Tese

Assunção de dívida e negócios jurídicos afins (2018)

• Authors:
  • Fonseca Neto, Dilson Jatahy
  • Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita (Orientador)
• Autor USP: FONSECA NETO, DILSON JATAHY - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-194148
• Subjects: CESSÃO DE CRÉDITO; DÍVIDA; CESSÃO CONTRATUAL
• Language: Português
• Abstract: Assunção de dívida é um instituto de grande utilidade nas relações econômicas, viabilizando a circulação de riquezas pela substituição do devedor. Um dos exemplos mais marcantes da sua aplicação prática é a aquisição de imóvel hipotecado associada à assunção da dívida garantida pelo imóvel. Entretanto, é comum confundir o instituto com negócios jurídicos afins, como a promessa de liberação, a estipulação em favor de terceiro e sobretudo a adjunção na dívida, além de outros institutos próximos. Nessa tese, busca-se diferenciar essas hipóteses. Para tanto, preliminarmente, apresentam-se algumas noções gerais sobre a questão, delimitando a viabilidade da sucessão singular na dívida dentro dos conceitos de relação jurídica, de patrimônio e de sucessão; ainda, discorre-se sobre a história da noção de transferência da dívida e sobre o tratamento da questão em outros ordenamentos. Estabelecidas essas premissas, passa-se ao estudo da assunção de dívida em si mesma, suas regras e requisitos, bem como a análise especifica da legislação brasileira. Enfim, alcançando o tema principal, a presente tese desenvolve uma análise distintiva entre a assunção de dívida e os negócios jurídicos afins. Especificamente, estudam-se a (1) assinação; (2) promessa de liberação; (3) estipulação em favor de terceiro; (4) adjunção na dívida; (5) novação; (6) cessão de contrato e (7) cessão de crédito
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2018
• Data da defesa: 29.05.2018

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-194148 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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How to cite

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• ABNT

  FONSECA NETO, Dilson Jatahy. Assunção de dívida e negócios jurídicos afins. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194148/. Acesso em: 22 jan. 2026.

• APA

  Fonseca Neto, D. J. (2018). Assunção de dívida e negócios jurídicos afins (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194148/

• NLM

  Fonseca Neto DJ. Assunção de dívida e negócios jurídicos afins [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194148/

• Vancouver

  Fonseca Neto DJ. Assunção de dívida e negócios jurídicos afins [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-06112020-194148/

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