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    Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma?. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-mai-06/apos-25-anos-a-lei-de-responsabilidade-fiscal-vive-ou-e-um-fantasma/. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-mai-06/apos-25-anos-a-lei-de-responsabilidade-fiscal-vive-ou-e-um-fantasma/

    • NLM

      Scaff FF. Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-06/apos-25-anos-a-lei-de-responsabilidade-fiscal-vive-ou-e-um-fantasma/

    • Vancouver

      Scaff FF. Após 25 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal vive ou é um fantasma? [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-06/apos-25-anos-a-lei-de-responsabilidade-fiscal-vive-ou-e-um-fantasma/

  • Texto na web

    Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública (2025)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/sustentabilidade-financeira-equilibrio-orcamentario-e-divida-publica/. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2025

    • APA

      Scaff, F. F. (2025). Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/sustentabilidade-financeira-equilibrio-orcamentario-e-divida-publica/

    • NLM

      Scaff FF. Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública [Internet]. 2025 ;25 fe 2025[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/sustentabilidade-financeira-equilibrio-orcamentario-e-divida-publica/

    • Vancouver

      Scaff FF. Sustentabilidade financeira, equilíbrio orçamentário e dívida pública [Internet]. 2025 ;25 fe 2025[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/sustentabilidade-financeira-equilibrio-orcamentario-e-divida-publica/

  • Texto na web

    Produtividade e responsabilidade fiscal, os vetores da modernização do Estado (2025)

    Zylberstajn, Hélio

    Source: Site Fecomércio. Unidade: FEA

    Subjects: PRODUTIVIDADE DO EMPREGADO, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      ZYLBERSTAJN, Hélio. Produtividade e responsabilidade fiscal, os vetores da modernização do Estado. Site Fecomércio. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.fecomercio.com.br/noticia/produtividade-e-responsabilidade-fiscal-os-vetores-da-modernizacao-do-estado. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2025

    • APA

      Zylberstajn, H. (2025). Produtividade e responsabilidade fiscal, os vetores da modernização do Estado. Site Fecomércio. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.fecomercio.com.br/noticia/produtividade-e-responsabilidade-fiscal-os-vetores-da-modernizacao-do-estado

    • NLM

      Zylberstajn H. Produtividade e responsabilidade fiscal, os vetores da modernização do Estado [Internet]. Site Fecomércio. 2025 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.fecomercio.com.br/noticia/produtividade-e-responsabilidade-fiscal-os-vetores-da-modernizacao-do-estado

    • Vancouver

      Zylberstajn H. Produtividade e responsabilidade fiscal, os vetores da modernização do Estado [Internet]. Site Fecomércio. 2025 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.fecomercio.com.br/noticia/produtividade-e-responsabilidade-fiscal-os-vetores-da-modernizacao-do-estado

  • Tese (Doutorado)

    Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição (2024)

    Oliveira, Weder de; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, RESPONSABILIDADE FISCAL, JULGAMENTO, AUDITORIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Weder de. Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022025-105717/. Acesso em: 30 jan. 2026.

    • APA

      Oliveira, W. de. (2024). Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022025-105717/

    • NLM

      Oliveira W de. Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022025-105717/

    • Vancouver

      Oliveira W de. Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022025-105717/

  • Dissertação (Mestrado)

    O financiamento da renda básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social (2024)

    Matsuzawa, Nelson Seiji; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RENDA (TEORIA ECONÔMICA), DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MATSUZAWA, Nelson Seiji. O financiamento da renda básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170855/. Acesso em: 30 jan. 2026.

    • APA

      Matsuzawa, N. S. (2024). O financiamento da renda básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170855/

    • NLM

      Matsuzawa NS. O financiamento da renda básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170855/

    • Vancouver

      Matsuzawa NS. O financiamento da renda básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170855/

  • Tese (Doutorado)

    Three essays on the relatioship between income inequality and aggregate demand (2024)

    Sanches, Marina da Silva; Carvalho, Laura Barbosa de

    Unidade: FEA

    Subjects: POLÍTICA FISCAL, DESIGUALDADE DE RENDA, RESPONSABILIDADE FISCAL, MACROECONOMIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SANCHES, Marina da Silva e CARVALHO, Laura Barbosa de. Three essays on the relatioship between income inequality and aggregate demand. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-26062024-163747/. Acesso em: 30 jan. 2026.

    • APA

      Sanches, M. da S., & Carvalho, L. B. de. (2024). Three essays on the relatioship between income inequality and aggregate demand (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-26062024-163747/

    • NLM

      Sanches M da S, Carvalho LB de. Three essays on the relatioship between income inequality and aggregate demand [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-26062024-163747/

    • Vancouver

      Sanches M da S, Carvalho LB de. Three essays on the relatioship between income inequality and aggregate demand [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-26062024-163747/

  • Texto na web

    O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMPRÉSTIMO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/

    • NLM

      Scaff FF. O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(16 ja 2024):[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/

    • Vancouver

      Scaff FF. O STF e a forma de apuração da regra de ouro das finanças públicas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(16 ja 2024):[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/o-stf-e-a-forma-de-apuracao-da-regra-de-ouro-das-financas-publicas/

  • Texto na web

    Orçamento imaginário (2023)

    Conti, José Maurício

    Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Orçamento imaginário. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/orcamento-imaginario-31082023. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2023

    • APA

      Conti, J. M. (2023). Orçamento imaginário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/orcamento-imaginario-31082023

    • NLM

      Conti JM. Orçamento imaginário [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/orcamento-imaginario-31082023

    • Vancouver

      Conti JM. Orçamento imaginário [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/orcamento-imaginario-31082023

  • Texto na web

    Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível : é curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’ (2023)

    Conti, José Maurício

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível : é curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/meta-zero-como-tentar-gastar-o-que-se-arrecada-transformou-a-meta-em-inatingivel-30112023. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2023

    • APA

      Conti, J. M. (2023). Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível : é curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/meta-zero-como-tentar-gastar-o-que-se-arrecada-transformou-a-meta-em-inatingivel-30112023

    • NLM

      Conti JM. Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível : é curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’ [Internet]. JOTA. 2023 ;30 no 2023[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/meta-zero-como-tentar-gastar-o-que-se-arrecada-transformou-a-meta-em-inatingivel-30112023

    • Vancouver

      Conti JM. Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível : é curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’ [Internet]. JOTA. 2023 ;30 no 2023[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/meta-zero-como-tentar-gastar-o-que-se-arrecada-transformou-a-meta-em-inatingivel-30112023

  • Texto na web

    Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Portal R7. Lorena. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto]. Portal R7. Lorena. Lorena: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal

    • NLM

      Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal

    • Vancouver

      Scaff FF. Especialistas apontam possíveis defeitos do novo arcabouço fiscal [depoimento a Millena Mariotto] [Internet]. Portal R7. Lorena. 2023 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://lorena.r7.com/post/Especialistas-apontam-possiveis-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal

  • Texto na web

    Austeridade fiscal garantiu déficit zero no Brasil de 1999 a 2013, apontam economistas. [Depoimento] (2023)

    Feldmann, Paulo Roberto

    Source: CNN Brasil. Unidade: FEA

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, DEFICIT

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Austeridade fiscal garantiu déficit zero no Brasil de 1999 a 2013, apontam economistas. [Depoimento]. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/austeridade-fiscal-garantiu-deficit-zero-no-brasil-de-1999-a-2013-apontam-economistas/. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2023

    • APA

      Feldmann, P. R. (2023). Austeridade fiscal garantiu déficit zero no Brasil de 1999 a 2013, apontam economistas. [Depoimento]. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/economia/austeridade-fiscal-garantiu-deficit-zero-no-brasil-de-1999-a-2013-apontam-economistas/

    • NLM

      Feldmann PR. Austeridade fiscal garantiu déficit zero no Brasil de 1999 a 2013, apontam economistas. [Depoimento] [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/austeridade-fiscal-garantiu-deficit-zero-no-brasil-de-1999-a-2013-apontam-economistas/

    • Vancouver

      Feldmann PR. Austeridade fiscal garantiu déficit zero no Brasil de 1999 a 2013, apontam economistas. [Depoimento] [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/austeridade-fiscal-garantiu-deficit-zero-no-brasil-de-1999-a-2013-apontam-economistas/

  • Texto na web

    Quais os defeitos do novo arcabouço fiscal? [depoimento]: Especialistas respondem (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Portal Folha de Pernambuco. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quais os defeitos do novo arcabouço fiscal? [depoimento]: Especialistas respondem. Portal Folha de Pernambuco. Recife: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.folhape.com.br/economia/quais-os-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal-especialistas-respondem/267060/. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quais os defeitos do novo arcabouço fiscal? [depoimento]: Especialistas respondem. Portal Folha de Pernambuco. Recife: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.folhape.com.br/economia/quais-os-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal-especialistas-respondem/267060/

    • NLM

      Scaff FF. Quais os defeitos do novo arcabouço fiscal? [depoimento]: Especialistas respondem [Internet]. Portal Folha de Pernambuco. 2023 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.folhape.com.br/economia/quais-os-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal-especialistas-respondem/267060/

    • Vancouver

      Scaff FF. Quais os defeitos do novo arcabouço fiscal? [depoimento]: Especialistas respondem [Internet]. Portal Folha de Pernambuco. 2023 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.folhape.com.br/economia/quais-os-defeitos-do-novo-arcabouco-fiscal-especialistas-respondem/267060/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    A trajetória da constituição financeira de 1988 (2021)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A trajetória da constituição financeira de 1988. . São Paulo: Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo, IVEPESP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iEP4-kdLal0. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2021

    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A trajetória da constituição financeira de 1988. São Paulo: Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo, IVEPESP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=iEP4-kdLal0

    • NLM

      Scaff FF. A trajetória da constituição financeira de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=iEP4-kdLal0

    • Vancouver

      Scaff FF. A trajetória da constituição financeira de 1988 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=iEP4-kdLal0

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF (2021)

    Scaff, Fernando Facury ; Andrade, José Maria Arruda de

    Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ANDRADE, José Maria Arruda de. Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2021

    • APA

      Scaff, F. F., & Andrade, J. M. A. de. (2021). Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M

    • NLM

      Scaff FF, Andrade JMA de. Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M

    • Vancouver

      Scaff FF, Andrade JMA de. Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M

  • Parte de monografia/livro

    Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso (2021)

    Andrade, José Maria Arruda de

    Source: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO, RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), CONFLITO DE JURISDIÇÃO

    How to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Tradução . São Paulo: Noeses, 2021. . . Acesso em: 30 jan. 2026.

    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2021). Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses.

    • NLM

      Andrade JMA de. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2026 jan. 30 ]

    • Vancouver

      Andrade JMA de. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2026 jan. 30 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Gestão fiscal e federativa no Brasil (2021)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Gestão fiscal e federativa no Brasil. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2021

    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Gestão fiscal e federativa no Brasil. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM

    • NLM

      Scaff FF. Gestão fiscal e federativa no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM

    • Vancouver

      Scaff FF. Gestão fiscal e federativa no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8PmvW-yTjQM

  • Texto na web

    Modução de efeitos no STF e interesse social : a má gestão deve ser tutelada? (2021)

    Andrade, José Maria Arruda de

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Modução de efeitos no STF e interesse social : a má gestão deve ser tutelada?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-18/estado-economia-modulacao-efeitos-stf-ma-gestao-tutelada/. Acesso em: 30 jan. 2026. , 2021

    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2021). Modução de efeitos no STF e interesse social : a má gestão deve ser tutelada? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-abr-18/estado-economia-modulacao-efeitos-stf-ma-gestao-tutelada/

    • NLM

      Andrade JMA de. Modução de efeitos no STF e interesse social : a má gestão deve ser tutelada? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-18/estado-economia-modulacao-efeitos-stf-ma-gestao-tutelada/

    • Vancouver

      Andrade JMA de. Modução de efeitos no STF e interesse social : a má gestão deve ser tutelada? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-18/estado-economia-modulacao-efeitos-stf-ma-gestao-tutelada/

  • Dissertação (Mestrado)

    O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (2021)

    Lima, Rodrigo Medeiros de; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POLÍTICA FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LIMA, Rodrigo Medeiros de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205. Acesso em: 30 jan. 2026.

    • APA

      Lima, R. M. de. (2021). O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205

    • NLM

      Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205

    • Vancouver

      Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205

  • Dissertação (Mestrado)

    Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas (2021)

    Feres Junior, Celso Augusto Matuck; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, DESPESA PÚBLICA, CONTROLE ADMINISTRATIVO EXTERNO, TRIBUNAL DE CONTAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERES JUNIOR, Celso Augusto Matuck. Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22072022-114339. Acesso em: 30 jan. 2026.

    • APA

      Feres Junior, C. A. M. (2021). Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22072022-114339

    • NLM

      Feres Junior CAM. Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22072022-114339

    • Vancouver

      Feres Junior CAM. Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-22072022-114339

  • Tese (Doutorado)

    Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (2021)

    Fonseca, Rafael Campos Soares da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 30 jan. 2026.

    • APA

      Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344

    • NLM

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344

    • Vancouver

      Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344

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