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Parte de monografia/livro
Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia (2025)
Amato, Lucas Fucci
Source: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
AMATO, Lucas Fucci. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia. Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. Tradução . São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2025. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9788553062102. Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Amato, L. F. (2025). Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia. In Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. doi:10.11606/9788553062102
NLM
Amato LF. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia [Internet]. In: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2025. [citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9788553062102
Vancouver
Amato LF. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia [Internet]. In: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2025. [citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9788553062102
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía (2025)
Amato, Lucas Fucci
Conference titles: Encuentro de la red internacional de justicia y sociedad - REDIJUS: justicia y cambio social. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PLATAFORMA DIGITAL, ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
AMATO, Lucas Fucci. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía. . Bogotá: Universidad Católica de Colombia. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss. Acesso em: 24 fev. 2026. , 2025
APA
Amato, L. F. (2025). Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía. Bogotá: Universidad Católica de Colombia. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss
NLM
Amato LF. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss
Vancouver
Amato LF. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss
Artigo de jornal
Ao STF com carinho. da sua Constituição (2025)
Mendes, Conrado Hùbner
Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
MENDES, Conrado Hùbner. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. , v. 20 fe 2025. p. A16. Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Mendes, C. H. (2025). Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Mendes CH. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. 2025 ;20 fe 2025. p. A16[citado 2026 fev. 24 ]
Vancouver
Mendes CH. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. 2025 ;20 fe 2025. p. A16[citado 2026 fev. 24 ]
Dissertação (Mestrado)
Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir (2025)
Santos, Thaíse Bezerra Pacheco; Gobbi, Marcia Aparecida (Orientador)
Unidade: FE
Subjects: MULHERES, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS, DESIGUALDADES SOCIAIS, MORADIA DIGNA
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ABNT
SANTOS, Thaíse Bezerra Pacheco. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir . 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/. Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Santos, T. B. P. (2025). Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/
NLM
Santos TBP. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/
Vancouver
Santos TBP. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/
Texto na web
A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro (2025)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro. Acesso em: 24 fev. 2026. , 2025
APA
Faria, J. E. C. de O. (2025). A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro
NLM
Faria JEC de O. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro
Vancouver
Faria JEC de O. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro
Artigo de jornal
O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil (2025)
Lewandowski, Enrique Ricardo; Barroso, Luís Roberto
Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e BARROSO, Luís Roberto. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. , v. 2 fe 2025 p. A6. Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Lewandowski, E. R., & Barroso, L. R. (2025). O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Lewandowski ER, Barroso LR. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. 2025 ;2 fe 2025 p. A6[citado 2026 fev. 24 ]
Vancouver
Lewandowski ER, Barroso LR. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. 2025 ;2 fe 2025 p. A6[citado 2026 fev. 24 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes... [Prefácio] (2025)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 24 fev. 2026. , 2025
APA
Leal, R. S. (2025). Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Rio de Janeiro: GZ.
NLM
Leal RS. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ]
Vancouver
Leal RS. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ]
Texto na web
Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora (2025)
Souto Maior, Jorge Luiz
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1. Acesso em: 24 fev. 2026. , 2025
APA
Souto Maior, J. L. (2025). Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1
NLM
Souto Maior JL. Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora [Internet]. Consultor jurídico. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1
Vancouver
Souto Maior JL. Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora [Internet]. Consultor jurídico. 2025 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1
Artigo de periodico
Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? (2025)
Santos, Lenir; Pinto, Élida Graziane; Vecina Neto, Gonzalo
Source: Domingueira da Saúde. Unidade: FSP
Subjects: SAÚDE SUPLEMENTAR, AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, FLEXIBILIDADE, CONSTITUIÇÃO
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ABNT
SANTOS, Lenir e PINTO, Élida Graziane e VECINA NETO, Gonzalo. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde?. Domingueira da Saúde, n. 5, 2025Tradução . . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf. Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Santos, L., Pinto, É. G., & Vecina Neto, G. (2025). Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? Domingueira da Saúde, (5). Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf
NLM
Santos L, Pinto ÉG, Vecina Neto G. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(5):[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf
Vancouver
Santos L, Pinto ÉG, Vecina Neto G. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(5):[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf
Artigo de periodico
Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais (2025)
Aith, Fernando Mussa Abujamra
Source: Domingueira da Saúde. Unidade: FSP
Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ELETRÔNICA DIGITAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RISCO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AITH, Fernando Mussa Abujamra. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais. Domingueira da Saúde, n. 10, 2025Tradução . . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf. Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Aith, F. M. A. (2025). Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais. Domingueira da Saúde, (10). Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf
NLM
Aith FMA. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(10):[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf
Vancouver
Aith FMA. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(10):[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf
Artigo de periodico-carta/editorial
A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito (2025)
Aith, Fernando Mussa Abujamra ; Santana, Jose Paranagua de; Dallari, Analluza Bolivar
Source: Revista de Direito Sanitário. Unidade: FSP
Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIAS DA SAÚDE, DIREITO À SAÚDE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AITH, Fernando Mussa Abujamra e SANTANA, Jose Paranagua de e DALLARI, Analluza Bolivar. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito. Revista de Direito Sanitário. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf. Acesso em: 24 fev. 2026. , 2025
APA
Aith, F. M. A., Santana, J. P. de, & Dallari, A. B. (2025). A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito. Revista de Direito Sanitário. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. doi:10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.240814
NLM
Aith FMA, Santana JP de, Dallari AB. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2025 ;25( 1):[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf
Vancouver
Aith FMA, Santana JP de, Dallari AB. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2025 ;25( 1):[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf
Artigo de periodico
Achieving gender justice for global health equity: the Lancet Commission on gender and global health (2025)
Hawkes, Sarah; As Sy, Elhadj; Barker, Gary; Baum, Frances Elaine; Buse, Kent; Chang, Angela Y; Cislaghi, Beniamino; Clark, Jocalyn; Connell, Raewyn; Cornell, Morna; Darmstadt, Gary L; Diniz, Carmen Simone Grilo ; Friel, Sharon; Gupta, Indrani; Gruskin, Sofia; Hill, Sarah; Hsieh, Renu Khanna; Klugman, Jeni; Koay, Aaron; Lin, Vivian; Moalla, Khadija T; Nelson, Erica; Robinson, Lynsey; Schwalbe, Nina; Verma, Ravi; Zarulli, Virginia
Source: The lancet. Unidade: FSP
Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), SAÚDE MUNDIAL, EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL, DISCRIMINAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HAWKES, Sarah et al. Achieving gender justice for global health equity: the Lancet Commission on gender and global health. The lancet, v. 405, p. 1373-1438, 2025Tradução . . Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Hawkes, S., As Sy, E., Barker, G., Baum, F. E., Buse, K., Chang, A. Y., et al. (2025). Achieving gender justice for global health equity: the Lancet Commission on gender and global health. The lancet, 405, 1373-1438. doi:https://doi.org/10.1016/ S0140-6736(25)00488-X
NLM
Hawkes S, As Sy E, Barker G, Baum FE, Buse K, Chang AY, Cislaghi B, Clark J, Connell R, Cornell M, Darmstadt GL, Diniz CSG, Friel S, Gupta I, Gruskin S, Hill S, Hsieh RK, Klugman J, Koay A, Lin V, Moalla KT, Nelson E, Robinson L, Schwalbe N, Verma R, Zarulli V. Achieving gender justice for global health equity: the Lancet Commission on gender and global health. The lancet. 2025 ;405 1373-1438.[citado 2026 fev. 24 ]
Vancouver
Hawkes S, As Sy E, Barker G, Baum FE, Buse K, Chang AY, Cislaghi B, Clark J, Connell R, Cornell M, Darmstadt GL, Diniz CSG, Friel S, Gupta I, Gruskin S, Hill S, Hsieh RK, Klugman J, Koay A, Lin V, Moalla KT, Nelson E, Robinson L, Schwalbe N, Verma R, Zarulli V. Achieving gender justice for global health equity: the Lancet Commission on gender and global health. The lancet. 2025 ;405 1373-1438.[citado 2026 fev. 24 ]
Tese (Doutorado)
O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (2024)
Oliveira, Fabiane Pereira de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HABEAS CORPUS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, INTERESSE COLETIVO, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/. Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Oliveira, F. P. de. (2024). O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
NLM
Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
Vancouver
Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
Artigo de periodico
Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua (2024)
Silva, Ana Carolina Figueiredo; Almeida, Gregório Assagra de; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Judiciária do Paraná. Unidade: FDRP
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Ana Carolina Figueiredo e ALMEIDA, Gregório Assagra de e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná, 2024Tradução . . Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Silva, A. C. F., Almeida, G. A. de, & Silveira, S. S. da. (2024). Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná.
NLM
Silva ACF, Almeida GA de, Silveira SS da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ]
Vancouver
Silva ACF, Almeida GA de, Silveira SS da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ]
Monografia/livro-ed/org
Direito atual em análise: v. 2 (2024)
Veiga, Fábio da Silva (coord); Barbugiani, Luiz Henrique Sormani (coord); Fonseca, Maria Hemilia (coord)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Direito atual em análise: v. 2. . Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Disponível em: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024. Acesso em: 24 fev. 2026. , 2024
APA
Direito atual em análise: v. 2. (2024). Direito atual em análise: v. 2. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Recuperado de https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
NLM
Direito atual em análise: v. 2 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
Vancouver
Direito atual em análise: v. 2 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
Tese (Doutorado)
O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (2024)
Dantas, Eduardo Sousa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DANTAS, Eduardo Sousa. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/. Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Dantas, E. S. (2024). O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
NLM
Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
Vancouver
Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
Monografia/livro-ed/org
Direito atual em análise: v. 1 (2024)
Veiga, Fábio da Silva (coord); Barbugiani, Luiz Henrique Sormani (coord); Fonseca, Maria Hemilia (coord)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
Direito atual em análise: v. 1. . Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Disponível em: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL12024. Acesso em: 24 fev. 2026. , 2024
APA
Direito atual em análise: v. 1. (2024). Direito atual em análise: v. 1. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Recuperado de https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL12024
NLM
Direito atual em análise: v. 1 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL12024
Vancouver
Direito atual em análise: v. 1 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL12024
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Apresentação (2024)
Veiga, Fábio da Silva; Barbugiani, Luiz Henrique Sormani; Fonseca, Maria Hemilia
Source: Direito atual em análise: v. 1. Unidade: FDRP
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VEIGA, Fábio da Silva e BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani e FONSECA, Maria Hemilia. Apresentação. Direito atual em análise: v. 1. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Disponível em: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024. Acesso em: 24 fev. 2026. , 2024
APA
Veiga, F. da S., Barbugiani, L. H. S., & Fonseca, M. H. (2024). Apresentação. Direito atual em análise: v. 1. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Recuperado de https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
NLM
Veiga F da S, Barbugiani LHS, Fonseca MH. Apresentação [Internet]. Direito atual em análise: v. 1. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
Vancouver
Veiga F da S, Barbugiani LHS, Fonseca MH. Apresentação [Internet]. Direito atual em análise: v. 1. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
Trabalho de evento
A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania (2024)
Antunes, Guilherme; Coelho, Larissa de Castro; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, EXECUÇÃO, PROCESSO CIVIL
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ABNT
ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584. Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
NLM
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
Vancouver
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
Dissertação (Mestrado)
Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (2024)
Faria, Lucas Adam Martinez; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTRIBUINTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, BENS COLETIVOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, Lucas Adam Martinez. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/. Acesso em: 24 fev. 2026.
APA
Faria, L. A. M. (2024). Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
NLM
Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
Vancouver
Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/

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