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Parte de monografia/livro
Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia (2025)
Amato, Lucas Fucci
Source: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
AMATO, Lucas Fucci. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia. Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. Tradução . São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2025. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9788553062102. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Amato, L. F. (2025). Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia. In Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. doi:10.11606/9788553062102
NLM
Amato LF. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia [Internet]. In: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2025. [citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9788553062102
Vancouver
Amato LF. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia [Internet]. In: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2025. [citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9788553062102
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía (2025)
Amato, Lucas Fucci
Conference titles: Encuentro de la red internacional de justicia y sociedad - REDIJUS: justicia y cambio social. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PLATAFORMA DIGITAL, ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
AMATO, Lucas Fucci. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía. . Bogotá: Universidad Católica de Colombia. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss. Acesso em: 14 fev. 2026. , 2025
APA
Amato, L. F. (2025). Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía. Bogotá: Universidad Católica de Colombia. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss
NLM
Amato LF. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss
Vancouver
Amato LF. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss
Artigo de jornal
Ao STF com carinho. da sua Constituição (2025)
Mendes, Conrado Hùbner
Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
MENDES, Conrado Hùbner. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. , v. 20 fe 2025. p. A16. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Mendes, C. H. (2025). Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Mendes CH. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. 2025 ;20 fe 2025. p. A16[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Mendes CH. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. 2025 ;20 fe 2025. p. A16[citado 2026 fev. 14 ]
Dissertação (Mestrado)
Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir (2025)
Santos, Thaíse Bezerra Pacheco; Gobbi, Marcia Aparecida (Orientador)
Unidade: FE
Subjects: MULHERES, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS, DESIGUALDADES SOCIAIS, MORADIA DIGNA
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ABNT
SANTOS, Thaíse Bezerra Pacheco. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir . 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Santos, T. B. P. (2025). Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/
NLM
Santos TBP. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/
Vancouver
Santos TBP. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/
Texto na web
A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro (2025)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro. Acesso em: 14 fev. 2026. , 2025
APA
Faria, J. E. C. de O. (2025). A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro
NLM
Faria JEC de O. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro
Vancouver
Faria JEC de O. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro
Artigo de jornal
O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil (2025)
Lewandowski, Enrique Ricardo; Barroso, Luís Roberto
Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e BARROSO, Luís Roberto. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. , v. 2 fe 2025 p. A6. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Lewandowski, E. R., & Barroso, L. R. (2025). O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Lewandowski ER, Barroso LR. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. 2025 ;2 fe 2025 p. A6[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Lewandowski ER, Barroso LR. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. 2025 ;2 fe 2025 p. A6[citado 2026 fev. 14 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes... [Prefácio] (2025)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 14 fev. 2026. , 2025
APA
Leal, R. S. (2025). Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Rio de Janeiro: GZ.
NLM
Leal RS. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Leal RS. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Texto na web
Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora (2025)
Souto Maior, Jorge Luiz
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1. Acesso em: 14 fev. 2026. , 2025
APA
Souto Maior, J. L. (2025). Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1
NLM
Souto Maior JL. Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora [Internet]. Consultor jurídico. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1
Vancouver
Souto Maior JL. Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora [Internet]. Consultor jurídico. 2025 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1
Artigo de periodico
Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? (2025)
Santos, Lenir; Pinto, Élida Graziane; Vecina Neto, Gonzalo
Source: Domingueira da Saúde. Unidade: FSP
Subjects: SAÚDE SUPLEMENTAR, AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, FLEXIBILIDADE, CONSTITUIÇÃO
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ABNT
SANTOS, Lenir e PINTO, Élida Graziane e VECINA NETO, Gonzalo. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde?. Domingueira da Saúde, n. 5, 2025Tradução . . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Santos, L., Pinto, É. G., & Vecina Neto, G. (2025). Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? Domingueira da Saúde, (5). Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf
NLM
Santos L, Pinto ÉG, Vecina Neto G. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(5):[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf
Vancouver
Santos L, Pinto ÉG, Vecina Neto G. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(5):[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf
Artigo de periodico
Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais (2025)
Aith, Fernando Mussa Abujamra
Source: Domingueira da Saúde. Unidade: FSP
Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ELETRÔNICA DIGITAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RISCO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AITH, Fernando Mussa Abujamra. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais. Domingueira da Saúde, n. 10, 2025Tradução . . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Aith, F. M. A. (2025). Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais. Domingueira da Saúde, (10). Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf
NLM
Aith FMA. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(10):[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf
Vancouver
Aith FMA. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(10):[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf
Artigo de periodico-carta/editorial
A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito (2025)
Aith, Fernando Mussa Abujamra ; Santana, Jose Paranagua de; Dallari, Analluza Bolivar
Source: Revista de Direito Sanitário. Unidade: FSP
Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIAS DA SAÚDE, DIREITO À SAÚDE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AITH, Fernando Mussa Abujamra e SANTANA, Jose Paranagua de e DALLARI, Analluza Bolivar. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito. Revista de Direito Sanitário. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf. Acesso em: 14 fev. 2026. , 2025
APA
Aith, F. M. A., Santana, J. P. de, & Dallari, A. B. (2025). A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito. Revista de Direito Sanitário. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. doi:10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.240814
NLM
Aith FMA, Santana JP de, Dallari AB. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2025 ;25( 1):[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf
Vancouver
Aith FMA, Santana JP de, Dallari AB. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2025 ;25( 1):[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf
Tese (Doutorado)
O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (2024)
Oliveira, Fabiane Pereira de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HABEAS CORPUS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, INTERESSE COLETIVO, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Oliveira, F. P. de. (2024). O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
NLM
Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
Vancouver
Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
Artigo de periodico
Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua (2024)
Silva, Ana Carolina Figueiredo; Almeida, Gregório Assagra de; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Judiciária do Paraná. Unidade: FDRP
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Ana Carolina Figueiredo e ALMEIDA, Gregório Assagra de e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná, 2024Tradução . . Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Silva, A. C. F., Almeida, G. A. de, & Silveira, S. S. da. (2024). Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná.
NLM
Silva ACF, Almeida GA de, Silveira SS da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Silva ACF, Almeida GA de, Silveira SS da. Medida cautelar do STF na ADPF 976: a tutela dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Revista Judiciária do Paraná. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Monografia/livro-ed/org
Direito atual em análise: v. 2 (2024)
Veiga, Fábio da Silva (coord); Barbugiani, Luiz Henrique Sormani (coord); Fonseca, Maria Hemilia (coord)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Direito atual em análise: v. 2. . Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Disponível em: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024. Acesso em: 14 fev. 2026. , 2024
APA
Direito atual em análise: v. 2. (2024). Direito atual em análise: v. 2. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Recuperado de https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
NLM
Direito atual em análise: v. 2 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
Vancouver
Direito atual em análise: v. 2 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
Tese (Doutorado)
O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (2024)
Dantas, Eduardo Sousa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DANTAS, Eduardo Sousa. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Dantas, E. S. (2024). O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
NLM
Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
Vancouver
Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
Monografia/livro-ed/org
Direito atual em análise: v. 1 (2024)
Veiga, Fábio da Silva (coord); Barbugiani, Luiz Henrique Sormani (coord); Fonseca, Maria Hemilia (coord)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Direito atual em análise: v. 1. . Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Disponível em: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL12024. Acesso em: 14 fev. 2026. , 2024
APA
Direito atual em análise: v. 1. (2024). Direito atual em análise: v. 1. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Recuperado de https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL12024
NLM
Direito atual em análise: v. 1 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL12024
Vancouver
Direito atual em análise: v. 1 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL12024
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Apresentação (2024)
Veiga, Fábio da Silva; Barbugiani, Luiz Henrique Sormani; Fonseca, Maria Hemilia
Source: Direito atual em análise: v. 1. Unidade: FDRP
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VEIGA, Fábio da Silva e BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani e FONSECA, Maria Hemilia. Apresentação. Direito atual em análise: v. 1. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Disponível em: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024. Acesso em: 14 fev. 2026. , 2024
APA
Veiga, F. da S., Barbugiani, L. H. S., & Fonseca, M. H. (2024). Apresentação. Direito atual em análise: v. 1. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Recuperado de https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
NLM
Veiga F da S, Barbugiani LHS, Fonseca MH. Apresentação [Internet]. Direito atual em análise: v. 1. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
Vancouver
Veiga F da S, Barbugiani LHS, Fonseca MH. Apresentação [Internet]. Direito atual em análise: v. 1. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
Trabalho de evento
A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania (2024)
Antunes, Guilherme; Coelho, Larissa de Castro; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, EXECUÇÃO, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
NLM
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
Vancouver
Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. A implementação as convenções processuais como fomento à execução negociada e seus impactos para melhor gestão das políticas públicas e consecução da cidadania [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3462/2584
Dissertação (Mestrado)
Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (2024)
Faria, Lucas Adam Martinez; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTRIBUINTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, BENS COLETIVOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, Lucas Adam Martinez. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/. Acesso em: 14 fev. 2026.
APA
Faria, L. A. M. (2024). Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
NLM
Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
Vancouver
Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
Outros
Especialistas da USP ... [Contracapa e orelha de livro] (2024)
Silva, Otavio Pinto e
Source: O Direito do Trabalho por Especialistas. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, REFORMA TRABALHISTA, SAÚDE OCUPACIONAL, DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Otavio Pinto e. Especialistas da USP .. [Contracapa e orelha de livro]. O Direito do Trabalho por Especialistas. Campinas: Lacier. . Acesso em: 14 fev. 2026. , 2024
APA
Silva, O. P. e. (2024). Especialistas da USP .. [Contracapa e orelha de livro]. O Direito do Trabalho por Especialistas. Campinas: Lacier.
NLM
Silva OP e. Especialistas da USP .. [Contracapa e orelha de livro]. O Direito do Trabalho por Especialistas. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ]
Vancouver
Silva OP e. Especialistas da USP .. [Contracapa e orelha de livro]. O Direito do Trabalho por Especialistas. 2024 ;[citado 2026 fev. 14 ]

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