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1 - 8 (8 registros)

  • Parte de monografia/livro

    Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões (2021)

    Almeida, Fernando Dias Menezes de

    Fonte: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD

    Assuntos: CESSÃO CONTRATUAL, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2021). Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Almeida FDM de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      Almeida FDM de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 21 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Transmissão da cláusula compromissória (2021)

    Oliveira, Inaê Siqueira de; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, CONTRATOS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES), CESSÃO CONTRATUAL, PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Inaê Siqueira de. Transmissão da cláusula compromissória. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Oliveira, I. S. de. (2021). Transmissão da cláusula compromissória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458

    • NLM

      Oliveira IS de. Transmissão da cláusula compromissória [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458

    • Vancouver

      Oliveira IS de. Transmissão da cláusula compromissória [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-23092022-095458

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações"... [Prefácio] (2018)

    Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita (Prefácio)

    Fonte: Assunção de dívida: conceito, estrutura e negócios jurídicos afins. Unidade: FD

    Assuntos: DÍVIDA, CESSÃO CONTRATUAL, CESSÃO DE DÉBITO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações".. [Prefácio]. Assunção de dívida: conceito, estrutura e negócios jurídicos afins. São Paulo: YK Editora. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2018

    • APA

      A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações".. [Prefácio]. (2018). A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações".. [Prefácio]. Assunção de dívida: conceito, estrutura e negócios jurídicos afins. São Paulo: YK Editora.

    • NLM

      A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações".. [Prefácio]. Assunção de dívida: conceito, estrutura e negócios jurídicos afins. 2018 ;346 ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações".. [Prefácio]. Assunção de dívida: conceito, estrutura e negócios jurídicos afins. 2018 ;346 ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]

  • Tese (Doutorado)

    Assunção de dívida e negócios jurídicos afins (2018)

    Fonseca Neto, Dilson Jatahy; Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: CESSÃO DE CRÉDITO, DÍVIDA, CESSÃO CONTRATUAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FONSECA NETO, Dilson Jatahy. Assunção de dívida e negócios jurídicos afins. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194148/. Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Fonseca Neto, D. J. (2018). Assunção de dívida e negócios jurídicos afins (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194148/

    • NLM

      Fonseca Neto DJ. Assunção de dívida e negócios jurídicos afins [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194148/

    • Vancouver

      Fonseca Neto DJ. Assunção de dívida e negócios jurídicos afins [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194148/

  • Parte de monografia/livro

    Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público (2013)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Fonte: Direito administrativo. Unidade: FD

    Assuntos: CESSÃO CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In Direito administrativo (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2025 out. 21 ]

  • Parte de monografia/livro

    Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar (2013)

    Zufelato, Camilo

    Fonte: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Unidade: FDRP

    Assuntos: CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO, CESSÃO CONTRATUAL, DIREITO ROMANO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Tradução . Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2013. . . Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Zufelato, C. (2013). Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia.

    • NLM

      Zufelato C. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia; 2013. [citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      Zufelato C. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia; 2013. [citado 2025 out. 21 ]

  • Artigo de periodico

    Revogação de doação onerosa (1989)

    França, Rubens Limongi

    Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assuntos: CESSÃO CONTRATUAL, DOAÇÃO, REVOGAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRANÇA, Rubens Limongi. Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais, v. 78, n. ju 1989, p. 29-45, 1989Tradução . . Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      França, R. L. (1989). Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais, 78( ju 1989), 29-45.

    • NLM

      França RL. Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais. 1989 ;78( ju 1989): 29-45.[citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      França RL. Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais. 1989 ;78( ju 1989): 29-45.[citado 2025 out. 21 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Estudo sobre a cessão do contrato (1955)

    Cesar, Dimas de Oliveira

    Unidade: FD

    Assunto: CESSÃO CONTRATUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CESAR, Dimas de Oliveira. Estudo sobre a cessão do contrato. 1955. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1955. . Acesso em: 21 out. 2025.

    • APA

      Cesar, D. de O. (1955). Estudo sobre a cessão do contrato (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Cesar D de O. Estudo sobre a cessão do contrato. 1955 ;[citado 2025 out. 21 ]

    • Vancouver

      Cesar D de O. Estudo sobre a cessão do contrato. 1955 ;[citado 2025 out. 21 ]
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