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Dissertação (Mestrado)
Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário (2023)
Vono, Natália Vilela; Severi, Fabiana Cristina (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, SEGUNDA INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIME SEXUAL, ESTUPRO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES
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ABNT
VONO, Natália Vilela. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Vono, N. V. (2023). Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
NLM
Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
Vancouver
Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
Dissertação (Mestrado)
Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico (2022)
Villarroel, Camila Maria de Lima ; Severi, Fabiana Cristina (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, ABUSO SEXUAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PODER JUDICIÁRIO
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VILLARROEL, Camila Maria de Lima. Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Villarroel, C. M. de L. (2022). Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/
NLM
Villarroel CM de L. Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/
Vancouver
Villarroel CM de L. Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/
Parte de monografia/livro
Crianças e adolescentes em situação de rua e direito à moradia: uma análise a partir do projeto "Política pública para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" (2021)
Zan, Mariana Albuquerque ; Zufelato, Camilo
Source: A população em situação de rua e a questão da moradia. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
ZAN, Mariana Albuquerque e ZUFELATO, Camilo. Crianças e adolescentes em situação de rua e direito à moradia: uma análise a partir do projeto "Política pública para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP". A população em situação de rua e a questão da moradia. Tradução . Belo Horizonte, MG: Imprensa Universitária da UFMG, 2021. . Disponível em: https://www.bu.ufmg.br/imagem/000026/000026ff.pdf. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Zan, M. A., & Zufelato, C. (2021). Crianças e adolescentes em situação de rua e direito à moradia: uma análise a partir do projeto "Política pública para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP". In A população em situação de rua e a questão da moradia. Belo Horizonte, MG: Imprensa Universitária da UFMG. Recuperado de https://www.bu.ufmg.br/imagem/000026/000026ff.pdf
NLM
Zan MA, Zufelato C. Crianças e adolescentes em situação de rua e direito à moradia: uma análise a partir do projeto "Política pública para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" [Internet]. In: A população em situação de rua e a questão da moradia. Belo Horizonte, MG: Imprensa Universitária da UFMG; 2021. [citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.bu.ufmg.br/imagem/000026/000026ff.pdf
Vancouver
Zan MA, Zufelato C. Crianças e adolescentes em situação de rua e direito à moradia: uma análise a partir do projeto "Política pública para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" [Internet]. In: A população em situação de rua e a questão da moradia. Belo Horizonte, MG: Imprensa Universitária da UFMG; 2021. [citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.bu.ufmg.br/imagem/000026/000026ff.pdf
Artigo de periodico
Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Penal), de 5 de mayo de 2020 [ROJ: STS 818/2020 - ECIL: ES:TS:2020:818]: limites de la responsabilidad del acusado por tenencia de material pornográfico infantil (2020)
Christofoletti, Carolina; Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira
Source: Ars Iuris Salmanticensis (AIS). Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, SENTENÇA JUDICIAL, PORNOGRAFIA, CRIANÇAS
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ABNT
CHRISTOFOLETTI, Carolina e RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Penal), de 5 de mayo de 2020 [ROJ: STS 818/2020 - ECIL: ES:TS:2020:818]: limites de la responsabilidad del acusado por tenencia de material pornográfico infantil. Ars Iuris Salmanticensis (AIS), v. 8, n. 2, p. 344-348, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.14201. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Christofoletti, C., & Rodríguez, V. G. de O. (2020). Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Penal), de 5 de mayo de 2020 [ROJ: STS 818/2020 - ECIL: ES:TS:2020:818]: limites de la responsabilidad del acusado por tenencia de material pornográfico infantil. Ars Iuris Salmanticensis (AIS), 8( 2), 344-348. doi:10.14201
NLM
Christofoletti C, Rodríguez VG de O. Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Penal), de 5 de mayo de 2020 [ROJ: STS 818/2020 - ECIL: ES:TS:2020:818]: limites de la responsabilidad del acusado por tenencia de material pornográfico infantil [Internet]. Ars Iuris Salmanticensis (AIS). 2020 ; 8( 2): 344-348.[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.14201
Vancouver
Christofoletti C, Rodríguez VG de O. Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Penal), de 5 de mayo de 2020 [ROJ: STS 818/2020 - ECIL: ES:TS:2020:818]: limites de la responsabilidad del acusado por tenencia de material pornográfico infantil [Internet]. Ars Iuris Salmanticensis (AIS). 2020 ; 8( 2): 344-348.[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://doi.org/10.14201
Parte de monografia/livro
Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes (2020)
Amaral, Cláudio do Prado
Source: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. Unidade: FDRP
Subjects: DADOS PESSOAIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES
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ABNT
AMARAL, Cláudio do Prado. Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. Tradução . São Paulo, SP: Almedina, 2020. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Amaral, C. do P. (2020). Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. In Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. São Paulo, SP: Almedina.
NLM
Amaral C do P. Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. In: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. São Paulo, SP: Almedina; 2020. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Amaral C do P. Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. In: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. São Paulo, SP: Almedina; 2020. [citado 2024 nov. 10 ]
Trabalho de evento
A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos (2016)
Ribeiro, Iara Pereira
Source: Direito civil contemporâneo II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: CAPACIDADE CIVIL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATO JURÍDICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIBEIRO, Iara Pereira. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf. Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ribeiro, I. P. (2016). A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. In Direito civil contemporâneo II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
NLM
Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
Vancouver
Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
Artigo de periodico
Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional (2015)
Carneiro, Cynthia Soares ; Nakamura, Eliana Miki Tashiro
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP
Subjects: SEQUESTRO, BUSCA E APREENSÃO, DIREITO INTERNACIONAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIA, GUARDA DE FILHOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARNEIRO, Cynthia Soares e NAKAMURA, Eliana Miki Tashiro. Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais, v. 962, p. 105-128, 2015Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Carneiro, C. S., & Nakamura, E. M. T. (2015). Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais, 962, 105-128.
NLM
Carneiro CS, Nakamura EMT. Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais. 2015 ; 962 105-128.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Carneiro CS, Nakamura EMT. Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais. 2015 ; 962 105-128.[citado 2024 nov. 10 ]
Artigo de periodico
Família, criança e sujeito de direitos vulneráveis: breves notas à luz do pensamento tomista (2012)
Penteado, Luciano de Camargo
Source: Revista de Direito Privado. Unidade: FDRP
Subjects: RELAÇÕES FAMILIARES, AFEIÇÃO, CRIANÇAS, DIREITO NATURAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PENTEADO, Luciano de Camargo. Família, criança e sujeito de direitos vulneráveis: breves notas à luz do pensamento tomista. Revista de Direito Privado, v. 13, n. 51, p. 433-461, 2012Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Penteado, L. de C. (2012). Família, criança e sujeito de direitos vulneráveis: breves notas à luz do pensamento tomista. Revista de Direito Privado, 13( 51), 433-461.
NLM
Penteado L de C. Família, criança e sujeito de direitos vulneráveis: breves notas à luz do pensamento tomista. Revista de Direito Privado. 2012 ; 13( 51): 433-461.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Penteado L de C. Família, criança e sujeito de direitos vulneráveis: breves notas à luz do pensamento tomista. Revista de Direito Privado. 2012 ; 13( 51): 433-461.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
A família como sujeito de direitos e a criança como pessoa em desenvolvimento (2012)
Penteado, Luciano de Camargo
Source: Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Unidade: FDRP
Subjects: CRIANÇAS, DIREITO, FAMÍLIA, SUJEITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PENTEADO, Luciano de Camargo. A família como sujeito de direitos e a criança como pessoa em desenvolvimento. Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Tradução . Curitiba: CRV, 2012. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Penteado, L. de C. (2012). A família como sujeito de direitos e a criança como pessoa em desenvolvimento. In Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Curitiba: CRV.
NLM
Penteado L de C. A família como sujeito de direitos e a criança como pessoa em desenvolvimento. In: Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Curitiba: CRV; 2012. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Penteado L de C. A família como sujeito de direitos e a criança como pessoa em desenvolvimento. In: Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. Curitiba: CRV; 2012. [citado 2024 nov. 10 ]

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