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  • Source: Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, ÁREAS METROPOLITANAS, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A regionalização dos municípios brasileiros é uma tendência sem volta. Há muitos fatores que impõem esse caminho.. [Apresentação]. Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf. Acesso em: 06 out. 2024. , 2021
    • APA

      Marrara, T. (2021). A regionalização dos municípios brasileiros é uma tendência sem volta. Há muitos fatores que impõem esse caminho.. [Apresentação]. Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
    • NLM

      Marrara T. A regionalização dos municípios brasileiros é uma tendência sem volta. Há muitos fatores que impõem esse caminho.. [Apresentação] [Internet]. Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
    • Vancouver

      Marrara T. A regionalização dos municípios brasileiros é uma tendência sem volta. Há muitos fatores que impõem esse caminho.. [Apresentação] [Internet]. Estatuto da metrópole : Lei 13.089/2015 comentada. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, ÁREAS METROPOLITANAS, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada. . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf. Acesso em: 06 out. 2024. , 2021
    • APA

      Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada. (2021). Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
    • NLM

      Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
    • Vancouver

      Estatuto da metrópole: Lei 13.089/2015 comentada [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/01/Estatuto-da-metropole-comentado.pdf
  • Source: Revista de Direito da Cidade. Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017?. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 1, p. 310-330, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670. Acesso em: 06 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? Revista de Direito da Cidade, 11( 1), 310-330. doi:10.12957/rdc.2019.35670
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2019 ; 11( 1): 310-330.[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2019 ; 11( 1): 310-330.[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017?. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/. Acesso em: 06 out. 2024. , 2019
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
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      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
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      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/04/03/concessao-de-uso-especial-para-fins-de-moradia-cuem-o-que-mudou-em-seu-regime-juridico-desde-a-constituicao-de-1988-ate-a-lei-n-13465-de-2017/
  • Source: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. Tradução . São Paulo, SP: Letras Jurídicas, 2019. . . Acesso em: 06 out. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas.
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 out. 06 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei nº 13.465 de 2017? In: Regularização fundiária urbana : desafios e perspectivas para aplicação da Lei nº 13.465/2017. São Paulo, SP: Letras Jurídicas; 2019. [citado 2024 out. 06 ]

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