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Texto na web
Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITA TRIBUTÁRIA, FUNDO PÚBLICO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf
NLM
Scaff FF. Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf
Vancouver
Scaff FF. Fundeinfra e outros fundos assemelhados no 35 anos da Constituição [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-12/contas-vista-fundeinfra-outros-fundos-assemelhados-35-anos-cf
Monografia/livro
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários (2021)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 01 jul. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2024 jul. 01 ]
Vancouver
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2024 jul. 01 ]
Texto na web
O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, RECEITA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
NLM
Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
Vancouver
Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-28/stf-impacto-renuncias-fiscais-estaduais
Texto na web
O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais (2020)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, RECEITA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais
NLM
Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais
Vancouver
Scaff FF. O Supremo Tribunal Federal e o impacto das renúncias fiscais estaduais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2624&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&O%20Supremo%20Tribunal%20Federal%20e%20o%20impacto%20das%20ren%FAncias%20fiscais%20estaduais
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Conceitos constitucionais tributários e os reflexos na repartição de receitas (2020)
Scaff, Fernando Facury ; Derzi, Misabel Abreu Machado
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e DERZI, Misabel Abreu Machado. Conceitos constitucionais tributários e os reflexos na repartição de receitas. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LB3WGqtHqDs. Acesso em: 01 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F., & Derzi, M. A. M. (2020). Conceitos constitucionais tributários e os reflexos na repartição de receitas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=LB3WGqtHqDs
NLM
Scaff FF, Derzi MAM. Conceitos constitucionais tributários e os reflexos na repartição de receitas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=LB3WGqtHqDs
Vancouver
Scaff FF, Derzi MAM. Conceitos constitucionais tributários e os reflexos na repartição de receitas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=LB3WGqtHqDs
Parte de monografia/livro
Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais (2016)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Unidade: FD
Subjects: RECEITA TRIBUTÁRIA, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Tradução . Curitiba: Juruá, 2016. . . Acesso em: 01 jul. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2016). Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. In Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá.
NLM
Scaff FF. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2024 jul. 01 ]
Vancouver
Scaff FF. Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura versus garantia dos direitos sociais. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2024 jul. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (2015)
Azevedo Neto, Evandro; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, FISCO, RECEITA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO NETO, Evandro. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 01 jul. 2024.
APA
Azevedo Neto, E. (2015). Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 jul. 01 ]
Vancouver
Azevedo Neto E. Guerra fiscal: a renúncia de receita e suas glosas no federalismo fiscal brasileiro. 2015 ;[citado 2024 jul. 01 ]
Monografia/livro
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários (2014)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 01 jul. 2024. , 2014
APA
Scaff, F. F. (2014). Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2024 jul. 01 ]
Vancouver
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2024 jul. 01 ]
Tese (Livre Docência)
Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo (2013)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 01 jul. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2013). Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Scaff FF. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013 ;[citado 2024 jul. 01 ]
Vancouver
Scaff FF. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013 ;[citado 2024 jul. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro: os critérios de rateio dos fundos de participação (2013)
Assunção, Matheus Carneiro; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECEITA TRIBUTÁRIA, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, EQUILÍBRIO ECONÔMICO, FEDERALISMO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro: os critérios de rateio dos fundos de participação. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 01 jul. 2024.
APA
Assunção, M. C. (2013). Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro: os critérios de rateio dos fundos de participação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Assunção MC. Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro: os critérios de rateio dos fundos de participação. 2013 ;[citado 2024 jul. 01 ]
Vancouver
Assunção MC. Repartição das receitas tributárias no federalismo fiscal brasileiro: os critérios de rateio dos fundos de participação. 2013 ;[citado 2024 jul. 01 ]

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