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  • Source: Revista de Direito Sanitário. Unidade: FSP

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIAS DA SAÚDE, DIREITO À SAÚDE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE

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    • ABNT

      AITH, Fernando Mussa Abujamra e SANTANA, Jose Paranagua de e DALLARI, Analluza Bolivar. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito. Revista de Direito Sanitário. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf. Acesso em: 20 jan. 2026. , 2025
    • APA

      Aith, F. M. A., Santana, J. P. de, & Dallari, A. B. (2025). A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito. Revista de Direito Sanitário. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. doi:10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.240814
    • NLM

      Aith FMA, Santana JP de, Dallari AB. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2025 ;25( 1):[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf
    • Vancouver

      Aith FMA, Santana JP de, Dallari AB. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2025 ;25( 1):[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf
  • Source: Domingueira da Saúde. Unidade: FSP

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ELETRÔNICA DIGITAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RISCO

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    • ABNT

      AITH, Fernando Mussa Abujamra. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais. Domingueira da Saúde, n. 10, 2025Tradução . . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Aith, F. M. A. (2025). Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais. Domingueira da Saúde, (10). Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf
    • NLM

      Aith FMA. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(10):[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf
    • Vancouver

      Aith FMA. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(10):[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf
  • Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e BARROSO, Luís Roberto. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. , v. 2 fe 2025 p. A6. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Lewandowski, E. R., & Barroso, L. R. (2025). O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER, Barroso LR. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. 2025 ;2 fe 2025 p. A6[citado 2026 jan. 20 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER, Barroso LR. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. 2025 ;2 fe 2025 p. A6[citado 2026 jan. 20 ]
  • Source: Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 20 jan. 2026. , 2025
    • APA

      Leal, R. S. (2025). Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Leal RS. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ]
  • Conference titles: Encuentro de la red internacional de justicia y sociedad - REDIJUS: justicia y cambio social. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PLATAFORMA DIGITAL, ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      AMATO, Lucas Fucci. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía. . Bogotá: Universidad Católica de Colombia. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss. Acesso em: 20 jan. 2026. , 2025
    • APA

      Amato, L. F. (2025). Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía. Bogotá: Universidad Católica de Colombia. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss
    • NLM

      Amato LF. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss
    • Vancouver

      Amato LF. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss
  • Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

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      MENDES, Conrado Hùbner. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. , v. 20 fe 2025. p. A16. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Mendes, C. H. (2025). Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. 2025 ;20 fe 2025. p. A16[citado 2026 jan. 20 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. 2025 ;20 fe 2025. p. A16[citado 2026 jan. 20 ]
  • Source: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      AMATO, Lucas Fucci. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia. Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. Tradução . São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2025. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9788553062102. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Amato, L. F. (2025). Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia. In Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. doi:10.11606/9788553062102
    • NLM

      Amato LF. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia [Internet]. In: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2025. [citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9788553062102
    • Vancouver

      Amato LF. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia [Internet]. In: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2025. [citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9788553062102
  • Unidade: FE

    Subjects: MULHERES, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS, DESIGUALDADES SOCIAIS, MORADIA DIGNA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Thaíse Bezerra Pacheco. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir . 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Santos, T. B. P. (2025). Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir  (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/
    • NLM

      Santos TBP. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir  [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/
    • Vancouver

      Santos TBP. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir  [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro. Acesso em: 20 jan. 2026. , 2025
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2025). A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro
    • NLM

      Faria JEC de O. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro
    • Vancouver

      Faria JEC de O. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro
  • Source: Domingueira da Saúde. Unidade: FSP

    Subjects: SAÚDE SUPLEMENTAR, AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, FLEXIBILIDADE, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      SANTOS, Lenir e PINTO, Élida Graziane e VECINA NETO, Gonzalo. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde?. Domingueira da Saúde, n. 5, 2025Tradução . . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Santos, L., Pinto, É. G., & Vecina Neto, G. (2025). Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? Domingueira da Saúde, (5). Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf
    • NLM

      Santos L, Pinto ÉG, Vecina Neto G. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(5):[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf
    • Vancouver

      Santos L, Pinto ÉG, Vecina Neto G. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(5):[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SUBVERSÃO, CENSURA, DEMOCRACIA, ORDEM PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SESTARI, Luigi Monteiro. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Sestari, L. M. (2024). Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
    • NLM

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
    • Vancouver

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
  • Source: O Direito do Trabalho por Especialistas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, REFORMA TRABALHISTA, SAÚDE OCUPACIONAL, DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

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    • ABNT

      SILVA, Otavio Pinto e. Especialistas da USP .. [Contracapa e orelha de livro]. O Direito do Trabalho por Especialistas. Campinas: Lacier. . Acesso em: 20 jan. 2026. , 2024
    • APA

      Silva, O. P. e. (2024). Especialistas da USP .. [Contracapa e orelha de livro]. O Direito do Trabalho por Especialistas. Campinas: Lacier.
    • NLM

      Silva OP e. Especialistas da USP .. [Contracapa e orelha de livro]. O Direito do Trabalho por Especialistas. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ]
    • Vancouver

      Silva OP e. Especialistas da USP .. [Contracapa e orelha de livro]. O Direito do Trabalho por Especialistas. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ]
  • Source: Direito atual em análise: v. 2. Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      VEIGA, Fábio da Silva e BARBUGIANI, Luiz Henrique Sormani e FONSECA, Maria Hemilia. Apresentação. Direito atual em análise: v. 2. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Disponível em: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024. Acesso em: 20 jan. 2026. , 2024
    • APA

      Veiga, F. da S., Barbugiani, L. H. S., & Fonseca, M. H. (2024). Apresentação. Direito atual em análise: v. 2. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Recuperado de https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
    • NLM

      Veiga F da S, Barbugiani LHS, Fonseca MH. Apresentação [Internet]. Direito atual em análise: v. 2. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
    • Vancouver

      Veiga F da S, Barbugiani LHS, Fonseca MH. Apresentação [Internet]. Direito atual em análise: v. 2. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://doi.org//10.62140/DIRATUALVOL22024
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, BARRAGENS DE REJEITOS, DESASTRE ECOLÓGICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Raphael José de Oliveira. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Silva, R. J. de O. (2024). Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/
    • NLM

      Silva RJ de O. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/
    • Vancouver

      Silva RJ de O. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/
  • Source: Financiamiento de la salud pública en América Latina: estudios sobre Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México y Perú. Unidade: IRI

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, SERVIÇOS DE SAÚDE, ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, ARGENTINA, BRASIL, CHILE, COLÔMBIA, MÉXICO, PERU

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Marco constitucional para la garantía e implementación del derecho a la salud en América Latina: los casos de Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México Y Perú. Financiamiento de la salud pública en América Latina: estudios sobre Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México y Perú. Tradução . São Paulo, SP: IRI-USP, 2024. . Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1419. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Dallari, P. B. de A. (2024). Marco constitucional para la garantía e implementación del derecho a la salud en América Latina: los casos de Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México Y Perú. In Financiamiento de la salud pública en América Latina: estudios sobre Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México y Perú. São Paulo, SP: IRI-USP. doi:10.11606/9788569229063
    • NLM

      Dallari PB de A. Marco constitucional para la garantía e implementación del derecho a la salud en América Latina: los casos de Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México Y Perú [Internet]. In: Financiamiento de la salud pública en América Latina: estudios sobre Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México y Perú. São Paulo, SP: IRI-USP; 2024. [citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1419
    • Vancouver

      Dallari PB de A. Marco constitucional para la garantía e implementación del derecho a la salud en América Latina: los casos de Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México Y Perú [Internet]. In: Financiamiento de la salud pública en América Latina: estudios sobre Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México y Perú. São Paulo, SP: IRI-USP; 2024. [citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1419
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Quer negociar seu direito comigo?. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , p. 25 jul. 2024. 8. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Mendes, C. H. (2024). Quer negociar seu direito comigo? Folha de São Paulo, p. 25 jul. 2024. 8. São Paulo: Folha de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Quer negociar seu direito comigo? Folha de São Paulo. 2024 ;25 jul. 2024. 8.[citado 2026 jan. 20 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Quer negociar seu direito comigo? Folha de São Paulo. 2024 ;25 jul. 2024. 8.[citado 2026 jan. 20 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: HABEAS CORPUS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, INTERESSE COLETIVO, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Fabiane Pereira de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Oliveira, F. P. de. (2024). O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
    • NLM

      Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
    • Vancouver

      Oliveira FP de. O habeas corpus coletivo como garantia constitucional fundamental de efetivação de medidas estruturais para a expansão do acesso à justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25112024-152724/
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATIVISMO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
    • NLM

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
    • Vancouver

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTRIBUINTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, BENS COLETIVOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FARIA, Lucas Adam Martinez. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/. Acesso em: 20 jan. 2026.
    • APA

      Faria, L. A. M. (2024). Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
    • NLM

      Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
    • Vancouver

      Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/
  • Source: Anais do Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Conference titles: Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde. Unidade: FSP

    Subjects: CONGRESSO NACIONAL, JOVENS, PERIFERIA, COVID-19, DIREITOS FUNDAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS, ENFRENTAMENTO

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    • ABNT

      BIZZOTTO, Luciana Maciel et al. Panex-youth. Adaptações de jovens em comunidades vulneráveis para sobreviver e recuperar da covid-19 e de restrições associadas: documentário-síntese. Anais do Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Fortaleza, CE: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/ce1e9698-3dfc-4730-8d13-62675ea45ed3/HSA_30_2024.pdf. Acesso em: 20 jan. 2026. , 2024
    • APA

      Bizzotto, L. M., Marquez, Y. P., Musumeci, L. R., Vieira, I. B., Benini, L. de S., & Giatti, L. L. (2024). Panex-youth. Adaptações de jovens em comunidades vulneráveis para sobreviver e recuperar da covid-19 e de restrições associadas: documentário-síntese. Anais do Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Fortaleza, CE: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/ce1e9698-3dfc-4730-8d13-62675ea45ed3/HSA_30_2024.pdf
    • NLM

      Bizzotto LM, Marquez YP, Musumeci LR, Vieira IB, Benini L de S, Giatti LL. Panex-youth. Adaptações de jovens em comunidades vulneráveis para sobreviver e recuperar da covid-19 e de restrições associadas: documentário-síntese [Internet]. Anais do Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. 2024 ;2[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/ce1e9698-3dfc-4730-8d13-62675ea45ed3/HSA_30_2024.pdf
    • Vancouver

      Bizzotto LM, Marquez YP, Musumeci LR, Vieira IB, Benini L de S, Giatti LL. Panex-youth. Adaptações de jovens em comunidades vulneráveis para sobreviver e recuperar da covid-19 e de restrições associadas: documentário-síntese [Internet]. Anais do Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. 2024 ;2[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/ce1e9698-3dfc-4730-8d13-62675ea45ed3/HSA_30_2024.pdf

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