Art. 131 a 135 (2022)
- Autor:
- Autor USP: AMARAL JÚNIOR, JOSÉ LEVI MELLO DO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Manole
- Publisher place: Santana de Parnaíba, SP
- Date published: 2022
- Source:
- Título: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo
- Volume/Número/Paginação/Ano: xxxi, 1536 p. ; 18 cm
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Art. 131 a 135. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2022). Art. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole. -
NLM
Amaral Júnior JLM do. Art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2026 jan. 09 ] -
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2026 jan. 09 ] - Art. 84, VI: dispor, mediante decreto sobre: a) organização de funcionamento da administração federal, quando não implica aumento de despesas nem criação ou extinção de órgãos público
- Art. 21, Art. 22, Art. 23, Art. 24, Art. 25
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Poder
- Art. 246: É vedada a adoção de medida provisória na regulamentação de artigo da constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada entre 1º de janeiro de 1995 até a promulgação desta emenda, inclusive
- Art. 84 - XXVI: editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62
- Art. 48, III: fixação e modificação do efetivo das forças armadas
- Arts. 131 a 135
- Dos tribunais e juízes militares
- Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas
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