Menu

Filtros : "PROCESSO ADMINISTRATIVO" Limpar

Filtros

Refine with date range

1 - 20 (153 records)

  • Monografia/livro

    Processo administrativo: lei 9.784/1999 comentada (2026)

    Marrara, Thiago ; Nohara, Irene Patrícia;

    Unidade: RUSP

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARRARA, Thiago e NOHARA, Irene Patrícia;. Processo administrativo: lei 9.784/1999 comentada. . São Paulo: Thomson Reuters. . Acesso em: 24 dez. 2025. , 2026

    • APA

      Marrara, T., & Nohara, I. P. ;. (2026). Processo administrativo: lei 9.784/1999 comentada. São Paulo: Thomson Reuters.

    • NLM

      Marrara T, Nohara IP;. Processo administrativo: lei 9.784/1999 comentada. 2026 ;[citado 2025 dez. 24 ]

    • Vancouver

      Marrara T, Nohara IP;. Processo administrativo: lei 9.784/1999 comentada. 2026 ;[citado 2025 dez. 24 ]

  • Parte de monografia/livro

    Processo administrativo sancionador: por que ele é diferente? (2025)

    Zago, Marina Fontão

    Source: Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZAGO, Marina Fontão. Processo administrativo sancionador: por que ele é diferente? Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2025. v. 1. . . Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Zago, M. F. (2025). Processo administrativo sancionador: por que ele é diferente? In Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho (Vol. 1). Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Zago MF. Processo administrativo sancionador: por que ele é diferente? In: Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum; 2025. [citado 2025 dez. 24 ]

    • Vancouver

      Zago MF. Processo administrativo sancionador: por que ele é diferente? In: Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum; 2025. [citado 2025 dez. 24 ]

  • Artigo de periodico

    Processo estrutural no controle da Administração Pública: entre a autocontenção e o ativismo (2025)

    Perez, Marcos Augusto ; Menegat, Fernando

    Source: Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEREZ, Marcos Augusto e MENEGAT, Fernando. Processo estrutural no controle da Administração Pública: entre a autocontenção e o ativismo. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais, v. 5, p. 233–281, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nEspecial.a371. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Perez, M. A., & Menegat, F. (2025). Processo estrutural no controle da Administração Pública: entre a autocontenção e o ativismo. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais, 5, 233–281. doi:10.53798/suprema.2025.v5.nEspecial.a371

    • NLM

      Perez MA, Menegat F. Processo estrutural no controle da Administração Pública: entre a autocontenção e o ativismo [Internet]. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. 2025 ; 5 233–281.[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nEspecial.a371

    • Vancouver

      Perez MA, Menegat F. Processo estrutural no controle da Administração Pública: entre a autocontenção e o ativismo [Internet]. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. 2025 ; 5 233–281.[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nEspecial.a371

  • Trabalho de evento-anais periodico

    Literature review on the implementation of Robotic Process Automation in healthcare and its social influence (2025)

    Patrício, Leonel; Costa, Carlos; Varela, Leonilde; Silveira, Zilda de Castro ; Cruz-Cunha, Maria Manuela

    Source: Procedia Computer Science. Conference titles: International Conference on Enterprise Information Systems - CENTERIS. Unidade: EESC

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, SUSTENTABILIDADE, ENGENHARIA MECÂNICA

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PATRÍCIO, Leonel et al. Literature review on the implementation of Robotic Process Automation in healthcare and its social influence. Procedia Computer Science. Amsterdam, The Netherlands: Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1016/j.procs.2025.02.202. Acesso em: 24 dez. 2025. , 2025

    • APA

      Patrício, L., Costa, C., Varela, L., Silveira, Z. de C., & Cruz-Cunha, M. M. (2025). Literature review on the implementation of Robotic Process Automation in healthcare and its social influence. Procedia Computer Science. Amsterdam, The Netherlands: Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo. doi:10.1016/j.procs.2025.02.202

    • NLM

      Patrício L, Costa C, Varela L, Silveira Z de C, Cruz-Cunha MM. Literature review on the implementation of Robotic Process Automation in healthcare and its social influence [Internet]. Procedia Computer Science. 2025 ; 256 972-979.[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://dx.doi.org/10.1016/j.procs.2025.02.202

    • Vancouver

      Patrício L, Costa C, Varela L, Silveira Z de C, Cruz-Cunha MM. Literature review on the implementation of Robotic Process Automation in healthcare and its social influence [Internet]. Procedia Computer Science. 2025 ; 256 972-979.[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://dx.doi.org/10.1016/j.procs.2025.02.202

  • Dissertação (Mestrado)

    O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011 (2024)

    Barreto, Matheus Augusto Gomes; Carvalho, Vinícius Marques de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONCORRÊNCIA, INFRAÇÃO, CRIME ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BARRETO, Matheus Augusto Gomes. O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22102024-160501/. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Barreto, M. A. G. (2024). O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22102024-160501/

    • NLM

      Barreto MAG. O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22102024-160501/

    • Vancouver

      Barreto MAG. O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22102024-160501/

  • Parte de monografia/livro

    Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos (2024)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Schiefler, Gustavo

    Source: Público & pragmático. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, NEGOCIAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SCHIEFLER, Gustavo. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. Público & pragmático. Tradução . São Paulo: Amanuense, 2024. v. 1-. . . Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Schiefler, G. (2024). Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. In Público & pragmático (Vol. 1-). São Paulo: Amanuense.

    • NLM

      Oliveira GHJ de, Schiefler G. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. In: Público & pragmático. São Paulo: Amanuense; 2024. [citado 2025 dez. 24 ]

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Schiefler G. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. In: Público & pragmático. São Paulo: Amanuense; 2024. [citado 2025 dez. 24 ]

  • Texto na web

    Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 (2023)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Barcelos, Daniel Ribeiro

    Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e BARCELOS, Daniel Ribeiro. Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020. Acesso em: 24 dez. 2025. , 2023

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Barcelos, D. R. (2023). Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020

    • NLM

      Oliveira GHJ de, Barcelos DR. Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Barcelos DR. Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020

  • Dissertação (Mestrado)

    Implementação do sistema de controle interno integrado no ciclo de gestão pela Controladoria-Geral de Mogi das Cruzes (2016 a 2022) (2023)

    Almeida Junior, Antonio Cleber Garcia Castanho de; Olivieri, Cecília (Orientador)

    Unidade: EACH

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA JUNIOR, Antonio Cleber Garcia Castanho de. Implementação do sistema de controle interno integrado no ciclo de gestão pela Controladoria-Geral de Mogi das Cruzes (2016 a 2022). 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-18122023-175031/. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Almeida Junior, A. C. G. C. de. (2023). Implementação do sistema de controle interno integrado no ciclo de gestão pela Controladoria-Geral de Mogi das Cruzes (2016 a 2022) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-18122023-175031/

    • NLM

      Almeida Junior ACGC de. Implementação do sistema de controle interno integrado no ciclo de gestão pela Controladoria-Geral de Mogi das Cruzes (2016 a 2022) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-18122023-175031/

    • Vancouver

      Almeida Junior ACGC de. Implementação do sistema de controle interno integrado no ciclo de gestão pela Controladoria-Geral de Mogi das Cruzes (2016 a 2022) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-18122023-175031/

  • Tese (Doutorado)

    Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (2023)

    Megna, Bruno Lopes; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ADMINISTRATIVA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MEGNA, Bruno Lopes. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29062023-155043/pt-br.php. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Megna, B. L. (2023). Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29062023-155043/pt-br.php

    • NLM

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29062023-155043/pt-br.php

    • Vancouver

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-29062023-155043/pt-br.php

  • Parte de monografia/livro

    Desconsideração da personalidade jurídica nos processos administrativos:: princípios regentes da desconsideração no código de processo civil de 2015 e sua aplicação aos regimes especiais (2023)

    Lucon, Paulo Henrique dos Santos

    Source: Desconsideração da personalidade jurídica : aspectos materiais e processuais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Desconsideração da personalidade jurídica nos processos administrativos:: princípios regentes da desconsideração no código de processo civil de 2015 e sua aplicação aos regimes especiais. Desconsideração da personalidade jurídica : aspectos materiais e processuais. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2023. . . Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2023). Desconsideração da personalidade jurídica nos processos administrativos:: princípios regentes da desconsideração no código de processo civil de 2015 e sua aplicação aos regimes especiais. In Desconsideração da personalidade jurídica : aspectos materiais e processuais. Indaiatuba: Foco.

    • NLM

      Lucon PH dos S. Desconsideração da personalidade jurídica nos processos administrativos:: princípios regentes da desconsideração no código de processo civil de 2015 e sua aplicação aos regimes especiais. In: Desconsideração da personalidade jurídica : aspectos materiais e processuais. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2025 dez. 24 ]

    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Desconsideração da personalidade jurídica nos processos administrativos:: princípios regentes da desconsideração no código de processo civil de 2015 e sua aplicação aos regimes especiais. In: Desconsideração da personalidade jurídica : aspectos materiais e processuais. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2025 dez. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários (2023)

    Tedeschi, Augusto Guimarães; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TEDESCHI, Augusto Guimarães. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-134436. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Tedeschi, A. G. (2023). Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-134436

    • NLM

      Tedeschi AG. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-134436

    • Vancouver

      Tedeschi AG. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-134436

  • Tese (Doutorado)

    Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (2022)

    Lewandowski, Enrique de Abreu; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MEDIDA CAUTELAR, TUTELA PROVISÓRIA, DESPESA PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique de Abreu. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022023-183014/pt-br.php. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Lewandowski, E. de A. (2022). Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022023-183014/pt-br.php

    • NLM

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022023-183014/pt-br.php

    • Vancouver

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06022023-183014/pt-br.php

  • Monografia/livro

    Manual de direito administrativo (2022)

    Marrara, Thiago

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Manual de direito administrativo. . Indaiatuba: Foco. . Acesso em: 24 dez. 2025. , 2022

    • APA

      Marrara, T. (2022). Manual de direito administrativo. Indaiatuba: Foco.

    • NLM

      Marrara T. Manual de direito administrativo. 2022 ;[citado 2025 dez. 24 ]

    • Vancouver

      Marrara T. Manual de direito administrativo. 2022 ;[citado 2025 dez. 24 ]

  • Artigo de periodico

    A multi-criteria and multi-agent framework for supporting complex decision-making processes (2022)

    Leoneti, Alexandre Bevilacqua ; Bañares-Alcántara, René; Pires, Eduardo Cleto ; Oliveira, Sonia Valle Walter Borges de

    Source: Group Decision and Negotiation. Unidades: FEARP, EESC

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, TOMADA DE DECISÃO, BEM-ESTAR ECONÔMICO, BEM-ESTAR SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

    PrivadoAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEONETI, Alexandre Bevilacqua et al. A multi-criteria and multi-agent framework for supporting complex decision-making processes. Group Decision and Negotiation, v. 31, p. 1025-1050, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10726-022-09785-y. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Leoneti, A. B., Bañares-Alcántara, R., Pires, E. C., & Oliveira, S. V. W. B. de. (2022). A multi-criteria and multi-agent framework for supporting complex decision-making processes. Group Decision and Negotiation, 31, 1025-1050. doi:10.1007/s10726-022-09785-y

    • NLM

      Leoneti AB, Bañares-Alcántara R, Pires EC, Oliveira SVWB de. A multi-criteria and multi-agent framework for supporting complex decision-making processes [Internet]. Group Decision and Negotiation. 2022 ; 31 1025-1050.[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s10726-022-09785-y

    • Vancouver

      Leoneti AB, Bañares-Alcántara R, Pires EC, Oliveira SVWB de. A multi-criteria and multi-agent framework for supporting complex decision-making processes [Internet]. Group Decision and Negotiation. 2022 ; 31 1025-1050.[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s10726-022-09785-y

  • Dissertação (Mestrado)

    O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (2021)

    Dourado, Guilherme Afonso; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DOURADO, Guilherme Afonso. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Dourado, G. A. (2021). O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/

    • NLM

      Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/

    • Vancouver

      Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/

  • Tese (Doutorado)

    Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (2021)

    Tonetti, Mariana Carnaes Ferreira; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TONETTI, Mariana Carnaes Ferreira. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Tonetti, M. C. F. (2021). Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/

    • NLM

      Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/

    • Vancouver

      Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/

  • Tese (Doutorado)

    A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial (2021)

    Gonçalves, Cláudio Cairo; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA, CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL), GOVERNANÇA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, NEGÓCIO JURÍDICO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GONÇALVES, Cláudio Cairo. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-102613/pt-br.php. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Gonçalves, C. C. (2021). A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-102613/pt-br.php

    • NLM

      Gonçalves CC. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-102613/pt-br.php

    • Vancouver

      Gonçalves CC. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-102613/pt-br.php

  • Tese (Doutorado)

    A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores (2021)

    Cichocki, Patrícia Toledo de Campos; Araujo, Edmir Netto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PUNIÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CICHOCKI, Patrícia Toledo de Campos. A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/. Acesso em: 24 dez. 2025.

    • APA

      Cichocki, P. T. de C. (2021). A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/

    • NLM

      Cichocki PT de C. A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/

    • Vancouver

      Cichocki PT de C. A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores [Internet]. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/

  • Texto na web

    Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos (2021)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Schiefler, Gustavo

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: NEGOCIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SCHIEFLER, Gustavo. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos. Acesso em: 24 dez. 2025. , 2021

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Schiefler, G. (2021). Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos

    • NLM

      Oliveira GHJ de, Schiefler G. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Schiefler G. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    A teoria do processo administrativo no Brasil ... [Prefácio] (2021)

    Marrara, Thiago

    Source: Coisa julgada administrativa. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 24 dez. 2025. , 2021

    • APA

      Marrara, T. (2021). A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Marrara T. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ]

    • Vancouver

      Marrara T. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. 2021 ;[citado 2025 dez. 24 ]

1 - 20 (153 records)

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2025