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A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Schiefler, Gustavo
Fonte: Revista Consultor jurídico. Unidade: FD
Assuntos: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO FISCAL
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SCHIEFLER, Gustavo. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu. Acesso em: 26 out. 2025. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Schiefler, G. (2021). A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu
NLM
Oliveira GHJ de, Schiefler G. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2025 out. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu
Vancouver
Oliveira GHJ de, Schiefler G. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2025 out. 26 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu
Dissertação (Mestrado)
Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva (2021)
Lima, Luccas Lombardo de; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ARBITRAGEM, PROCESSO FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, JURISDIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
LIMA, Luccas Lombardo de. Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php. Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Lima, L. L. de. (2021). Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php
NLM
Lima LL de. Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php
Vancouver
Lima LL de. Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php
Texto na web
O voto de qualidade no Carf e o abuso do poder de emenda parlamentar (2021)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O voto de qualidade no Carf e o abuso do poder de emenda parlamentar. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 26 out. 2025. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). O voto de qualidade no Carf e o abuso do poder de emenda parlamentar. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. O voto de qualidade no Carf e o abuso do poder de emenda parlamentar. 2021 ;[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Scaff FF. O voto de qualidade no Carf e o abuso do poder de emenda parlamentar. 2021 ;[citado 2025 out. 26 ]
Monografia/livro
Direito tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF (2010)
Tôrres, Heleno Taveira (coord)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS (TEORIA), ORDEM ECONÔMICA, PROCESSO FISCAL
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ABNT
Direito tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 26 out. 2025. , 2010
APA
Direito tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. (2010). Direito tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Direito tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. 2010 ;[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Direito tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. 2010 ;[citado 2025 out. 26 ]
Parte de monografia/livro
Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC (2010)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: Grandes questões atuais do direito tributário, 14. Unidade: FD
Assunto: PROCESSO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC. Grandes questões atuais do direito tributário, 14. Tradução . São Paulo: Dialética, 2010. . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2010). Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC. In Grandes questões atuais do direito tributário, 14. São Paulo: Dialética.
NLM
Scaff FF. Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 14. São Paulo: Dialética; 2010. [citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Scaff FF. Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 14. São Paulo: Dialética; 2010. [citado 2025 out. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Modelagem de problemas da dinâmica de populações por meio da dinâmica estocástica (2009)
Souza, David Rodrigues de; Castro, Tânia Tomé Martins de (Orientador)
Unidade: IF
Assuntos: FÍSICA, PROCESSO FISCAL, MUDANÇA DE FASE, MODELOS FISIOLÓGICOS, DINÂMICA DE POPULAÇÕES
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ABNT
SOUZA, David Rodrigues de. Modelagem de problemas da dinâmica de populações por meio da dinâmica estocástica. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/43/43134/tde-14042010-150808/. Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Souza, D. R. de. (2009). Modelagem de problemas da dinâmica de populações por meio da dinâmica estocástica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/43/43134/tde-14042010-150808/
NLM
Souza DR de. Modelagem de problemas da dinâmica de populações por meio da dinâmica estocástica [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/43/43134/tde-14042010-150808/
Vancouver
Souza DR de. Modelagem de problemas da dinâmica de populações por meio da dinâmica estocástica [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/43/43134/tde-14042010-150808/
Monografia/livro
Curso de inicição em direito tributário (2004)
Bottallo, Eduardo Domingos; Barreto, Aires F. (*)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos e BARRETO, Aires F. (*). Curso de inicição em direito tributário. . São Paulo: Dialética. . Acesso em: 26 out. 2025. , 2004
APA
Bottallo, E. D., & Barreto, A. F. (*). (2004). Curso de inicição em direito tributário. São Paulo: Dialética.
NLM
Bottallo ED, Barreto AF (*). Curso de inicição em direito tributário. 2004 ;[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Bottallo ED, Barreto AF (*). Curso de inicição em direito tributário. 2004 ;[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade (2002)
Bottallo, Eduardo Domingos; Carrazza, Roque Antonio
Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO FISCAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio. Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 80, p. 96-104, 2002Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (2002). Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 80), 96-104.
NLM
Bottallo ED, Carrazza RA. Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 80): 96-104.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Bottallo ED, Carrazza RA. Mandado de procedimento fiscal e espontaneidade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 80): 96-104.[citado 2025 out. 26 ]
Artigo de periodico
Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções exercidas (2001)
Botallo, Eduardo Domingos
Fonte: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTALLO, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções exercidas. Revista de Estudos Tributários, v. jan./fe 2001, n. 17, p. 144-151, 2001Tradução . . Acesso em: 26 out. 2025.
APA
Botallo, E. D. (2001). Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções exercidas. Revista de Estudos Tributários, jan./fe 2001( 17), 144-151.
NLM
Botallo ED. Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções exercidas. Revista de Estudos Tributários. 2001 ; jan./fe 2001( 17): 144-151.[citado 2025 out. 26 ]
Vancouver
Botallo ED. Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções exercidas. Revista de Estudos Tributários. 2001 ; jan./fe 2001( 17): 144-151.[citado 2025 out. 26 ]

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