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  • Unidade: FEA

    Assuntos: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO CIVIL, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      Controvérsias jurídico-contábeis. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 27 jun. 2025. , 2025
    • APA

      Controvérsias jurídico-contábeis. (2025). Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Controvérsias jurídico-contábeis. 2025 ;[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      Controvérsias jurídico-contábeis. 2025 ;[citado 2025 jun. 27 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/. Acesso em: 27 jun. 2025. , 2025
    • APA

      Scaff, F. F. (2025). A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/
    • NLM

      Scaff FF. A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza [Internet]. 2025 ;(28 ja 2025):[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/
    • Vancouver

      Scaff FF. A federação da União e suas autarquias: diálogo com Hamilton Dias de Souza [Internet]. 2025 ;(28 ja 2025):[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-28/a-federacao-da-uniao-e-suas-autarquias-dialogo-com-hamilton-dias-de-souza/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/. Acesso em: 27 jun. 2025. , 2025
    • APA

      Scaff, F. F. (2025). A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/
    • NLM

      Scaff FF. A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário [Internet]. 2025 ;17 fe 2025[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/
    • Vancouver

      Scaff FF. A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário [Internet]. 2025 ;17 fe 2025[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-17/a-responsabilidade-funcional-pelo-abusivo-lancamento-tributario/
  • Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/. Acesso em: 27 jun. 2025. , 2025
    • APA

      Scaff, F. F. (2025). O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/
    • NLM

      Scaff FF. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária [Internet]. 2025 ;(14 ja 2025):[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/
    • Vancouver

      Scaff FF. O federalismo e o mito do barco de Teseu após a reforma tributária [Internet]. 2025 ;(14 ja 2025):[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/o-federalismo-e-o-mito-do-barco-de-teseu-apos-da-reforma-tributaria/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, EFICÁCIA DA LEI

    Como citar
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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria da segurança jurídica. . São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 27 jun. 2025. , 2025
    • APA

      Ávila, H. B. (2025). Teoria da segurança jurídica. São Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      Ávila HB. Teoria da segurança jurídica. 2025 ;[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Teoria da segurança jurídica. 2025 ;[citado 2025 jun. 27 ]
  • Fonte: Fato gerador da obrigação tributária. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Algumas palavras. Fato gerador da obrigação tributária. São Paulo: Editora Noeses. . Acesso em: 27 jun. 2025. , 2024
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2024). Algumas palavras. Fato gerador da obrigação tributária. São Paulo: Editora Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Algumas palavras. Fato gerador da obrigação tributária. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Algumas palavras. Fato gerador da obrigação tributária. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GIUSTINA, Gabriel Spiller Della e ÁVILA, Humberto Bergmann. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/. Acesso em: 27 jun. 2025.
    • APA

      Giustina, G. S. D., & Ávila, H. B. (2024). Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/
    • NLM

      Giustina GSD, Ávila HB. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/
    • Vancouver

      Giustina GSD, Ávila HB. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/
  • Fonte: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Transação e novação:: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Tradução . Belo Horizonte: Forum, 2024. . . Acesso em: 27 jun. 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Transação e novação:: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Schoueri LE. Transação e novação:: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Transação e novação:: a extinção do crédito tributário pelo artigo 171 do CTN e a (im)possibilidade de repetição do indébito. In: Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Forum; 2024. [citado 2025 jun. 27 ]
  • Fonte: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP. . Acesso em: 27 jun. 2025. , 2024
    • APA

      Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. (2024). Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
  • Fonte: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 27 jun. 2025.
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2025 jun. 27 ]
  • Fonte: Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Incontáveis são os modos de aproximar-se .. [prefácio]. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 27 jun. 2025. , 2024
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2024). Incontáveis são os modos de aproximar-se .. [prefácio]. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Incontáveis são os modos de aproximar-se .. [prefácio]. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Incontáveis são os modos de aproximar-se .. [prefácio]. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI, IMPOSTOS, JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAMARA, Aristóteles de Queiroz. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/. Acesso em: 27 jun. 2025.
    • APA

      Camara, A. de Q. (2024). Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
    • NLM

      Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
    • Vancouver

      Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
  • Fonte: Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. Unidade: FD

    Assuntos: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 27 jun. 2025. , 2024
    • APA

      O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. (2024). O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, BANCOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GONZALEZ, Manoel Cícero Squiapati Seragini. Ilusionismo tributário: a injustiça tributária no espetáculo das instituições bancárias. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-081624/. Acesso em: 27 jun. 2025.
    • APA

      Gonzalez, M. C. S. S. (2024). Ilusionismo tributário: a injustiça tributária no espetáculo das instituições bancárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-081624/
    • NLM

      Gonzalez MCSS. Ilusionismo tributário: a injustiça tributária no espetáculo das instituições bancárias [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-081624/
    • Vancouver

      Gonzalez MCSS. Ilusionismo tributário: a injustiça tributária no espetáculo das instituições bancárias [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-081624/
  • Fonte: A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar .. [apresentação]. A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. São Paulo: Noeses;. . Acesso em: 27 jun. 2025. , 2024
    • APA

      O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar .. [apresentação]. (2024). O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar .. [apresentação]. A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. São Paulo: Noeses;.
    • NLM

      O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar .. [apresentação]. A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      O Constructivismo Lógico-Semântico não poderia deixar .. [apresentação]. A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
  • Fonte: Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, REALIDADE VIRTUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 27 jun. 2025. , 2024
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2024). Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Princípios fundamentais do direito tributário nas jornadas do Iladt. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-out-28/principios-fundamentais-do-direito-tributario-nas-jornadas-do-iladt/. Acesso em: 27 jun. 2025. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Princípios fundamentais do direito tributário nas jornadas do Iladt. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-out-28/principios-fundamentais-do-direito-tributario-nas-jornadas-do-iladt/
    • NLM

      Scaff FF. Princípios fundamentais do direito tributário nas jornadas do Iladt [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-out-28/principios-fundamentais-do-direito-tributario-nas-jornadas-do-iladt/
    • Vancouver

      Scaff FF. Princípios fundamentais do direito tributário nas jornadas do Iladt [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-out-28/principios-fundamentais-do-direito-tributario-nas-jornadas-do-iladt/
  • Fonte: Folha de S.Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Declaração universal de direitos do bilionário. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2024. , v. 14 no 2024. p. A12. Acesso em: 27 jun. 2025.
    • APA

      Mendes, C. H. (2024). Declaração universal de direitos do bilionário. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Declaração universal de direitos do bilionário. Folha de S.Paulo. 2024 ;14 no 2024. p. A12[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Declaração universal de direitos do bilionário. Folha de S.Paulo. 2024 ;14 no 2024. p. A12[citado 2025 jun. 27 ]
  • Fonte: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. Unidade: FD

    Assuntos: BITRIBUTAÇÃO, CAPITAL (ECONOMIA), DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 27 jun. 2025. , 2024
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Como citar
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    • ABNT

      A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 27 jun. 2025. , 2024
    • APA

      A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. (2024). A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]
    • Vancouver

      A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. 2024 ;[citado 2025 jun. 27 ]

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