A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo: um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum (2015)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, CÁSSIO FREDERICO GONÇALVES E MARINHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; DIREITO SUBJETIVO; HERANÇA; DIREITO DE PROPRIEDADE; DIREITO DE FAMÍLIA
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação tem por objetivo o estudo do patrimônio coletivo, instituto comumente descrito como um patrimônio especial titularizado coletivamente por uma pluralidade de sujeitos de direito. Os exemplos clássicos são o acervo comum dos cônjuges, a herança e o patrimônio da sociedade em comum. Embora sejam institutos largamente estudados pela doutrina, suas estruturas não são analisadas de modo promenorizado, sendo frequente a confusão com o condomínio. O ponto de partida são as conclusões alcançadas pela doutrina e jurisprudência alemães sobre a Gesamthand, provável precursor histórico de nossos institutos. Não se pretnde realizar mera transferência acrítica de uma figura estrangeira para o direito brasileiro. Todas as teorias desenvolvidas pela doutrina alemã são criteriosamente avaliadas e testadas para usa compatibilidade ao ordenamento brasileiro. O patrimônio coletivo é examinado sob as perspectivas do exercício de posições ativas e da responsabilidade patrimonial. Concui-se que nenhum modelo consegue descrever a contento o patrimônio coletivo sem reconhecer, ao menos de modo implícito, um sujeito de direito não personificado como seu titular
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.02.2015
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ABNT
PEREIRA, Cássio Frederico Gonçalves e Marinho. A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo: um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 27 fev. 2026. -
APA
Pereira, C. F. G. e M. (2015). A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo: um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Pereira CFG e M. A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo: um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum. 2015 ;[citado 2026 fev. 27 ] -
Vancouver
Pereira CFG e M. A comunhão e o problema dogmático do patrimônio coletivo: um estudo à luz do patrimônio comum dos cônjuges, da herança e da sociedade em comum. 2015 ;[citado 2026 fev. 27 ]
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