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  • Unidade: FFLCH

    Subjects: HABEAS CORPUS, MATERNIDADE

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    • ABNT

      PRADO, Maria Tranjan Soares do. Direitos para todas, exceto muitas: discursos e disputas sobre a maternidade no cárcere. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-29052025-154002/. Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Prado, M. T. S. do. (2025). Direitos para todas, exceto muitas: discursos e disputas sobre a maternidade no cárcere (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-29052025-154002/
    • NLM

      Prado MTS do. Direitos para todas, exceto muitas: discursos e disputas sobre a maternidade no cárcere [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-29052025-154002/
    • Vancouver

      Prado MTS do. Direitos para todas, exceto muitas: discursos e disputas sobre a maternidade no cárcere [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-29052025-154002/
  • Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, INTERESSE COLETIVO, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/. Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Oliveira, F. P. de. (2024). O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
    • NLM

      Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
    • Vancouver

      Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
  • Source: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, HABEAS CORPUS, COVID-19, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL FEDERAL, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e ZUFELATO, Camilo. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa, v. 61, n. ja/mar. 2024, p. 157-190, 2024Tradução . . Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Zufelato, C., & Zufelato, C. (2024). Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa, 61( ja/mar. 2024), 157-190.
    • NLM

      Zufelato C, Zufelato C. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa. 2024 ; 61( ja/mar. 2024): 157-190.[citado 2026 jan. 21 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Zufelato C. Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ. Revista de Informação Legislativa. 2024 ; 61( ja/mar. 2024): 157-190.[citado 2026 jan. 21 ]
  • Source: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e PEREIRA, Emanuela de Araújo. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Pereira, E. de A. (2023). STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Salvador Netto AV, Pereira E de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 jan. 21 ]
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Pereira E de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 jan. 21 ]
  • Source: Revista Paradigma. Unidade: FDRP

    Subjects: HABEAS CORPUS, ESTEREÓTIPOS (PSICOLOGIA), RELAÇÕES DE GÊNERO, PRISÃO DOMICILIAR

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    • ABNT

      AZEVEDO, Carolina Trevisan de e SEVERI, Fabiana Cristina e ZUFELATO, Camilo. A aplicação do habeas corpus 143.641 do STF sob uma perpsectiva de gênero: uma análise qualitativa a partir de decisões do TJ/SP. Revista Paradigma, v. 31, n. 3, p. 302-329, 2023Tradução . . Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Azevedo, C. T. de, Severi, F. C., & Zufelato, C. (2023). A aplicação do habeas corpus 143.641 do STF sob uma perpsectiva de gênero: uma análise qualitativa a partir de decisões do TJ/SP. Revista Paradigma, 31( 3), 302-329.
    • NLM

      Azevedo CT de, Severi FC, Zufelato C. A aplicação do habeas corpus 143.641 do STF sob uma perpsectiva de gênero: uma análise qualitativa a partir de decisões do TJ/SP. Revista Paradigma. 2023 ; 31( 3): 302-329.[citado 2026 jan. 21 ]
    • Vancouver

      Azevedo CT de, Severi FC, Zufelato C. A aplicação do habeas corpus 143.641 do STF sob uma perpsectiva de gênero: uma análise qualitativa a partir de decisões do TJ/SP. Revista Paradigma. 2023 ; 31( 3): 302-329.[citado 2026 jan. 21 ]
  • Source: Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e ROSSI, Maria Paula Cassone. HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2023. . . Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Rossi, M. P. C. (2023). HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. In Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Moura MTR de A, Rossi MPC. HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. In: Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin; 2023. [citado 2026 jan. 21 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Rossi MPC. HC coletivo n º 143.641/SP: cárcere feminino e direitos humanos. In: Teoria do estado contemporânea : homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin; 2023. [citado 2026 jan. 21 ]
  • Source: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2023). STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Moura MTR de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 jan. 21 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. STJ e habeas corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Habeas corpus : teoria e prática : estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 jan. 21 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Unidade: FDRP

    Subjects: HABEAS CORPUS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      AZEVEDO, Carolina Trevisan de e ZUFELATO, Camilo e CHIUZULI, Danieli Rocha. O enquadramento coletivo do habeas corpus: caracterização, fundamentos teóricos e legado jurídico. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 38, n. ja/ju 2022, p. 158-176, 2022Tradução . . Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Azevedo, C. T. de, Zufelato, C., & Chiuzuli, D. R. (2022). O enquadramento coletivo do habeas corpus: caracterização, fundamentos teóricos e legado jurídico. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 38( ja/ju 2022), 158-176.
    • NLM

      Azevedo CT de, Zufelato C, Chiuzuli DR. O enquadramento coletivo do habeas corpus: caracterização, fundamentos teóricos e legado jurídico. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2022 ; 38( ja/ju 2022): 158-176.[citado 2026 jan. 21 ]
    • Vancouver

      Azevedo CT de, Zufelato C, Chiuzuli DR. O enquadramento coletivo do habeas corpus: caracterização, fundamentos teóricos e legado jurídico. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2022 ; 38( ja/ju 2022): 158-176.[citado 2026 jan. 21 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ACESSO À JUSTIÇA, HABEAS CORPUS, COVID-19, TRIBUNAL SUPERIOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AZEVEDO, Carolina Trevisan de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/. Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Azevedo, C. T. de. (2022). A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
    • NLM

      Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
    • Vancouver

      Azevedo CT de. A construção jurisprudencial de critérios de conhecimento e aplicação para o HC Coletivo: uma análise qualitativa voltada aos Tribunais Superiores a partir do marco do HC nº 143.641/STF [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-134550/
  • Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO DOMICILIAR, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      DIETER, Maurício Stegemann. Parecer no Habeas Corpus n. 143.641: prisão domiciliar mães e grávidas. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Dieter, M. S. (2022). Parecer no Habeas Corpus n. 143.641: prisão domiciliar mães e grávidas. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.
    • NLM

      Dieter MS. Parecer no Habeas Corpus n. 143.641: prisão domiciliar mães e grávidas. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2026 jan. 21 ]
    • Vancouver

      Dieter MS. Parecer no Habeas Corpus n. 143.641: prisão domiciliar mães e grávidas. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2026 jan. 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, JULGAMENTO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz e ROMANI NETTO, Aldo. Decisão monocrática como instrumento de 'ordinarização' do rito do habeas corpus: diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-monocratica-como-instrumento-de-ordinarizacao-do-rito-do-habeas-corpus-16042020. Acesso em: 21 jan. 2026. , 2020
    • APA

      Bottini, P. C., & Romani Netto, A. (2020). Decisão monocrática como instrumento de 'ordinarização' do rito do habeas corpus: diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-monocratica-como-instrumento-de-ordinarizacao-do-rito-do-habeas-corpus-16042020
    • NLM

      Bottini PC, Romani Netto A. Decisão monocrática como instrumento de 'ordinarização' do rito do habeas corpus: diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-monocratica-como-instrumento-de-ordinarizacao-do-rito-do-habeas-corpus-16042020
    • Vancouver

      Bottini PC, Romani Netto A. Decisão monocrática como instrumento de 'ordinarização' do rito do habeas corpus: diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-monocratica-como-instrumento-de-ordinarizacao-do-rito-do-habeas-corpus-16042020
  • Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, HABEAS CORPUS, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/. Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Oliveira, F. P. de. (2020). A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/
    • NLM

      Oliveira FP de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/
    • Vancouver

      Oliveira FP de. A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-032359/
  • Source: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE DEFESA, HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Direito de defesa na operação Lava Jato. Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Tradução . Madri: Marcial Pons, 2019. . . Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Gimenes, M. C. C. S. (2019). Direito de defesa na operação Lava Jato. In Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons.
    • NLM

      Gimenes MCCS. Direito de defesa na operação Lava Jato. In: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons; 2019. [citado 2026 jan. 21 ]
    • Vancouver

      Gimenes MCCS. Direito de defesa na operação Lava Jato. In: Corrupção : ensaios sobre a operação Lava Jato. Madri: Marcial Pons; 2019. [citado 2026 jan. 21 ]
  • Source: Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ELEITORAL, RECURSO, HABEAS CORPUS, MANDADO DE SEGURANÇA

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    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral. Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Tradução . Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2019. v. 2 : il. ; 25 cm. . . Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2019). Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral. In Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux (Vol. 2 : il. ; 25 cm). Ribeirão Preto, SP: Migalhas.
    • NLM

      Lucon PH dos S. Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral. In: Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Ribeirão Preto, SP: Migalhas; 2019. [citado 2026 jan. 21 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral. In: Reforma política e direito eleitoral contemporâneo: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Ribeirão Preto, SP: Migalhas; 2019. [citado 2026 jan. 21 ]
  • Source: Educação e Direitos. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais [Entrevista a Simone Lemos]: o Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/06/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-21-06-19.mp3. Acesso em: 21 jan. 2026. , 2019
    • APA

      Prudente, E. A. de J. (2019). Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais [Entrevista a Simone Lemos]: o Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/06/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-21-06-19.mp3
    • NLM

      Prudente EA de J. Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais [Entrevista a Simone Lemos]: o Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;(21 ju 2019):[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/06/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-21-06-19.mp3
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      Prudente EA de J. Habeas Corpus é importante conquista na defesa das liberdades individuais [Entrevista a Simone Lemos]: o Habeas Corpus permite aos cidadãos exercerem seu direito de acesso à Justiça mesmo sem advogado [Internet]. Educação e Direitos. 2019 ;(21 ju 2019):[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2019/06/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-DIREITOS-21-06-19.mp3
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, ASTREINTE

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas. Acesso em: 21 jan. 2026. , 2018
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2018). Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas
    • NLM

      Tucci JRC e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Concessão de HC contra a imposição abusiva de medidas coercitivas atípicas [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-jul-03/paradoxo-corte-concessao-hc-imposicao-medidas-coercitivas-atipicas
  • Source: Jornal da Gazeta. Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, JULGAMENTO

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Miguel Reale Jr, jurista, sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF [entrevista a Maria Lydia Flândoli]. Jornal da Gazeta. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=y_2e8pyzxaA. Acesso em: 21 jan. 2026. , 2018
    • APA

      Reale Júnior, M. (2018). Miguel Reale Jr, jurista, sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF [entrevista a Maria Lydia Flândoli]. Jornal da Gazeta. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=y_2e8pyzxaA
    • NLM

      Reale Júnior M. Miguel Reale Jr, jurista, sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF [entrevista a Maria Lydia Flândoli] [Internet]. Jornal da Gazeta. 2018 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=y_2e8pyzxaA
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Miguel Reale Jr, jurista, sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF [entrevista a Maria Lydia Flândoli] [Internet]. Jornal da Gazeta. 2018 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=y_2e8pyzxaA
  • Source: Rede TV. Unidade: FD

    Assunto: HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e SERRANO, Pedro. Alamiro Velludo Salvador Netto e Pedro Serrano, Advogados. Rede TV. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://tvuol.uol.com.br/video/alamiro-velludo-salvador-netto-e-pedro-serrano-advogados-04028D1B3760C8A16326. Acesso em: 21 jan. 2026. , 2018
    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Serrano, P. (2018). Alamiro Velludo Salvador Netto e Pedro Serrano, Advogados. Rede TV. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://tvuol.uol.com.br/video/alamiro-velludo-salvador-netto-e-pedro-serrano-advogados-04028D1B3760C8A16326
    • NLM

      Salvador Netto AV, Serrano P. Alamiro Velludo Salvador Netto e Pedro Serrano, Advogados [Internet]. Rede TV. 2018 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://tvuol.uol.com.br/video/alamiro-velludo-salvador-netto-e-pedro-serrano-advogados-04028D1B3760C8A16326
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Serrano P. Alamiro Velludo Salvador Netto e Pedro Serrano, Advogados [Internet]. Rede TV. 2018 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://tvuol.uol.com.br/video/alamiro-velludo-salvador-netto-e-pedro-serrano-advogados-04028D1B3760C8A16326
  • Source: Globalização e Cidadania. Unidade: IRI

    Subjects: JULGAMENTO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, HABEAS CORPUS, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. O “Dia D” de Lula no Supremo Tribunal Federal: em sua coluna, Pedro Dallari chama a atenção para um paradoxo que envolve o julgamento do ex-presidente pelo STF. [Entrevista a Francisco Costa]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: http://jornal.usp.br/wp-content/uploads/GLOBALIZA%C3%87%C3%83O-E-CIDADANIA-04-04-18-1.mp3. Acesso em: 21 jan. 2026. , 2018
    • APA

      Dallari, P. B. de A. (2018). O “Dia D” de Lula no Supremo Tribunal Federal: em sua coluna, Pedro Dallari chama a atenção para um paradoxo que envolve o julgamento do ex-presidente pelo STF. [Entrevista a Francisco Costa]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de http://jornal.usp.br/wp-content/uploads/GLOBALIZA%C3%87%C3%83O-E-CIDADANIA-04-04-18-1.mp3
    • NLM

      Dallari PB de A. O “Dia D” de Lula no Supremo Tribunal Federal: em sua coluna, Pedro Dallari chama a atenção para um paradoxo que envolve o julgamento do ex-presidente pelo STF. [Entrevista a Francisco Costa] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2018 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://jornal.usp.br/wp-content/uploads/GLOBALIZA%C3%87%C3%83O-E-CIDADANIA-04-04-18-1.mp3
    • Vancouver

      Dallari PB de A. O “Dia D” de Lula no Supremo Tribunal Federal: em sua coluna, Pedro Dallari chama a atenção para um paradoxo que envolve o julgamento do ex-presidente pelo STF. [Entrevista a Francisco Costa] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2018 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://jornal.usp.br/wp-content/uploads/GLOBALIZA%C3%87%C3%83O-E-CIDADANIA-04-04-18-1.mp3
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Unidade: FD

    Subjects: FUGITIVOS, HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A fuga do distrito da culpa é fundamentação idônea a justificar o decreto da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal e como garantia da aplicação da lei penal. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 21 jan. 2026.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2017). A fuga do distrito da culpa é fundamentação idônea a justificar o decreto da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal e como garantia da aplicação da lei penal. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. A fuga do distrito da culpa é fundamentação idônea a justificar o decreto da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal e como garantia da aplicação da lei penal. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 jan. 21 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. A fuga do distrito da culpa é fundamentação idônea a justificar o decreto da custódia preventiva para a conveniência da instrução criminal e como garantia da aplicação da lei penal. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 jan. 21 ]

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