Tratado de direito municipal (2018)
- Authors:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO MUNICIPAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2018
-
ABNT
Tratado de direito municipal. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 16 maio 2025. , 2018 -
APA
Tratado de direito municipal. (2018). Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Tratado de direito municipal. 2018 ;[citado 2025 maio 16 ] -
Vancouver
Tratado de direito municipal. 2018 ;[citado 2025 maio 16 ] - Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- [Da administração pública (arts. 37 a 41)]
- Direito administrativo
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- Privatização e o novo exercício de funções públicas por particulares
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- Direito administrativo
- A Constituição de 1988 teve o mérito de inserir em seu texto uma série de princípios [Pref. à 1. ed.]
- Adjudicação e homologação. Seqüência no procedimento da licitação. Autoridade competente para a adjudicação
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