Filtros : "DIREITO MUNICIPAL" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Source: Revista de Direito Ambiental. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO MUNICIPAL, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MAZZEI, Marcelo Rodrigues. O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial. Revista de Direito Ambiental, v. 103, p. 243-270, 2021Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Mazzei, M. R. (2021). O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial. Revista de Direito Ambiental, 103, 243-270.
    • NLM

      Mazzei MR. O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial. Revista de Direito Ambiental. 2021 ; 103 243-270.[citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Mazzei MR. O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no contro territorial. Revista de Direito Ambiental. 2021 ; 103 243-270.[citado 2026 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Tratado de direito municipal. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 19 abr. 2026. , 2018
    • APA

      Tratado de direito municipal. (2018). Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Tratado de direito municipal. 2018 ;[citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Tratado de direito municipal. 2018 ;[citado 2026 abr. 19 ]
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NASCIMENTO JUNIOR, Jamil Gonçalves do. A regulação municipal do comércio local. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-144323/. Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Nascimento Junior, J. G. do. (2018). A regulação municipal do comércio local (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-144323/
    • NLM

      Nascimento Junior JG do. A regulação municipal do comércio local [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-144323/
    • Vancouver

      Nascimento Junior JG do. A regulação municipal do comércio local [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-144323/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO MUNICIPAL, REFUGIADOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Laís Gonzales de. A participação de refugiados, refugiadas e solicitantes de refúgio no processo de elaboração da Política Municipal para a População Imigrante, do município de São Paulo/SP, e a efetivação do seu direito à cidade. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-155746/. Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Oliveira, L. G. de. (2018). A participação de refugiados, refugiadas e solicitantes de refúgio no processo de elaboração da Política Municipal para a População Imigrante, do município de São Paulo/SP, e a efetivação do seu direito à cidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-155746/
    • NLM

      Oliveira LG de. A participação de refugiados, refugiadas e solicitantes de refúgio no processo de elaboração da Política Municipal para a População Imigrante, do município de São Paulo/SP, e a efetivação do seu direito à cidade [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-155746/
    • Vancouver

      Oliveira LG de. A participação de refugiados, refugiadas e solicitantes de refúgio no processo de elaboração da Política Municipal para a População Imigrante, do município de São Paulo/SP, e a efetivação do seu direito à cidade [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-155746/
  • Source: Direito constitucional : organização do estado. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Intervenção estadual em Município. Direito constitucional : organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Grau, E. R. (2013). Intervenção estadual em Município. In Direito constitucional : organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Grau ER. Intervenção estadual em Município. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Intervenção estadual em Município. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2026 abr. 19 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. O município na federação. Tratado de direito municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2012). O município na federação. In Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Silva JA da. O município na federação. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. O município na federação. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2026 abr. 19 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Princípios fundamentais e autonomia municipal. Tratado de direito municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2012). Princípios fundamentais e autonomia municipal. In Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Carvalho P de B. Princípios fundamentais e autonomia municipal. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Princípios fundamentais e autonomia municipal. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2026 abr. 19 ]
  • Source: Tratado de direito municipal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. O poder legislativo municipal. Tratado de direito municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Tavares, A. R. (2012). O poder legislativo municipal. In Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tavares AR. O poder legislativo municipal. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. O poder legislativo municipal. In: Tratado de direito municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2026 abr. 19 ]
  • Source: Terceirização na administração : estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. Unidade: FD

    Subjects: TERCEIRIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE FISCAL, DIREITO MUNICIPAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. Terceirização na administração : estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2012. . . Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2012). Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. In Terceirização na administração : estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Terceirização na administração : estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. Belo Horizonte: Fórum; 2012. [citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. In: Terceirização na administração : estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra. Belo Horizonte: Fórum; 2012. [citado 2026 abr. 19 ]
  • Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: PARECER, DIREITO MUNICIPAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NEVES, Marcelo da Costa Pinto e SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de (*). Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties. Revista de Direito Administrativo, n. ja/abr. 2009, p. 250-256, 2009Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v250.2009.4145. Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Neves, M. da C. P., & Souza, P. G. G. de (*). (2009). Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties. Revista de Direito Administrativo, ( ja/abr. 2009), 250-256. doi:10.12660/rda.v250.2009.4145
    • NLM

      Neves M da CP, Souza PGG de (*). Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2009 ;( ja/abr. 2009): 250-256.[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v250.2009.4145
    • Vancouver

      Neves M da CP, Souza PGG de (*). Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2009 ;( ja/abr. 2009): 250-256.[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v250.2009.4145
  • Unidade: ESALQ

    Subjects: DIREITO MUNICIPAL, ESTRADAS RURAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MIALHE, Luiz Geraldo e SILVA, Carlos Gomes da e GALDINO, Antonio Messias. Gestão da manutenção da malha viária municipal. . Campinas: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 abr. 2026. , 2008
    • APA

      Mialhe, L. G., Silva, C. G. da, & Galdino, A. M. (2008). Gestão da manutenção da malha viária municipal. Campinas: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mialhe LG, Silva CG da, Galdino AM. Gestão da manutenção da malha viária municipal. 2008 ;[citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Mialhe LG, Silva CG da, Galdino AM. Gestão da manutenção da malha viária municipal. 2008 ;[citado 2026 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO MUNICIPAL, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luiz Henrique Boselli de. Controle de constitucionalidade da norma municipal. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Souza, L. H. B. de. (2006). Controle de constitucionalidade da norma municipal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Souza LHB de. Controle de constitucionalidade da norma municipal. 2006 ;[citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Souza LHB de. Controle de constitucionalidade da norma municipal. 2006 ;[citado 2026 abr. 19 ]
  • Source: Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Entrevista com o Dr. Dalmo de Abreu Dallari [Por Irene Patrícia Nohara]. Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos. Santos, SP: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 abr. 2026. , 2004
    • APA

      Entrevista com o Dr. Dalmo de Abreu Dallari [Por Irene Patrícia Nohara]. (2004). Entrevista com o Dr. Dalmo de Abreu Dallari [Por Irene Patrícia Nohara]. Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos. Santos, SP: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Entrevista com o Dr. Dalmo de Abreu Dallari [Por Irene Patrícia Nohara]. Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos. 2004 ; 1( 1): 15-24.[citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Entrevista com o Dr. Dalmo de Abreu Dallari [Por Irene Patrícia Nohara]. Revista da Procuradoria Geral do Município de Santos. 2004 ; 1( 1): 15-24.[citado 2026 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Manual do vereador. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 abr. 2026. , 2004
    • APA

      Silva, J. A. da. (2004). Manual do vereador. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Manual do vereador. 2004 ;[citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Manual do vereador. 2004 ;[citado 2026 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO COMERCIAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Interesse público: revista bimestral de Direito Público. . Porto Alegre: Notadez. . Acesso em: 19 abr. 2026. , 2003
    • APA

      Interesse público: revista bimestral de Direito Público. (2003). Interesse público: revista bimestral de Direito Público. Porto Alegre: Notadez.
    • NLM

      Interesse público: revista bimestral de Direito Público. 2003 ;[citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Interesse público: revista bimestral de Direito Público. 2003 ;[citado 2026 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO MUNICIPAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O novo papel jurídico e institucional do município. . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/mig_imprimir_sem_imagem.aspx?cod=432. Acesso em: 19 abr. 2026. , 2003
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2003). O novo papel jurídico e institucional do município. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.migalhas.com.br/mig_imprimir_sem_imagem.aspx?cod=432
    • NLM

      Marques Neto FP de A. O novo papel jurídico e institucional do município [Internet]. 2003 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: http://www.migalhas.com.br/mig_imprimir_sem_imagem.aspx?cod=432
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. O novo papel jurídico e institucional do município [Internet]. 2003 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: http://www.migalhas.com.br/mig_imprimir_sem_imagem.aspx?cod=432
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O caminho da fiscalização. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1997. , p. 2. Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (1997). O caminho da fiscalização. Folha de São Paulo, p. 2. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Oliveira RF de. O caminho da fiscalização. Folha de São Paulo. 1997 ; 2.[citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. O caminho da fiscalização. Folha de São Paulo. 1997 ; 2.[citado 2026 abr. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO MUNICIPAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Manual do vereador. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 abr. 2026. , 1997
    • APA

      Silva, J. A. da. (1997). Manual do vereador. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Manual do vereador. 1997 ;[citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Manual do vereador. 1997 ;[citado 2026 abr. 19 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO MUNICIPAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Restrições convencionais de loteamento - obrigações propter rem e suas condições de persistência. /Parecer. Revista dos Tribunais, v. 86, n. 741, p. 115-122, 1997Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Junqueira de Azevedo, A. (1997). Restrições convencionais de loteamento - obrigações propter rem e suas condições de persistência. /Parecer. Revista dos Tribunais, 86( 741), 115-122.
    • NLM

      Junqueira de Azevedo A. Restrições convencionais de loteamento - obrigações propter rem e suas condições de persistência. /Parecer. Revista dos Tribunais. 1997 ; 86( 741): 115-122.[citado 2026 abr. 19 ]
    • Vancouver

      Junqueira de Azevedo A. Restrições convencionais de loteamento - obrigações propter rem e suas condições de persistência. /Parecer. Revista dos Tribunais. 1997 ; 86( 741): 115-122.[citado 2026 abr. 19 ]
  • Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD

    Subjects: ELEIÇÕES (DIREITO), DIREITO MUNICIPAL, DIREITO ELEITORAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Eleições municipais de 1996 com ênfase para o quadro de São Paulo. Revista Trimestral de Direito Público, n. 13, p. 154-164, 1996Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v91i0p333-362. Acesso em: 19 abr. 2026.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (1996). Eleições municipais de 1996 com ênfase para o quadro de São Paulo. Revista Trimestral de Direito Público, ( 13), 154-164. doi:10.11606/issn.2318-8235.v91i0p333-362
    • NLM

      Caggiano MHS. Eleições municipais de 1996 com ênfase para o quadro de São Paulo [Internet]. Revista Trimestral de Direito Público. 1996 ;( 13): 154-164.[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v91i0p333-362
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Eleições municipais de 1996 com ênfase para o quadro de São Paulo [Internet]. Revista Trimestral de Direito Público. 1996 ;( 13): 154-164.[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v91i0p333-362

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2026