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  • Tese (Doutorado)

    Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? (2024)

    Pinho, Mariana Corrêa de Andrade; Scaff, Fernando Facury (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, TRIBUTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, DESIGUALDADES SOCIAIS, JUSTIÇA SOCIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PINHO, Mariana Corrêa de Andrade. Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção?. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Pinho, M. C. de A. (2024). Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/

    • NLM

      Pinho MC de A. Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/

    • Vancouver

      Pinho MC de A. Imposto sobre as heranças no Brasil: maldição ou benção? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02092024-162326/

  • Dissertação (Mestrado)

    Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados (2024)

    Chaves, Alessandra Lagos; Simão, José Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS SUCESSÕES, COMPRA E VENDA, HERANÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CHAVES, Alessandra Lagos. Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Chaves, A. L. (2024). Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/

    • NLM

      Chaves AL. Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/

    • Vancouver

      Chaves AL. Cessão de direitos hereditários sobre bens individualizados [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-115446/

  • Dissertação (Mestrado)

    Ao vencedor, as batatas: uma análise crí­tica da tributação sobre a herança no Brasil (2024)

    Araujo, Diego de Souza; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DESIGUALDADES, HERANÇA, TRIBUTAÇÃO, RIQUEZA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ARAUJO, Diego de Souza. Ao vencedor, as batatas: uma análise crí­tica da tributação sobre a herança no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-160349/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Araujo, D. de S. (2024). Ao vencedor, as batatas: uma análise crí­tica da tributação sobre a herança no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-160349/

    • NLM

      Araujo D de S. Ao vencedor, as batatas: uma análise crí­tica da tributação sobre a herança no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-160349/

    • Vancouver

      Araujo D de S. Ao vencedor, as batatas: uma análise crí­tica da tributação sobre a herança no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-160349/

  • Dissertação (Mestrado)

    Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (2024)

    Cury, Fernando Chafic Bassotto; Maluf, Carlos Alberto Dabus

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES, HERANÇA, HERDEIRO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CURY, Fernando Chafic Bassotto e MALUF, Carlos Alberto Dabus. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Cury, F. C. B., & Maluf, C. A. D. (2024). Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/

    • NLM

      Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/

    • Vancouver

      Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/

  • Parte de monografia/livro

    A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão (2023)

    Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes ; Freitas, Mário Gamaliel Guazzeli de

    Source: Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, DIREITO DAS SUCESSÕES

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    • ABNT

      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes e FREITAS, Mário Gamaliel Guazzeli de. A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão. Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2023. . . Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Hironaka, G. M. F. N., & Freitas, M. G. G. de. (2023). A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão. In Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. Indaiatuba: Foco.

    • NLM

      Hironaka GMFN, Freitas MGG de. A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão. In: Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2026 abr. 25 ]

    • Vancouver

      Hironaka GMFN, Freitas MGG de. A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão. In: Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. Indaiatuba: Foco; 2023. [citado 2026 abr. 25 ]

  • Texto na web

    Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, DOAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/. Acesso em: 25 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/

    • NLM

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/

    • Vancouver

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Casos difíceis não aparecem para os juristas apenas no contencioso judicial, sejam eles relativos a comutações ou distribuições, trocas ou partilhas... [Prefácio] (2022)

    Lopes, José Reinaldo de Lima

    Source: Herança, desigualdade e tributaçãoo que há de errado com a transmissão hereditária de grandes patrimônios?. Unidade: FD

    Assunto: HERANÇA

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    • ABNT

      LOPES, José Reinaldo de Lima. Casos difíceis não aparecem para os juristas apenas no contencioso judicial, sejam eles relativos a comutações ou distribuições, trocas ou partilhas.. [Prefácio]. Herança, desigualdade e tributaçãoo que há de errado com a transmissão hereditária de grandes patrimônios? São Paulo: Thomson Reuters. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Lopes, J. R. de L. (2022). Casos difíceis não aparecem para os juristas apenas no contencioso judicial, sejam eles relativos a comutações ou distribuições, trocas ou partilhas.. [Prefácio]. Herança, desigualdade e tributaçãoo que há de errado com a transmissão hereditária de grandes patrimônios?. São Paulo: Thomson Reuters.

    • NLM

      Lopes JR de L. Casos difíceis não aparecem para os juristas apenas no contencioso judicial, sejam eles relativos a comutações ou distribuições, trocas ou partilhas.. [Prefácio]. Herança, desigualdade e tributaçãoo que há de errado com a transmissão hereditária de grandes patrimônios? 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ]

    • Vancouver

      Lopes JR de L. Casos difíceis não aparecem para os juristas apenas no contencioso judicial, sejam eles relativos a comutações ou distribuições, trocas ou partilhas.. [Prefácio]. Herança, desigualdade e tributaçãoo que há de errado com a transmissão hereditária de grandes patrimônios? 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ]

  • Monografia/livro

    Manual do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias (2022)

    Fonseca, Priscila Maria Pereira Corrêa da

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS SUCESSÕES, BEM DE FAMÍLIA, HERANÇA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Manual do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias. . São Paulo: Thomson Reuters Brasil. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Fonseca, P. M. P. C. da. (2022). Manual do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.

    • NLM

      Fonseca PMPC da. Manual do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias. 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ]

    • Vancouver

      Fonseca PMPC da. Manual do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias. 2022 ;[citado 2026 abr. 25 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça (2020)

    Prado, Arthur Cristóvão; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, HERANÇA, DOAÇÃO CAUSA MORTIS, RIQUEZA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, FILOSOFIA POLÍTICA, LIBERALISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PRADO, Arthur Cristóvão. Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01052021-221845/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Prado, A. C. (2020). Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01052021-221845/

    • NLM

      Prado AC. Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01052021-221845/

    • Vancouver

      Prado AC. Herança e desigualdade: a tributação da transmissão de riqueza entre gerações como instrumento de justiça [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01052021-221845/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Foi com grande satisfaçao que recebi o convite para escrever esse prefácio ... [Prefácio] (2018)

    Mendes, Rodrigo Octávio Broglia (Prefácio)

    Source: Sucessão hereditária nas empresas familiares : interação entre o direito das sucessões e o direito das sociedades. Unidade: FD

    Subjects: SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES), SOCIEDADE COMERCIAL, EMPRESAS FAMILIARES, HERANÇA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Foi com grande satisfaçao que recebi o convite para escrever esse prefácio .. [Prefácio]. Sucessão hereditária nas empresas familiares : interação entre o direito das sucessões e o direito das sociedades. São Paulo: YK. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2018

    • APA

      Foi com grande satisfaçao que recebi o convite para escrever esse prefácio .. [Prefácio]. (2018). Foi com grande satisfaçao que recebi o convite para escrever esse prefácio .. [Prefácio]. Sucessão hereditária nas empresas familiares : interação entre o direito das sucessões e o direito das sociedades. São Paulo: YK.

    • NLM

      Foi com grande satisfaçao que recebi o convite para escrever esse prefácio .. [Prefácio]. Sucessão hereditária nas empresas familiares : interação entre o direito das sucessões e o direito das sociedades. 2018 ;170 + anexo.[citado 2026 abr. 25 ]

    • Vancouver

      Foi com grande satisfaçao que recebi o convite para escrever esse prefácio .. [Prefácio]. Sucessão hereditária nas empresas familiares : interação entre o direito das sucessões e o direito das sociedades. 2018 ;170 + anexo.[citado 2026 abr. 25 ]

  • Artigo de jornal-dep/entr

    Debater com a heterodoxia cansa. [Depoimento] (2018)

    Feldmann, Paulo Roberto

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FEA

    Subjects: HERANÇA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Debater com a heterodoxia cansa. [Depoimento]. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2018

    • APA

      Feldmann, P. R. (2018). Debater com a heterodoxia cansa. [Depoimento]. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Feldmann PR. Debater com a heterodoxia cansa. [Depoimento]. Folha de São Paulo. 2018 ;[citado 2026 abr. 25 ]

    • Vancouver

      Feldmann PR. Debater com a heterodoxia cansa. [Depoimento]. Folha de São Paulo. 2018 ;[citado 2026 abr. 25 ]

  • Texto na web

    A concorrência dos pais ou das mães com o cônjuge sobrevivente (2018)

    Simão, José Fernando

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS SUCESSÕES, HERANÇA, HERDEIRO NECESSÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando. A concorrência dos pais ou das mães com o cônjuge sobrevivente. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-set-02/processo-familiar-concorrencia-pais-ou-maes-conjuge-sobrevivente. Acesso em: 25 abr. 2026. , 2018

    • APA

      Simão, J. F. (2018). A concorrência dos pais ou das mães com o cônjuge sobrevivente. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-set-02/processo-familiar-concorrencia-pais-ou-maes-conjuge-sobrevivente

    • NLM

      Simão JF. A concorrência dos pais ou das mães com o cônjuge sobrevivente [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-02/processo-familiar-concorrencia-pais-ou-maes-conjuge-sobrevivente

    • Vancouver

      Simão JF. A concorrência dos pais ou das mães com o cônjuge sobrevivente [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-set-02/processo-familiar-concorrencia-pais-ou-maes-conjuge-sobrevivente

  • Dissertação (Mestrado)

    A produção de material didático para o ensino de italiano como língua de herança na perspectiva Pós-Método (2018)

    Fornasier, Rosangela Maria Laurindo; Ortale, Fernanda Landucci (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: LÍNGUA ITALIANA, MATERIAL DIDÁTICO, HISTÓRIA ORAL, HERANÇA, PEDRINHAS PAULISTA (SP)

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FORNASIER, Rosangela Maria Laurindo. A produção de material didático para o ensino de italiano como língua de herança na perspectiva Pós-Método. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8148/tde-29062018-131825/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Fornasier, R. M. L. (2018). A produção de material didático para o ensino de italiano como língua de herança na perspectiva Pós-Método (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8148/tde-29062018-131825/

    • NLM

      Fornasier RML. A produção de material didático para o ensino de italiano como língua de herança na perspectiva Pós-Método [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8148/tde-29062018-131825/

    • Vancouver

      Fornasier RML. A produção de material didático para o ensino de italiano como língua de herança na perspectiva Pós-Método [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8148/tde-29062018-131825/

  • Dissertação (Mestrado)

    Dois pares narrativos de Lídia Jorge: uma tetralogia construída (2018)

    Freitas, Elisângela Aneli Ramos de; Bridi, Marlise Vaz (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: NARRATIVA, EMIGRAÇÃO, MEMÓRIA, HERANÇA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FREITAS, Elisângela Aneli Ramos de. Dois pares narrativos de Lídia Jorge: uma tetralogia construída. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8150/tde-22032019-124747/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Freitas, E. A. R. de. (2018). Dois pares narrativos de Lídia Jorge: uma tetralogia construída (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8150/tde-22032019-124747/

    • NLM

      Freitas EAR de. Dois pares narrativos de Lídia Jorge: uma tetralogia construída [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8150/tde-22032019-124747/

    • Vancouver

      Freitas EAR de. Dois pares narrativos de Lídia Jorge: uma tetralogia construída [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8150/tde-22032019-124747/

  • Dissertação (Mestrado)

    Uma proposta de modelagem por agentes para o problema da herança e desigualdade econômica (2017)

    Martins, Rafael Franco; Ferreira, Fernando Fagundes (Orientador)

    Unidade: EACH

    Subjects: RIQUEZA, HERANÇA, DESIGUALDADES SOCIAIS, REDES COMPLEXAS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Rafael Franco. Uma proposta de modelagem por agentes para o problema da herança e desigualdade econômica. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100132/tde-12042017-111602/. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Martins, R. F. (2017). Uma proposta de modelagem por agentes para o problema da herança e desigualdade econômica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100132/tde-12042017-111602/

    • NLM

      Martins RF. Uma proposta de modelagem por agentes para o problema da herança e desigualdade econômica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100132/tde-12042017-111602/

    • Vancouver

      Martins RF. Uma proposta de modelagem por agentes para o problema da herança e desigualdade econômica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 25 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100132/tde-12042017-111602/

  • Artigo de periodico

    Anulação de acordo realizado após a efeitivação da partilha da qual uma das partes não participou - Posterior ação de nulidade de partilha fundada em lesão - Ausência de decadência fundada no art. 2.097 do CC/2002 (Parecer) (2016)

    Morato, Antonio Carlos

    Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: BENS (DIREITO DE PROPRIEDADE), HERANÇA

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    • ABNT

      MORATO, Antonio Carlos. Anulação de acordo realizado após a efeitivação da partilha da qual uma das partes não participou - Posterior ação de nulidade de partilha fundada em lesão - Ausência de decadência fundada no art. 2.097 do CC/2002 (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 3, n. abr./ju 2016, p. 323-340, 2016Tradução . . Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Morato, A. C. (2016). Anulação de acordo realizado após a efeitivação da partilha da qual uma das partes não participou - Posterior ação de nulidade de partilha fundada em lesão - Ausência de decadência fundada no art. 2.097 do CC/2002 (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, 3( abr./ju 2016), 323-340.

    • NLM

      Morato AC. Anulação de acordo realizado após a efeitivação da partilha da qual uma das partes não participou - Posterior ação de nulidade de partilha fundada em lesão - Ausência de decadência fundada no art. 2.097 do CC/2002 (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 3( abr./ju 2016): 323-340.[citado 2026 abr. 25 ]

    • Vancouver

      Morato AC. Anulação de acordo realizado após a efeitivação da partilha da qual uma das partes não participou - Posterior ação de nulidade de partilha fundada em lesão - Ausência de decadência fundada no art. 2.097 do CC/2002 (Parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 3( abr./ju 2016): 323-340.[citado 2026 abr. 25 ]

  • Texto na web

    E então o STF decidiu o destino do artigo 1790 do CC? - Parte 1 (2016)

    Simão, José Fernando

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DAS SUCESSÕES, UNIÃO ESTÁVEL, HERANÇA

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    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando. E então o STF decidiu o destino do artigo 1790 do CC? - Parte 1. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2016

    • APA

      Simão, J. F. (2016). E então o STF decidiu o destino do artigo 1790 do CC? - Parte 1. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Simão JF. E então o STF decidiu o destino do artigo 1790 do CC? - Parte 1. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2026 abr. 25 ]

    • Vancouver

      Simão JF. E então o STF decidiu o destino do artigo 1790 do CC? - Parte 1. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2026 abr. 25 ]

  • Texto na web

    Proposta de adicional de ITCMD da União é inconstitucional (2016)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, HERANÇA, DOAÇÃO CAUSA MORTIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Proposta de adicional de ITCMD da União é inconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 25 abr. 2026. , 2016

    • APA

      Tôrres, H. T. (2016). Proposta de adicional de ITCMD da União é inconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Tôrres HT. Proposta de adicional de ITCMD da União é inconstitucional. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2026 abr. 25 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. Proposta de adicional de ITCMD da União é inconstitucional. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2026 abr. 25 ]

  • Artigo de jornal

    Brasil deve taxar fortunas? Sim: mandar a conta para o andar de cima (2015)

    Feldmann, Paulo Roberto

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FEA

    Subjects: POLÍTICA FISCAL, IMPOSTOS, RIQUEZA, HERANÇA

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    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Brasil deve taxar fortunas? Sim: mandar a conta para o andar de cima. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2015. , p. 14 mar. 2015. A3Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/03/1602691-brasil-deve-taxar-fortunas-sim.shtml. Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Feldmann, P. R. (2015). Brasil deve taxar fortunas? Sim: mandar a conta para o andar de cima. Folha de São Paulo, p. 14 mar. 2015. A3. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/03/1602691-brasil-deve-taxar-fortunas-sim.shtml

    • NLM

      Feldmann PR. Brasil deve taxar fortunas? Sim: mandar a conta para o andar de cima [Internet]. Folha de São Paulo. 2015 ;14 mar. 2015. A3.[citado 2026 abr. 25 ] Available from: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/03/1602691-brasil-deve-taxar-fortunas-sim.shtml

    • Vancouver

      Feldmann PR. Brasil deve taxar fortunas? Sim: mandar a conta para o andar de cima [Internet]. Folha de São Paulo. 2015 ;14 mar. 2015. A3.[citado 2026 abr. 25 ] Available from: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/03/1602691-brasil-deve-taxar-fortunas-sim.shtml

  • Dissertação (Mestrado)

    A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo: um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum (2015)

    Pereira, Cássio Frederico Gonçalves e Marinho; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, DIREITO SUBJETIVO, HERANÇA, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO DE FAMÍLIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEREIRA, Cássio Frederico Gonçalves e Marinho. A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo: um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 25 abr. 2026.

    • APA

      Pereira, C. F. G. e M. (2015). A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo: um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Pereira CFG e M. A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo: um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum. 2015 ;[citado 2026 abr. 25 ]

    • Vancouver

      Pereira CFG e M. A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo: um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum. 2015 ;[citado 2026 abr. 25 ]

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