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Parte de monografia/livro
Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões (2021)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD
Subjects: CESSÃO CONTRATUAL, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2021). Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Almeida FDM de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 21 ]
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Almeida FDM de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 21 ]
Dissertação (Mestrado)
Transmissão da cláusula compromissória (2021)
Oliveira, Inaê Siqueira de; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, CONTRATOS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES), CESSÃO CONTRATUAL, PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO
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ABNT
OLIVEIRA, Inaê Siqueira de. Transmissão da cláusula compromissória. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Oliveira, I. S. de. (2021). Transmissão da cláusula compromissória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458
NLM
Oliveira IS de. Transmissão da cláusula compromissória [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458
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Oliveira IS de. Transmissão da cláusula compromissória [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458
Dissertação (Mestrado)
Cessão da posição contratual (2015)
Nascimento, Sérgio Santos do; Simão, José Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES, CESSÃO CONTRATUAL
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ABNT
NASCIMENTO, Sérgio Santos do. Cessão da posição contratual. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122015-094654/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Nascimento, S. S. do. (2015). Cessão da posição contratual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122015-094654/
NLM
Nascimento SS do. Cessão da posição contratual [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122015-094654/
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Nascimento SS do. Cessão da posição contratual [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122015-094654/
Parte de monografia/livro
Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público (2013)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: CESSÃO CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2013). Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In Direito administrativo (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Marques Neto FP de A. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar (2013)
Zufelato, Camilo
Source: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Unidade: FDRP
Subjects: CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO, CESSÃO CONTRATUAL, DIREITO ROMANO
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ABNT
ZUFELATO, Camilo. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Tradução . Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2013. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Zufelato, C. (2013). Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia.
NLM
Zufelato C. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia; 2013. [citado 2025 out. 21 ]
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Zufelato C. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia; 2013. [citado 2025 out. 21 ]
Artigo de periodico
Revogação de doação onerosa (1989)
França, Rubens Limongi
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: CESSÃO CONTRATUAL, DOAÇÃO, REVOGAÇÃO
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ABNT
FRANÇA, Rubens Limongi. Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais, v. 78, n. ju 1989, p. 29-45, 1989Tradução . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
França, R. L. (1989). Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais, 78( ju 1989), 29-45.
NLM
França RL. Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais. 1989 ;78( ju 1989): 29-45.[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
França RL. Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais. 1989 ;78( ju 1989): 29-45.[citado 2025 out. 21 ]
Tese (Livre Docência)
Estudo sobre a cessão do contrato (1955)
Cesar, Dimas de Oliveira
Unidade: FD
Assunto: CESSÃO CONTRATUAL
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ABNT
CESAR, Dimas de Oliveira. Estudo sobre a cessão do contrato. 1955. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1955. . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Cesar, D. de O. (1955). Estudo sobre a cessão do contrato (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cesar D de O. Estudo sobre a cessão do contrato. 1955 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Cesar D de O. Estudo sobre a cessão do contrato. 1955 ;[citado 2025 out. 21 ]

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