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Tese (Doutorado)
Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico (2024)
Longrova, Emanuele; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFISCO, NORMA JURÍDICA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
LONGROVA, Emanuele. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Longrova, E. (2024). Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
NLM
Longrova E. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
Vancouver
Longrova E. Tributação do produto ou proveito do crime: uma análise segundo o constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112024-191808/
Texto na web
Poupança regional: expressão usada por Lula é distorcida nas redes para sugerir confisco bancário. [Depoimento] (2023)
Feldmann, Paulo Roberto
Source: Site Checamos. Unidade: FEA
Subjects: CADERNETA DE POUPANÇA, CONFISCO
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ABNT
FELDMANN, Paulo Roberto. Poupança regional: expressão usada por Lula é distorcida nas redes para sugerir confisco bancário. [Depoimento]. Site Checamos. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://checamos.afp.com/doc.afp.com.33GU69Z. Acesso em: 22 jan. 2026. , 2023
APA
Feldmann, P. R. (2023). Poupança regional: expressão usada por Lula é distorcida nas redes para sugerir confisco bancário. [Depoimento]. Site Checamos. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://checamos.afp.com/doc.afp.com.33GU69Z
NLM
Feldmann PR. Poupança regional: expressão usada por Lula é distorcida nas redes para sugerir confisco bancário. [Depoimento] [Internet]. Site Checamos. 2023 ;(02 ju 2023):[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://checamos.afp.com/doc.afp.com.33GU69Z
Vancouver
Feldmann PR. Poupança regional: expressão usada por Lula é distorcida nas redes para sugerir confisco bancário. [Depoimento] [Internet]. Site Checamos. 2023 ;(02 ju 2023):[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://checamos.afp.com/doc.afp.com.33GU69Z
Texto na web
É Fake que ao mencionar poupança regional Lula defenda confiscar poupança. [Depoimento] (2023)
Feldmann, Paulo Roberto
Source: Portal G1. Unidade: FEA
Subjects: CADERNETA DE POUPANÇA, CONFISCO
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ABNT
FELDMANN, Paulo Roberto. É Fake que ao mencionar poupança regional Lula defenda confiscar poupança. [Depoimento]. Portal G1. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2023/07/19/e-fake-que-ao-mencionar-poupanca-regional-lula-defenda-confiscar-poupanca.ghtml. Acesso em: 22 jan. 2026. , 2023
APA
Feldmann, P. R. (2023). É Fake que ao mencionar poupança regional Lula defenda confiscar poupança. [Depoimento]. Portal G1. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2023/07/19/e-fake-que-ao-mencionar-poupanca-regional-lula-defenda-confiscar-poupanca.ghtml
NLM
Feldmann PR. É Fake que ao mencionar poupança regional Lula defenda confiscar poupança. [Depoimento] [Internet]. Portal G1. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2023/07/19/e-fake-que-ao-mencionar-poupanca-regional-lula-defenda-confiscar-poupanca.ghtml
Vancouver
Feldmann PR. É Fake que ao mencionar poupança regional Lula defenda confiscar poupança. [Depoimento] [Internet]. Portal G1. 2023 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2023/07/19/e-fake-que-ao-mencionar-poupanca-regional-lula-defenda-confiscar-poupanca.ghtml
Parte de monografia/livro
A nova estratégia das medidas repressivas que recaem sobre bens (2020)
Amaral, Cláudio do Prado
Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, PERDA DE BENS E VALORES, CONFISCO, DIREITO PROCESSUAL PENAL
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ABNT
AMARAL, Cláudio do Prado. A nova estratégia das medidas repressivas que recaem sobre bens. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Amaral, C. do P. (2020). A nova estratégia das medidas repressivas que recaem sobre bens. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
NLM
Amaral C do P. A nova estratégia das medidas repressivas que recaem sobre bens. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2026 jan. 22 ]
Vancouver
Amaral C do P. A nova estratégia das medidas repressivas que recaem sobre bens. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2026 jan. 22 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Confisco Alargado: painel II (2020)
Gimenes, Marta Cristina Cury Saad; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Sanchotene, Salise; Reis Júnior, Sebastião; González, Leonel
Conference titles: Jornada de Direito e Processo Penal. Unidade: FD
Subjects: CRIME ORGANIZADO, LAVAGEM DE DINHEIRO, CONFISCO
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ABNT
GIMENES, Marta Cristina Cury Saad et al. Confisco Alargado: painel II. . Brasília: Conselho da Justiça Federal. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0iR3fj7q-qw. Acesso em: 22 jan. 2026. , 2020
APA
Gimenes, M. C. C. S., Moura, M. T. R. de A., Sanchotene, S., Reis Júnior, S., & González, L. (2020). Confisco Alargado: painel II. Brasília: Conselho da Justiça Federal. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=0iR3fj7q-qw
NLM
Gimenes MCCS, Moura MTR de A, Sanchotene S, Reis Júnior S, González L. Confisco Alargado: painel II [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=0iR3fj7q-qw
Vancouver
Gimenes MCCS, Moura MTR de A, Sanchotene S, Reis Júnior S, González L. Confisco Alargado: painel II [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=0iR3fj7q-qw
Artigo de periodico
Governo paulista quer confiscar fundos de apoio à ciência (2020)
Torres, Heleno Taveira; Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: PROJETO DE LEI, RECEITA TRIBUTÁRIA, DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, UNIVERSIDADE PÚBLICA, CONFISCO
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira e SCAFF, Fernando Facury. Governo paulista quer confiscar fundos de apoio à ciência. 2020Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-26/scaff-torres-confisco-fundos-apoio-ciencia/. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Torres, H. T., & Scaff, F. F. (2020). Governo paulista quer confiscar fundos de apoio à ciência. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-26/scaff-torres-confisco-fundos-apoio-ciencia/
NLM
Torres HT, Scaff FF. Governo paulista quer confiscar fundos de apoio à ciência [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-26/scaff-torres-confisco-fundos-apoio-ciencia/
Vancouver
Torres HT, Scaff FF. Governo paulista quer confiscar fundos de apoio à ciência [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-26/scaff-torres-confisco-fundos-apoio-ciencia/
Dissertação (Mestrado)
Passaram a mão na minha poupança: um estudo sobre o impacto do Plano Collor no cotidiano da população brasileira urbana em 1990 (2019)
Andozia, Francine De Lorenzo; Albieri, Sara (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: CADERNETA DE POUPANÇA, ECONOMIA, CONFISCO
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ABNT
ANDOZIA, Francine De Lorenzo. Passaram a mão na minha poupança: um estudo sobre o impacto do Plano Collor no cotidiano da população brasileira urbana em 1990. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-04092019-155409/. Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Andozia, F. D. L. (2019). Passaram a mão na minha poupança: um estudo sobre o impacto do Plano Collor no cotidiano da população brasileira urbana em 1990 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-04092019-155409/
NLM
Andozia FDL. Passaram a mão na minha poupança: um estudo sobre o impacto do Plano Collor no cotidiano da população brasileira urbana em 1990 [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-04092019-155409/
Vancouver
Andozia FDL. Passaram a mão na minha poupança: um estudo sobre o impacto do Plano Collor no cotidiano da população brasileira urbana em 1990 [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-04092019-155409/
Parte de monografia/livro
Não confisco e limites à tributação (2014)
Horvath, Estevão
Source: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONFISCO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão. Não confisco e limites à tributação. Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. v. 1. . . Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Horvath, E. (2014). Não confisco e limites à tributação. In Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
NLM
Horvath E. Não confisco e limites à tributação. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2026 jan. 22 ]
Vancouver
Horvath E. Não confisco e limites à tributação. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2026 jan. 22 ]
Parte de monografia/livro
Corrupção: aspectos processuais (2011)
Fernandes, Antonio Scarance; Essado, Tiago Cintra
Source: Direito penal econômico e da empresa. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, CRIME ORGANIZADO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LAVAGEM DE DINHEIRO, CONFISCO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance e ESSADO, Tiago Cintra. Corrupção: aspectos processuais. Direito penal econômico e da empresa. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Fernandes, A. S., & Essado, T. C. (2011). Corrupção: aspectos processuais. In Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Fernandes AS, Essado TC. Corrupção: aspectos processuais. In: Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 jan. 22 ]
Vancouver
Fernandes AS, Essado TC. Corrupção: aspectos processuais. In: Direito penal econômico e da empresa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2026 jan. 22 ]
Dissertação (Mestrado)
Taxas e extrafiscalidade na constituição (2007)
Ortiz, Marcos Tranchesi; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TAXAS, PREÇOS, SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONFISCO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ORTIZ, Marcos Tranchesi. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Ortiz, M. T. (2007). Taxas e extrafiscalidade na constituição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ortiz MT. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007 ;[citado 2026 jan. 22 ]
Vancouver
Ortiz MT. Taxas e extrafiscalidade na constituição. 2007 ;[citado 2026 jan. 22 ]
Artigo de periodico
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária (2006)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: SANÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFISCO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários, v. 9, n. 52, p. 45-66, 2006Tradução . . Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2006). Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários, 9( 52), 45-66.
NLM
Tôrres HT. Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários. 2006 ; 9( 52): 45-66.[citado 2026 jan. 22 ]
Vancouver
Tôrres HT. Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários. 2006 ; 9( 52): 45-66.[citado 2026 jan. 22 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória...[Pref.] (2004)
Carvalho, Paulo de Barros (Pref)
Source: O princípio do não-confisco no direito tributário. Unidade: FD
Assunto: CONFISCO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória..[Pref.]. O princípio do não-confisco no direito tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 22 jan. 2026. , 2004
APA
Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória..[Pref.]. (2004). Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória..[Pref.]. O princípio do não-confisco no direito tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória..[Pref.]. O princípio do não-confisco no direito tributário. 2004 ;[citado 2026 jan. 22 ]
Vancouver
Bem que caberia num livro denso e substancioso a trajetória..[Pref.]. O princípio do não-confisco no direito tributário. 2004 ;[citado 2026 jan. 22 ]
Monografia/livro
O princípio do não-confisco no direito tributário (2002)
Horvath, Estevão
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONFISCO, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão. O princípio do não-confisco no direito tributário. . São Paulo: Dialética. . Acesso em: 22 jan. 2026. , 2002
APA
Horvath, E. (2002). O princípio do não-confisco no direito tributário. São Paulo: Dialética.
NLM
Horvath E. O princípio do não-confisco no direito tributário. 2002 ;[citado 2026 jan. 22 ]
Vancouver
Horvath E. O princípio do não-confisco no direito tributário. 2002 ;[citado 2026 jan. 22 ]
Dissertação (Mestrado)
O princípio do não-confisco (2002)
Goldschmidt, Fabio Brun; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONFISCO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOLDSCHMIDT, Fabio Brun. O princípio do não-confisco. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Goldschmidt, F. B. (2002). O princípio do não-confisco (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Goldschmidt FB. O princípio do não-confisco. 2002 ;[citado 2026 jan. 22 ]
Vancouver
Goldschmidt FB. O princípio do não-confisco. 2002 ;[citado 2026 jan. 22 ]
Tese (Livre Docência)
O princípio da não-confiscatoriedade em matéria tributária: alguns aspectos (2001)
Horvath, Estevão
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONFISCO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão. O princípio da não-confiscatoriedade em matéria tributária: alguns aspectos. 2001. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Horvath, E. (2001). O princípio da não-confiscatoriedade em matéria tributária: alguns aspectos (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Horvath E. O princípio da não-confiscatoriedade em matéria tributária: alguns aspectos. 2001 ;[citado 2026 jan. 22 ]
Vancouver
Horvath E. O princípio da não-confiscatoriedade em matéria tributária: alguns aspectos. 2001 ;[citado 2026 jan. 22 ]
Artigo de periodico
Decreto-lei 554/69 e confiscatorio (1987)
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Source: Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial. Unidade: FD
Assunto: CONFISCO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Decreto-lei 554/69 e confiscatorio. Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial, v. 11, n. 41, p. 148-50, 1987Tradução . . Acesso em: 22 jan. 2026.
APA
Maluf, C. A. D. (1987). Decreto-lei 554/69 e confiscatorio. Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial, 11( 41), 148-50.
NLM
Maluf CAD. Decreto-lei 554/69 e confiscatorio. Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial. 1987 ;11( 41): 148-50.[citado 2026 jan. 22 ]
Vancouver
Maluf CAD. Decreto-lei 554/69 e confiscatorio. Revista de Direito Civil, Imobiliario, Agrario e Empresarial. 1987 ;11( 41): 148-50.[citado 2026 jan. 22 ]

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