Tratado de direito municipal (2018)
- Authors:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO MUNICIPAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2018
-
ABNT
Tratado de direito municipal. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 14 dez. 2025. , 2018 -
APA
Tratado de direito municipal. (2018). Tratado de direito municipal. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Tratado de direito municipal. 2018 ;[citado 2025 dez. 14 ] -
Vancouver
Tratado de direito municipal. 2018 ;[citado 2025 dez. 14 ] - Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- A publicação deste livro constitui o resultado de estudos desenvolvidos...[pref.]
- Parcerias público-privadas
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- A Lei n. 8.666 de 21.6.93, alterada pela Lei n. 8.883, de 8.6.94, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos quantos, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos...[Nota introdutória]
- Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional
- Competência do órgão jurídico. Extensão e limites. Conseqüência da falta de manifestação
- Dispensa de licitação. Urgência da contratação. Inércia do servidor
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