Filtros : "LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO" Removido: "Tese (Doutorado)" Limpar

Filtros



Limitar por data


  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATO GERADOR, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2021
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2021). Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, ATOS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MIRANDA, Túlio Terceiro Neto Parente. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Miranda, T. T. N. P. (2021). Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
    • NLM

      Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
    • Vancouver

      Miranda TTNP. Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-092846
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao. Acesso em: 14 out. 2025. , 2020
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
    • NLM

      Tôrres HT. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
    • Vancouver

      Tôrres HT. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
  • Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, NEGÓCIO JURÍDICO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OMORI, Felipe Jim. Forma jurídica e tributação. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Omori, F. J. (2018). Forma jurídica e tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/
    • NLM

      Omori FJ. Forma jurídica e tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/
    • Vancouver

      Omori FJ. Forma jurídica e tributação [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-155620/
  • Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assuntos: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 212, p. 90-102, 2013Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2013). As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 212), 90-102.
    • NLM

      Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assuntos: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário, n. 118, p. 7-17, 2012Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2012). As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário, ( 118), 7-17.
    • NLM

      Carvalho P de B. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 118): 7-17.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. As decisões do CARF e a extinção do crédito tributário. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 118): 7-17.[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Antonio Augusto Silva Pereira de. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Carvalho, A. A. S. P. de. (2011). Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/
    • NLM

      Carvalho AASP de. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/
    • Vancouver

      Carvalho AASP de. Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03072012-134710/
  • Fonte: Derivação e positivação no direito tributário. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Vícios formais e materiais no lançamento tributário. Derivação e positivação no direito tributário. Tradução . São Paulo: Noeses, 2011. p. 1176 ; 23 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2011). Vícios formais e materiais no lançamento tributário. In Derivação e positivação no direito tributário (p. 1176 ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Oliveira RF de. Vícios formais e materiais no lançamento tributário. In: Derivação e positivação no direito tributário. São Paulo: Noeses; 2011. p. 1176 ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Vícios formais e materiais no lançamento tributário. In: Derivação e positivação no direito tributário. São Paulo: Noeses; 2011. p. 1176 ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Lançamento tributário "autolançamento". Unidade: FD

    Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.]. Lançamento tributário "autolançamento". Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2010. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.]. (2010). Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.]. In Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.]. In: Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin; 2010. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Sai à luz, com a edição deste volume, a esperadoa obra do Prof. Estevão Horvath, acerca do lançamento tributário. [pref.]. In: Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin; 2010. [citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Lançamento tributário "autolançamento". . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2010
    • APA

      Horvath, E. (2010). Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Horvath E. Lançamento tributário "autolançamento". 2010 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Lançamento tributário "autolançamento". 2010 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, NORMA JURÍDICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MACEDO, José Alberto Oliveira. ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112011-114342/. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Macedo, J. A. O. (2009). ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112011-114342/
    • NLM

      Macedo JAO. ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112011-114342/
    • Vancouver

      Macedo JAO. ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112011-114342/
  • Fonte: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Unidade: FD

    Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Lançamento tributário e sua imprescindibilidade. Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Horvath, E. (2008). Lançamento tributário e sua imprescindibilidade. In Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Horvath E. Lançamento tributário e sua imprescindibilidade. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Lançamento tributário e sua imprescindibilidade. In: Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. Unidade: FD

    Assuntos: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. A consciência de que a constituição de crédito tributário..[Pref.]. Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2004
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2004). A consciência de que a constituição de crédito tributário..[Pref.]. Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Carvalho P de B. A consciência de que a constituição de crédito tributário..[Pref.]. Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. 2004 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. A consciência de que a constituição de crédito tributário..[Pref.]. Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. 2004 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Tratado de derecho tributario. Unidade: FD

    Assuntos: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Crédito tributário e lançamento. Tratado de derecho tributario. Tradução . Lima: Palestra Editores, 2003. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2003). Crédito tributário e lançamento. In Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores.
    • NLM

      Carvalho P de B. Crédito tributário e lançamento. In: Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores; 2003. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Crédito tributário e lançamento. In: Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores; 2003. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 82, p. 143-151, 2002Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Nogueira, R. B. (2002). Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 82), 143-151.
    • NLM

      Nogueira RB. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 82): 143-151.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Nogueira RB. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 82): 143-151.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Lançamento tributário. Unidade: FD

    Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível, que foi tecido, cuidadosamente, com o zelo de um artesão .. [Prefácio]. Lançamento tributário. São Paulo: Max Limonad. . Acesso em: 14 out. 2025. , 1999
    • APA

      Carvalho, P. de B. (1999). A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível, que foi tecido, cuidadosamente, com o zelo de um artesão .. [Prefácio]. Lançamento tributário. São Paulo: Max Limonad.
    • NLM

      Carvalho P de B. A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível, que foi tecido, cuidadosamente, com o zelo de um artesão .. [Prefácio]. Lançamento tributário. 1999 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível, que foi tecido, cuidadosamente, com o zelo de um artesão .. [Prefácio]. Lançamento tributário. 1999 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, ERRO DE FATO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario, n. 73, p. 5-15, 1998Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (1998). Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario, ( 73), 5-15.
    • NLM

      Carvalho P de B. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 5-15.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Erro de fato e erro de direito na teoria do lançamento tributário. Revista de Direito Tributario. 1998 ;( 73): 5-15.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Lançamento tributário autolançamento. Unidade: FD

    Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Sai à luz, com a edição deste volume, a esperada obra do Prof. Estêvão Horvath, acerca do lançamento tributário.. [Prefácio]. Lançamento tributário autolançamento. São Paulo: Dialética. . Acesso em: 14 out. 2025. , 1997
    • APA

      Carvalho, P. de B. (1997). Sai à luz, com a edição deste volume, a esperada obra do Prof. Estêvão Horvath, acerca do lançamento tributário.. [Prefácio]. Lançamento tributário autolançamento. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Carvalho P de B. Sai à luz, com a edição deste volume, a esperada obra do Prof. Estêvão Horvath, acerca do lançamento tributário.. [Prefácio]. Lançamento tributário autolançamento. 1997 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Sai à luz, com a edição deste volume, a esperada obra do Prof. Estêvão Horvath, acerca do lançamento tributário.. [Prefácio]. Lançamento tributário autolançamento. 1997 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Caderno de Pesquisas Tributarias. Unidade: FD

    Assuntos: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CORREA, W B. Lancamento tributario. Caderno de Pesquisas Tributarias, v. 12, p. 391-401, 1987Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Correa, W. B. (1987). Lancamento tributario. Caderno de Pesquisas Tributarias, 12, 391-401.
    • NLM

      Correa WB. Lancamento tributario. Caderno de Pesquisas Tributarias. 1987 ;12 391-401.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Correa WB. Lancamento tributario. Caderno de Pesquisas Tributarias. 1987 ;12 391-401.[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Teoria do lançamento tributário. 1965. Provimento de Cátedra – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1965. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Nogueira, R. B. (1965). Teoria do lançamento tributário (Provimento de Cátedra). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Nogueira RB. Teoria do lançamento tributário. 1965 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Nogueira RB. Teoria do lançamento tributário. 1965 ;[citado 2025 out. 14 ]

Biblioteca Digital de Produção Intelectual da Universidade de São Paulo     2012 - 2025