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  • Fonte: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, JUSTIÇA

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. 35 anos de ambição democrática: a Constituição brasileira está sob ameaça dos gabinetes, dos porões e da hermanêutica. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/35-anos-de-ambicao-democratica.shtml. Acesso em: 02 out. 2024. , 2023
    • APA

      Mendes, C. H. (2023). 35 anos de ambição democrática: a Constituição brasileira está sob ameaça dos gabinetes, dos porões e da hermanêutica. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/35-anos-de-ambicao-democratica.shtml
    • NLM

      Mendes CH. 35 anos de ambição democrática: a Constituição brasileira está sob ameaça dos gabinetes, dos porões e da hermanêutica [Internet]. Folha de São Paulo. 2023 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/35-anos-de-ambicao-democratica.shtml
    • Vancouver

      Mendes CH. 35 anos de ambição democrática: a Constituição brasileira está sob ameaça dos gabinetes, dos porões e da hermanêutica [Internet]. Folha de São Paulo. 2023 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2023/10/35-anos-de-ambicao-democratica.shtml
  • Fonte: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP

    Assuntos: SEPARAÇÃO DE PODERES, INTERPRETAÇÃO DA LEI, TEORIA DOS JOGOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Beçak, R., & Castro, G. de S. (2023). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
    • NLM

      Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 out. 02 ]
  • Fonte: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. Unidade: FDRP

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Como citar
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    • ABNT

      RIBEIRO, Iara Pereira. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. Tradução . São Paulo: Max Limonad, 2023. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Ribeiro, I. P. (2023). A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad.
    • NLM

      Ribeiro IP. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Ribeiro IP. A dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade. In: Direito constitucional fundamental : novos paradigmas - Homenagem à Profa. Maria Garcia. São Paulo: Max Limonad; 2023. [citado 2024 out. 02 ]
  • Fonte: 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DADOS PESSOAIS, RELAÇÃO DE EMPREGO

    Como citar
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    • ABNT

      MANNRICH, Nelson e BOSKOVIC, Alessandra Barichello. A EC nº 115/2022 e a proteção de dados pessoais no âmbito das relações trabalhistas. 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. Curitiba: Instituto Memória. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2023
    • APA

      Mannrich, N., & Boskovic, A. B. (2023). A EC nº 115/2022 e a proteção de dados pessoais no âmbito das relações trabalhistas. 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. Curitiba: Instituto Memória.
    • NLM

      Mannrich N, Boskovic AB. A EC nº 115/2022 e a proteção de dados pessoais no âmbito das relações trabalhistas. 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. 2023 ;[188 ].[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Mannrich N, Boskovic AB. A EC nº 115/2022 e a proteção de dados pessoais no âmbito das relações trabalhistas. 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. 2023 ;[188 ].[citado 2024 out. 02 ]
  • Fonte: Atualidades. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTADO DE DIREITO

    Versão PublicadaAcesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Constituição de 1988 tornou-se extremamente corporativista [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/constituicao-de-1988-tornou-se-extremamente-corporativista/. Acesso em: 02 out. 2024. , 2023
    • APA

      Ramos, E. da S. (2023). Constituição de 1988 tornou-se extremamente corporativista [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/constituicao-de-1988-tornou-se-extremamente-corporativista/
    • NLM

      Ramos E da S. Constituição de 1988 tornou-se extremamente corporativista [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/constituicao-de-1988-tornou-se-extremamente-corporativista/
    • Vancouver

      Ramos E da S. Constituição de 1988 tornou-se extremamente corporativista [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2023 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/constituicao-de-1988-tornou-se-extremamente-corporativista/
  • Fonte: 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS SOCIAIS, DIREITO DO TRABALHO

    Como citar
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    • ABNT

      MANNRICH, Nelson et al. A Constituição da República Federativa do Brasil que foi fruto do processo constituinte brasileiro mais democrático já visto .. [Apresentação]. 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. Curitiba: Instituto Memória. . Acesso em: 02 out. 2024. , 2023
    • APA

      Mannrich, N., Gunther, L. E., Villatore, M. A. C., & Cavalcante, J. de Q. P. (2023). A Constituição da República Federativa do Brasil que foi fruto do processo constituinte brasileiro mais democrático já visto .. [Apresentação]. 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. Curitiba: Instituto Memória.
    • NLM

      Mannrich N, Gunther LE, Villatore MAC, Cavalcante J de QP. A Constituição da República Federativa do Brasil que foi fruto do processo constituinte brasileiro mais democrático já visto .. [Apresentação]. 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. 2023 ;[188 ].[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Mannrich N, Gunther LE, Villatore MAC, Cavalcante J de QP. A Constituição da República Federativa do Brasil que foi fruto do processo constituinte brasileiro mais democrático já visto .. [Apresentação]. 35 anos da CRFB : a Constituição da República Federativa do Brasil, os direitos sociais e econômicos e o desenvolvimento sustentável. 2023 ;[188 ].[citado 2024 out. 02 ]
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, REFORMA CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL, SENADO, GOVERNABILIDADE

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais. Acesso em: 02 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
    • NLM

      Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
    • Vancouver

      Scaff FF. Futuros candidatos, é mais barato não propor reformas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-10/contas-vista-futuros-candidatos-barato-nao-propor-reformas-constitucionais
  • Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. 35 anos da Constituição Federal de 1988?. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/35-anos-da-constituicao-federal-de-1988. Acesso em: 02 out. 2024. , 2023
    • APA

      Souto Maior, J. L. (2023). 35 anos da Constituição Federal de 1988? São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jorgesoutomaior.com/blog/35-anos-da-constituicao-federal-de-1988
    • NLM

      Souto Maior JL. 35 anos da Constituição Federal de 1988? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/35-anos-da-constituicao-federal-de-1988
    • Vancouver

      Souto Maior JL. 35 anos da Constituição Federal de 1988? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/35-anos-da-constituicao-federal-de-1988
  • Fonte: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 100. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 100. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 out. 02 ]
  • Fonte: ConJur. Unidade: FD

    Assuntos: RECURSO ESPECIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj. Acesso em: 02 out. 2024. , 2022
    • APA

      Tucci, J. R. C. E. (2022). Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
    • NLM

      Tucci JRCE. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
    • Vancouver

      Tucci JRCE. Relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do REsp [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-19/questao-federal-admissibilidade-recurso-especial-stj
  • Fonte: JOTA. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. A Constituição e o estômago presidencial: Bolsonaro afronta as instituições de direito ao afirmar que ’embrulha o estômago ter de cumprir a Constituição’. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022. Acesso em: 02 out. 2024. , 2022
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2022). A Constituição e o estômago presidencial: Bolsonaro afronta as instituições de direito ao afirmar que ’embrulha o estômago ter de cumprir a Constituição’. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022
    • NLM

      Faria JEC de O. A Constituição e o estômago presidencial: Bolsonaro afronta as instituições de direito ao afirmar que ’embrulha o estômago ter de cumprir a Constituição’ [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022
    • Vancouver

      Faria JEC de O. A Constituição e o estômago presidencial: Bolsonaro afronta as instituições de direito ao afirmar que ’embrulha o estômago ter de cumprir a Constituição’ [Internet]. JOTA. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-constituicao-e-o-estomago-presidencial-29032022
  • Fonte: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD

    Assuntos: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2022). Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
    • NLM

      Andrade JMA de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 out. 02 ]
  • Fonte: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2022). Arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 out. 02 ]
  • Fonte: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Art. 131 a 135. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2022). Art. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 out. 02 ]
  • Fonte: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 92, II-A. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 92, II-A. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 out. 02 ]
  • Fonte: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD

    Assuntos: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A. (2022). A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
    • NLM

      Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 out. 02 ]
  • Fonte: Boletim de Políticas Públicas. Unidade: EACH

    Assuntos: EDUCAÇÃO INDÍGENA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DESIGUALDADE INTRAESCOLAR

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GAMA, Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e e PERES, Ursula Dias. Constituição, federalismo, regime de colaboração e a educação indígena no Brasil. Boletim de Políticas Públicas, v. fe 2022, n. 19, p. 38-47, 2022Tradução . . Disponível em: https://sites.usp.br/boletimoipp/wp-content/uploads/sites/823/2022/02/Gama_Peres_fev_2022-1.pdf. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Gama, G. B. A. C. V. R. N. e, & Peres, U. D. (2022). Constituição, federalismo, regime de colaboração e a educação indígena no Brasil. Boletim de Políticas Públicas, fe 2022( 19), 38-47. Recuperado de https://sites.usp.br/boletimoipp/wp-content/uploads/sites/823/2022/02/Gama_Peres_fev_2022-1.pdf
    • NLM

      Gama GBACVRN e, Peres UD. Constituição, federalismo, regime de colaboração e a educação indígena no Brasil [Internet]. Boletim de Políticas Públicas. 2022 ; fe 2022( 19): 38-47.[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://sites.usp.br/boletimoipp/wp-content/uploads/sites/823/2022/02/Gama_Peres_fev_2022-1.pdf
    • Vancouver

      Gama GBACVRN e, Peres UD. Constituição, federalismo, regime de colaboração e a educação indígena no Brasil [Internet]. Boletim de Políticas Públicas. 2022 ; fe 2022( 19): 38-47.[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://sites.usp.br/boletimoipp/wp-content/uploads/sites/823/2022/02/Gama_Peres_fev_2022-1.pdf
  • Fonte: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Como citar
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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2022). Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 out. 02 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9º, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2024 out. 02 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO URBANÍSTICO, GEOGRAFIA, ESPAÇO URBANO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE

    Acesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      VIEIRA, Sarah Raquel. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Vieira, S. R. (2022). Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
    • NLM

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
    • Vancouver

      Vieira SR. Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do "modelo cívico-territorial" proposto por Milton Santos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
  • Unidade: FD

    Assuntos: CONFLITO, CONCILIAÇÃO (PROCEDIMENTO ESPECIAL), HISTÓRIA DO DIREITO, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO DE 1946, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Ana Maria Mendonça dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/. Acesso em: 02 out. 2024.
    • APA

      Santos, A. M. M. dos. (2022). Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
    • NLM

      Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/
    • Vancouver

      Santos AMM dos. Perspectiva histórica da conciliação como instrumento humanizador no direito brasileiro pós-independência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16092022-113458/

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