Transmissão da cláusula compromissória (2021)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, INAÊ SIQUEIRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458
- Subjects: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA; CONTRATOS; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES; SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES); CESSÃO CONTRATUAL; PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho investiga quando e por que ocorre a transmissão da cláusula compromissória. A pergunta central é se a cláusula compromissória se transmite com o contrato – ou com a obrigação ou o direito decorrente do contrato – que, por aquisição derivada translativa, ingressa na esfera jurídica de um sujeito que não participou de sua formação. Busca-se determinar (i) se a transmissão ocorre em qualquer tipo de aquisição derivada de posição jurídica e (ii) se há um fundamento único, que explique inteiramente a transmissão, ou se a justificativa varia. A primeira parte do trabalho examina dois conceitos preliminares: transmissão e autonomia. A segunda examina a transmissão da cláusula compromissória nas hipóteses de sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Conclui-se que, por ser a transmissão fenômeno multifacetado, não há uma resposta única. É preciso levar em consideração as características específicas de cada modo de aquisição derivada, equacionando-as com as características da cláusula compromissória
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.07.2021
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
OLIVEIRA, Inaê Siqueira de. Transmissão da cláusula compromissória. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Oliveira, I. S. de. (2021). Transmissão da cláusula compromissória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458 -
NLM
Oliveira IS de. Transmissão da cláusula compromissória [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458 -
Vancouver
Oliveira IS de. Transmissão da cláusula compromissória [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458 (Fonte: oaDOI API)
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