equilíbrio dos poderes. Brasília: Câmara dos Deputados.
NLM
Bercovici G, Lima MM'AB. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 (*). In: A soberania popular e o equilíbrio dos poderes. Brasília: Câmara dos Deputados; 2013. [citado 2024 nov. 07 ]
Vancouver
Bercovici G, Lima MM'AB. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 (*). In: A soberania popular e o equilíbrio dos poderes. Brasília: Câmara dos Deputados; 2013. [citado 2024 nov. 07 ]
Tese (Doutorado)
O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais (2013)
Quintas, Fábio Lima; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MANDADO DE INJUNÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES
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ABNT
QUINTAS, Fábio Lima. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/. Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Quintas, F. L. (2013). O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/
NLM
Quintas FL. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/
Vancouver
Quintas FL. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102016-093213/
Artigo de periodico
Escolha de integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de lista tríplice. Ato de natureza mista da Presidência da República (2013)
Bercovici, Gilberto
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, SEPARAÇÃO DE PODERES
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ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Escolha de integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de lista tríplice. Ato de natureza mista da Presidência da República. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 929, p. 123-135, 2013Tradução . . Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Bercovici, G. (2013). Escolha de integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de lista tríplice. Ato de natureza mista da Presidência da República. Revista dos Tribunais, 102( 929), 123-135.
NLM
Bercovici G. Escolha de integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de lista tríplice. Ato de natureza mista da Presidência da República. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 929): 123-135.[citado 2024 nov. 07 ]
Vancouver
Bercovici G. Escolha de integrantes de Tribunais Regionais do Trabalho por meio de lista tríplice. Ato de natureza mista da Presidência da República. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 929): 123-135.[citado 2024 nov. 07 ]
Texto na web
Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 (2013)
Bercovici, Gilberto; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER LEGISLATIVO, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
BERCOVICI, Gilberto e LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.viomundo.com.br/politica/bercovici-e-barreto-lima.html. Acesso em: 07 nov. 2024. , 2013
APA
Bercovici, G., & Lima, M. M. 'A. B. (2013). Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.viomundo.com.br/politica/bercovici-e-barreto-lima.html
NLM
Bercovici G, Lima MM'AB. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.viomundo.com.br/politica/bercovici-e-barreto-lima.html
Vancouver
Bercovici G, Lima MM'AB. Separação de poderes e constitucionalidade da PEC n. 33/2011 [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.viomundo.com.br/politica/bercovici-e-barreto-lima.html
Parte de monografia/livro
Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001 (2013)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Direito constitucional : organização dos poderes da república. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, SEPARAÇÃO DE PODERES
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ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. Direito constitucional : organização dos poderes da república. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2013). Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. In Direito constitucional : organização dos poderes da república (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Ferraz AC da C. Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 07 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. In: Direito constitucional : organização dos poderes da república. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 07 ]
Tese (Doutorado)
A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes (2013)
Oliveira, Rodrigo Augusto de; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Rodrigo Augusto de. A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Oliveira, R. A. de. (2013). A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira RA de. A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ]
Vancouver
Oliveira RA de. A interpretação conforme a Constituição e a separação de poderes. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ]
Tese (Doutorado)
Tutela jurisdicional aos direitos sociais (2013)
Santos, Clilton Guimarães dos; Marcato, Antônio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, ESTADO (DIREITO), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Clilton Guimarães dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/. Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Santos, C. G. dos. (2013). Tutela jurisdicional aos direitos sociais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
NLM
Santos CG dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
Vancouver
Santos CG dos. Tutela jurisdicional aos direitos sociais [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18072017-125945/
Parte de monografia/livro
Agências reguladoras (2013)
Moraes, Alexandre de
Source: Direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 6. . . Acesso em: 07 nov. 2024.
APA
Moraes, A. de. (2013). Agências reguladoras. In Direito administrativo (Vol. 6). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Moraes A de. Agências reguladoras. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 07 ]
Vancouver
Moraes A de. Agências reguladoras. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 07 ]
Texto na web
Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes (2013)
Moraes, Alexandre de
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO SUMULAR, SÚMULA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes. Acesso em: 07 nov. 2024. , 2013
APA
Moraes, A. de. (2013). Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes
NLM
Moraes A de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes
Vancouver
Moraes A de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes

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