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Parte de monografia/livro
Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura (2025)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick; Lech, Tatiane Praxedes
Source: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, RECEITA PÚBLICA, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
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ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick e LECH, Tatiane Praxedes. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2025. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Horvath, E., Pinheiro, H., & Lech, T. P. (2025). Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco.
NLM
Horvath E, Pinheiro H, Lech TP. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco; 2025. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H, Lech TP. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco; 2025. [citado 2025 out. 21 ]
Artigo de periodico
Multiplier effects of social protection: a SVAR approach for Brazil (2023)
Sanches, Marina da Silva; Carvalho, Laura Barbosa de
Source: International Review of Applied Economics. Unidade: FEA
Subjects: POLÍTICA FISCAL, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA
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ABNT
SANCHES, Marina da Silva e CARVALHO, Laura Barbosa de. Multiplier effects of social protection: a SVAR approach for Brazil. International Review of Applied Economics, v. 37, n. 1, p. 93–112 , 2023Tradução . . Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/epdf/10.1080/02692171.2022.2117286. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Sanches, M. da S., & Carvalho, L. B. de. (2023). Multiplier effects of social protection: a SVAR approach for Brazil. International Review of Applied Economics, 37( 1), 93–112 . doi:10.1080/02692171.2022.2117286
NLM
Sanches M da S, Carvalho LB de. Multiplier effects of social protection: a SVAR approach for Brazil [Internet]. International Review of Applied Economics. 2023 ; 37( 1): 93–112 .[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.tandfonline.com/doi/epdf/10.1080/02692171.2022.2117286
Vancouver
Sanches M da S, Carvalho LB de. Multiplier effects of social protection: a SVAR approach for Brazil [Internet]. International Review of Applied Economics. 2023 ; 37( 1): 93–112 .[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.tandfonline.com/doi/epdf/10.1080/02692171.2022.2117286
Artigo de periodico
A contribuição da política fiscal para a crise brasileira de 2015-2016: uma análise baseada em multiplicadores de despesas e receitas primárias do governo central no período 1997-2018 (2022)
Sanches, Marina da Silva; Carvalho, Laura Barbosa de
Source: Nova Economia. Unidade: FEA
Subjects: POLÍTICA FISCAL, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA
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ABNT
SANCHES, Marina da Silva e CARVALHO, Laura Barbosa de. A contribuição da política fiscal para a crise brasileira de 2015-2016: uma análise baseada em multiplicadores de despesas e receitas primárias do governo central no período 1997-2018. Nova Economia, v. 32, n. 1, p. 7-36, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-6351/6964. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Sanches, M. da S., & Carvalho, L. B. de. (2022). A contribuição da política fiscal para a crise brasileira de 2015-2016: uma análise baseada em multiplicadores de despesas e receitas primárias do governo central no período 1997-2018. Nova Economia, 32( 1), 7-36. doi:10.1590/0103-6351/6964
NLM
Sanches M da S, Carvalho LB de. A contribuição da política fiscal para a crise brasileira de 2015-2016: uma análise baseada em multiplicadores de despesas e receitas primárias do governo central no período 1997-2018 [Internet]. Nova Economia. 2022 ; 32( 1): 7-36.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0103-6351/6964
Vancouver
Sanches M da S, Carvalho LB de. A contribuição da política fiscal para a crise brasileira de 2015-2016: uma análise baseada em multiplicadores de despesas e receitas primárias do governo central no período 1997-2018 [Internet]. Nova Economia. 2022 ; 32( 1): 7-36.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0103-6351/6964
Monografia/livro
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários (2021)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O professor Fernando Facury Scaff defendeu, recentemente, tese de livre-docência...[Prefácio da primeira edição] (2021)
Oliveira, Régis Fernandes de
Source: Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O professor Fernando Facury Scaff defendeu, recentemente, tese de livre-docência..[Prefácio da primeira edição]. Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2021
APA
Oliveira, R. F. de. (2021). O professor Fernando Facury Scaff defendeu, recentemente, tese de livre-docência..[Prefácio da primeira edição]. Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Oliveira RF de. O professor Fernando Facury Scaff defendeu, recentemente, tese de livre-docência..[Prefácio da primeira edição]. Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Oliveira RF de. O professor Fernando Facury Scaff defendeu, recentemente, tese de livre-docência..[Prefácio da primeira edição]. Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ]
Texto na web
O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, FEDERALISMO, COVID-19, DÍVIDA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao. Acesso em: 21 out. 2025. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
NLM
Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
Vancouver
Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Socorro a Estados contra queda de receitas. [Entrevista] (2020)
Feldmann, Paulo Roberto
Source: TV Cultura. Unidade: FEA
Subjects: IMPOSTOS, RECEITA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FELDMANN, Paulo Roberto. Socorro a Estados contra queda de receitas. [Entrevista]. TV Cultura. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OjdliN_NBKs. Acesso em: 21 out. 2025. , 2020
APA
Feldmann, P. R. (2020). Socorro a Estados contra queda de receitas. [Entrevista]. TV Cultura. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=OjdliN_NBKs
NLM
Feldmann PR. Socorro a Estados contra queda de receitas. [Entrevista] [Internet]. TV Cultura. 2020 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=OjdliN_NBKs
Vancouver
Feldmann PR. Socorro a Estados contra queda de receitas. [Entrevista] [Internet]. TV Cultura. 2020 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=OjdliN_NBKs
Texto na web
Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, CADUCIDADE, MINERAÇÃO, PETRÓLEO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos. Acesso em: 21 out. 2025. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
NLM
Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
Vancouver
Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo ... [Prefácio] (2020)
Scaff, Fernando Facury (Prefácio)
Source: Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Unidade: FD
Subjects: RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, PETRÓLEO, RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2020
APA
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. (2020). Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A Série Direito Financeiro dá mais um grande passo com a publicação deste livro, da autoria de Denis Camargo Passerotti, ao tratar do orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico ... [apresentação] (2017)
Conti, José Maurício (apres)
Source: O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITA PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
A Série Direito Financeiro dá mais um grande passo com a publicação deste livro, da autoria de Denis Camargo Passerotti, ao tratar do orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico .. [apresentação]. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Blucher. Disponível em: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/08/1340.pdf. Acesso em: 21 out. 2025. , 2017
APA
A Série Direito Financeiro dá mais um grande passo com a publicação deste livro, da autoria de Denis Camargo Passerotti, ao tratar do orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico .. [apresentação]. (2017). A Série Direito Financeiro dá mais um grande passo com a publicação deste livro, da autoria de Denis Camargo Passerotti, ao tratar do orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico .. [apresentação]. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Blucher. Recuperado de https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/08/1340.pdf
NLM
A Série Direito Financeiro dá mais um grande passo com a publicação deste livro, da autoria de Denis Camargo Passerotti, ao tratar do orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico .. [apresentação] [Internet]. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/08/1340.pdf
Vancouver
A Série Direito Financeiro dá mais um grande passo com a publicação deste livro, da autoria de Denis Camargo Passerotti, ao tratar do orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico .. [apresentação] [Internet]. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/08/1340.pdf
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O dr. Denis Passerotti deu-meu a honrosa incubência de produzir um texto prefaciando sua obra ... [prefácio] (2017)
Oliveira, Régis Fernandes de (Prefácio)
Source: O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITA PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O dr. Denis Passerotti deu-meu a honrosa incubência de produzir um texto prefaciando sua obra .. [prefácio]. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Blucher. Disponível em: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/08/1340.pdf. Acesso em: 21 out. 2025. , 2017
APA
O dr. Denis Passerotti deu-meu a honrosa incubência de produzir um texto prefaciando sua obra .. [prefácio]. (2017). O dr. Denis Passerotti deu-meu a honrosa incubência de produzir um texto prefaciando sua obra .. [prefácio]. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. São Paulo: Blucher. Recuperado de https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/08/1340.pdf
NLM
O dr. Denis Passerotti deu-meu a honrosa incubência de produzir um texto prefaciando sua obra .. [prefácio] [Internet]. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/08/1340.pdf
Vancouver
O dr. Denis Passerotti deu-meu a honrosa incubência de produzir um texto prefaciando sua obra .. [prefácio] [Internet]. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2020/08/1340.pdf
Dissertação (Mestrado)
Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais: a constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties (2017)
Baki, Amália, Pasetto; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSOS MINERAIS, ROYALTIES, RECEITA PÚBLICA, MINERAÇÃO, FUNDO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BAKI, Amália. Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais: a constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-152257/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Baki, A. (2017). Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais: a constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-152257/
NLM
Baki A. Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais: a constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-152257/
Vancouver
Baki A. Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais: a constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-152257/
Texto na web
Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios (2016)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, GASTOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2016
APA
Scaff, F. F. (2016). Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. 2016 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Scaff FF. Não é obrigado a gastar: vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios. 2016 ;[citado 2025 out. 21 ]
Texto na web
A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida (2015)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS, RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2015
APA
Scaff, F. F. (2015). A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Scaff FF. A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ]
Dissertação (Mestrado)
O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico (2015)
Passerotti, Denis Camargo; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITA PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PASSEROTTI, Denis Camargo. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-105731/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Passerotti, D. C. (2015). O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-105731/
NLM
Passerotti DC. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-105731/
Vancouver
Passerotti DC. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20052016-105731/
Monografia/livro
Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários (2014)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2014
APA
Scaff, F. F. (2014). Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Scaff FF. Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ]
Dissertação (Mestrado)
Descentralização Fiscal e Repartição da Receita Pública: o FPE na Constituinte de 1988 (2013)
Ferrari, Diogo Augusto; Arretche, Marta Teresa da Silva (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: RECEITA PÚBLICA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRARI, Diogo Augusto. Descentralização Fiscal e Repartição da Receita Pública: o FPE na Constituinte de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05082013-120503/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Ferrari, D. A. (2013). Descentralização Fiscal e Repartição da Receita Pública: o FPE na Constituinte de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05082013-120503/
NLM
Ferrari DA. Descentralização Fiscal e Repartição da Receita Pública: o FPE na Constituinte de 1988 [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05082013-120503/
Vancouver
Ferrari DA. Descentralização Fiscal e Repartição da Receita Pública: o FPE na Constituinte de 1988 [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05082013-120503/
Tese (Livre Docência)
Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo (2013)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS, FONTES NÃO RENOVÁVEIS DE ENERGIA, BENS PÚBLICOS, RECEITA PÚBLICA, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2013). Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Scaff FF. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Scaff FF. Royalties decorrentes da exploração de recursos naturais não renováveis: incidência e rateio federativo. 2013 ;[citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Orçamento-programa (2013)
Silva, José Afonso da
Source: Tratado de direito financeiro. Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITA PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
SILVA, José Afonso da. Orçamento-programa. Tratado de direito financeiro. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2013. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Silva, J. A. da. (2013). Orçamento-programa. In Tratado de direito financeiro. São Paulo: Saraiva.
NLM
Silva JA da. Orçamento-programa. In: Tratado de direito financeiro. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Silva JA da. Orçamento-programa. In: Tratado de direito financeiro. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2025 out. 21 ]
Monografia/livro
Fundo soberano do Brasil e finanças públicas: regime jurídico dos fundos públicos especiais, experiência internacional e a lei nº 11.887/2008 (2012)
Tôrres, Heleno Taveira ; Rodrigues, Felipe da Cunha; Belluzzo, Luiz Gonzaga (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: DESPESA PÚBLICA, FUNDO, RECEITA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira e RODRIGUES, Felipe da Cunha. Fundo soberano do Brasil e finanças públicas: regime jurídico dos fundos públicos especiais, experiência internacional e a lei nº 11.887/2008. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2012
APA
Tôrres, H. T., & Rodrigues, F. da C. (2012). Fundo soberano do Brasil e finanças públicas: regime jurídico dos fundos públicos especiais, experiência internacional e a lei nº 11.887/2008. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Tôrres HT, Rodrigues F da C. Fundo soberano do Brasil e finanças públicas: regime jurídico dos fundos públicos especiais, experiência internacional e a lei nº 11.887/2008. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Tôrres HT, Rodrigues F da C. Fundo soberano do Brasil e finanças públicas: regime jurídico dos fundos públicos especiais, experiência internacional e a lei nº 11.887/2008. 2012 ;[citado 2025 out. 21 ]

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