Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões (2021)
- Autor:
- Autor USP: ALMEIDA, FERNANDO DIAS MENEZES DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CESSÃO CONTRATUAL; TRANSPORTE TERRESTRE; TRANSPORTE HIDROVIÁRIO; LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555182101
- Source:
- Título: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.2
-
ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Almeida, F. D. M. de. (2021). Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Almeida FDM de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2026 jan. 23 ] -
Vancouver
Almeida FDM de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2026 jan. 23 ] - Ação popular como instrumento de proteção do patrimonio cultural
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